ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

2.4 – PRODUÇÃO ARTESANAL

Os primeiros artesãos surgiram quando a família camponesa deixou de ser ela própria a produzir os instrumentos de trabalho e os artefactos necessários ao seu modo de vida, mudança de que resultou a divisão social do trabalho, já referida.

Os principais traços característicos do artesanato são os seguintes: a oficina que dirige é pessoal e não societária; nela o artesão assume uma posição de chefia ou mestre artífice; é possuidor dos instrumentos de trabalho; participa pessoalmente na elaboração dos bens e serviços que produz. O artesão exerce uma arte ou um ofício manual por sua conta, sozinho ou auxiliado por membros da sua família e um número restrito de companheiros ou aprendizes. Com a ajuda de ferramentas e mecanismos caseiros, visa produzir peças utilitárias, instrumentos de trabalho, artísticas e recreativas, com ou sem fim comercial.

O artesão tornou-se um agente económico que começou por produzir bens destinados ao seu consumo próprio, à troca directa por bens de que necessitava, produzidos por outros, à entrega às classes dominantes dos artefactos produzidos como tributo. Os artesãos existentes nas zonas rurais viviam do exercício de ofícios, em vez da agricultura, como alfaiates, sapateiros, ferreiros, ferradores, preparadores de peles, etc. Trabalhavam parcialmente para os camponeses, frequentemente sob a forma de troca directa. Por exemplo, um vaso de cerâmica por uma certa quantidade de trigo. Em geral, gozavam dum estatuto social mais elevado que o dos camponeses. Os mais privilegiados eram os metalúrgicos e os joalheiros.

Antes de iniciar a transformação o artesão é responsável pela selecção da matéria-prima a ser utilizada e pelo projecto do produto a ser executado manualmente. Todo o processo de transformação da matéria-prima em produto acabado é da sua responsabilidade. Pode-se exemplificar com os oleiros que obtinham o barro e o modificavam, os caiadores que fabricavam a cal ou os tecelões possuidores de gado lanígero. A matéria-prima podia ser adquirida directamente junto dos respectivos produtores, das corporações, ser fornecida pelos consumidores ou pelos mercadores. O combustível indispensável era recolhido nas matas dos terrenos comuns ou comprado quando isso era inevitável.

As oficinas são instaladas em locais pequenos, por vezes, nas próprias casas ou em instalações anexas. Os artesãos dispõem de meios próprios de produção que consistem nas ferramentas e matérias-primas necessárias à produção. Estes bens não eram avaliáveis em dinheiro, estavam ligados ao trabalho do seu possuidor, inseparável deste, e nessa medida representavam um conjunto de bens próprios. Os instrumentos de trabalho utilizados, a experiência e os hábitos formados empiricamente adquiriram o carácter de tradições que, a pouco e pouco, se transformaram ao longo das gerações. Com algumas excepções, existia um domínio senhorial sobre os meios de produção fixos, como sucedia com os fornos ou os pisões. Os artífices, cuja tecnologia ia progredindo, logravam furtar-se às decisões mais violentas das relações senhoriais, tendentes a apoderarem-se dos meios de produção e dos próprios objectos de trabalho.

Os jovens que desejavam entrar na oficina artesanal deveriam ser aceites para a função de aprendizes dum mestre que detinha todo o conhecimento técnico, a posse das ferramentas e das matérias-primas, acolhia os companheiros e era também responsável pelo seu adestramento. Os aprendizes iniciavam o seu treino ainda na infância, não recebiam salário, geralmente eram parentes e moravam com o mestre ou nas próprias oficinas. O aprendizado das tarefas era transmitido aos novos profissionais de maneira prática, no próprio local de trabalho, a sua extensão variava de acordo com o ramo, podendo durar um ou mais anos. Após esta fase, o aprendiz tornava-se companheiro e depois, eventualmente, mestre, se fosse aprovado num exame da corporação. A passagem para o grau de mestre normalmente acontecia com a revelação dos segredos da actividade.

