ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

Carlos Gomes

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7.4 – TRANSACÇÕES BANCÁRIAS

O diferimento dos pagamentos entre mercadores feirantes permite operações de compensação que exigem o registo de todas as transacções. Desde o princípio do século XIV, que a importância das feiras como centros financeiros ia diminuindo, e os bancos substituíam os prestamistas itinerantes com a instalação de sedes mais ou menos fixas. Um rico e importante mercador-banqueiro podia ter sucursais ou correspondentes nas principais cidades. O comércio bancário desenvolveu-se fundamentalmente pela função creditícia do câmbio e das transferências de fundos.

De início, os bancos não trabalhavam com os fundos depositados, não preenchendo uma função essencial da actividade bancária. Mas com a acumulação crescente dos fundos e a necessidade crescente de capitais que os mercadores revelavam, os empréstimos de capitais e os depósitos tornaram-se coisa corrente. Os depósitos monetários encorajavam o desenvolvimento dos bancos e a actividade dos banqueiros. Para evitar o transporte de numerário, perigoso e oneroso, os banqueiros fizeram uso das letras de câmbio, de letras de crédito e de ordens de pagamento, muitas vezes redigidas como se tratasse verdadeiros cheques.

Os bancos privados funcionavam no âmbito local e realizavam as operações fundamentais de depósito, levantamento de numerário, pagamento e transferências duma conta para outra. Faziam também pagamentos por ordem de clientes sem necessidade de intervenção de moeda, mediante uma simples ordem verbal ou escrita. Estas ordens tinham o valor dum acto notarial. As ordens verbais eram utilizadas com frequência, inscritas num livro-diário na presença do devedor e do credor. O uso corrente do cheque, as letras de câmbio e outros efeitos bancários, apareceram no século XIV. Também era possível assinar uma ordem de pagamento em benefício de terceiros, documento análogo ao actual cheque, embora esta prática estivesse pouco divulgada até ao século XVII.

Os banqueiros eram pessoas que viviam de fazer empréstimos ao Estado para as obras públicas, adiantavam dinheiro aos mais fortes e poderosos ou negociavam em notas de crédito que facilitavam as transacções às empresas industriais ou mercantis. Os bancos e as corporações financeiras começaram a prosperar.

Os métodos de execução de actividades monetárias e financeiras, em que o dinheiro podia circular sob a forma de papel-moeda, letras de câmbio ou outros meios bancários, eram já conhecidos de sumérios, árabes, hebreus, chineses e japoneses.

A Babilónia desempenhou um papel relevante no comércio internacional, onde se destacaram poderosas casas de negócios, que se dedicavam também a operações bancárias, fazendo empréstimos, aceitando depósitos, entregando e recebendo notas de crédito, pagando as dívidas dos seus clientes, financiando e promovendo empreendimentos comerciais, enviando os seus representantes ao estrangeiro.

Na Índia, em meados do I milénio a.n.e., as corporações serviam de futuros bancos, recebendo depósitos com vencimento de juros.

Na Europa, século XIV, em lugar de transportar o dinheiro através do continente e de manter grandes somas necessárias a transacções importantes, os mercadores adquiriram o hábito de depositar nos “bancos” estabelecidos nos diferentes centros comerciais europeus. Nesses bancos era possível trocar moeda, mas este procedimento apenas resolvia parcialmente o problema de transporte de fundos. Os banqueiros italianos concluíram que as transacções podiam ser realizadas de forma muito mais simples instituindo um sistema de crédito destinado a suprimir o manejo de grandes quantias em dinheiro. Foram então estabelecidas por toda a Europa sucursais bancárias onde os mercadores podiam colocar o produto dos seus negócios sem ter de manusear o dinheiro líquido. Uma “letra de câmbio” emanada dum banqueiro para outro podia ser posteriormente trocada pela quantia aí referida. Os bancos privados estabelecidos nas cidades italianas por agentes de câmbios estiveram na origem dos bancos de Estado.

Os banqueiros holandeses conceberam letras de câmbio comerciais negociáveis, semelhantes aos cheques, garantidos pelo dinheiro depositado nos bancos. Os primeiros estabelecimentos de empréstimos das cidades flamengas, muitas vezes instalados nas feiras, concediam empréstimos contra declarações de dívida semelhantes às modernas ordens de pagamento.

No século XIV, na África Ocidental, eram aceites nas cidades uma grande variedade de moedas, pelo que tinham já os seus cambistas e praticavam um sistema de transferência dos capitais estrangeiros ali adquiridos.