Os bens produzidos reflectem a relação do artesão com o meio onde vive e a sua cultura. A actividade artesanal tem como uma das características principais a participação do profissional em todas as fases do processo, a obtenção dum alto grau de satisfação e a identificação com o produto. Em geral, o artesão obedece na sua produção a critérios mais qualitativos que quantitativos, dedicando-se a produzir objectos de qualidade mais do que a multiplicá-los, nisso se distinguindo da fábrica. Normalmente, prefere, elevar a sua reputação a aumentar os seus benefícios. À modicidade dos capitais a investir junta-se o amor por um ofício muitas vezes artístico e no qual se tem a sensação de realização pessoal de todo o processo de criação dum objecto. O artesão, numa fase inicial, não considera a produtividade como um elemento central dos seus princípios de exploração.

Uma grande parte dos artesãos trabalhava directamente para os monarcas, os nobres e os sacerdotes, os únicos com posses para adquirir objectos de alto valor, principalmente feitos de metal, como armas ou objectos sumptuosos. Antes do uso do dinheiro, o seu trabalho era pago em géneros tirados dos excedentes acumulados nos palácios ou nos templos, provenientes dos tributos recebidos. As classes senhoriais e as classes mais ricas da população rural e urbana exerciam uma pressão sobre os artesãos a fim de conseguir produtos de certa qualidade, impondo-lhes uma aplicação técnica e um aproveitamento de habilidades superiores. Eram aplicadas sanções aos artífices que apresentassem produtos de qualidade inferior ou realizassem um trabalho deficiente. Outras pressões destinavam-se a garantir o eficaz aproveitamento dos meios de produção fixos, com o objectivo de aumentar o valor da renda. Aos profissionais do artesanato era ainda imposto a execução de trabalhos gratuitos a favor das classes senhoriais e o tabelamento de preços, normalmente fixados abaixo dos reais, o que permitia redistribuir os rendimentos em detrimento dos artífices.

No artesanato não existe separação entre património e força de trabalho, salvo quando o artesão recorre ao emprego de jornaleiros. Em algumas oficinas o trabalho vai perdendo aos poucos o carácter estritamente individual ou familiar, na medida em que se começa a empregar um número embora limitado de assalariados. Em vários sectores de produção verifica-se uma tendência para o desenvolvimento de laços de carácter capitalista com o emprego regular de pessoal assalariado, mantendo-se a pertença dos objectos e dos meios de trabalho na mão do mestre.

Com o desenvolvimento da economia mercantil, começam a diferenciar-se, entre os produtores directos instalados nas cidades, os artífices patrões, ligados directamente ao mercado, comprando o necessário à sua produção e escoando os seus produtos através dos comerciantes. Os artífices mais pobres vêem-se forçados a empregar-se como trabalhadores assalariados doutras oficinas, corporações ou empresas fabris, que se apropriam de parte da sua força de trabalho.

Nos centros urbanos, o artesanato ficou concentrado em espaços conhecidos como oficinas artesanais, que se tornaram importantes unidades de produção, através duma crescente especialização, adaptada à estrutura social e económica local. A arrumação dos artífices, ferreiros, sapateiros, correeiros, oleiros, alfaiates, fanqueiros, etc., em locais determinados, era muito proveitosa para fiscalizar a actividade destes profissionais, facilitando imenso a vigilância dos processos de fabrico, do escoamento dos artigos e do seu preço. Dispunham-se com frequência por ruas, por quarteirões ou mesmo por aldeias inteiras. A produção artesanal começa a ser então dominada pelos mercadores que compravam as matérias-primas e vendiam o produto final. Aos artesãos menos especializados faltava organização e normalmente acabavam por trabalhar directamente para o mercador. Quando os produtores ofereciam directamente à venda os artigos que fabricavam, corriam os riscos inerentes à lei da oferta e da procura, o que os levava a preferir a entrega ao sector inteiramente dedicado à vida mercantil. Os artesãos passaram a ser dominados por uma minoria de comerciantes, que usava os seus poderes para os subordinar, e perderam assim o controlo do produto do seu trabalho. Os seus produtos eram vendidos no mercado, não directamente aos consumidores, mas aos intermediários comerciantes, que estabeleciam o contacto com o mercado, conheciam as necessidades dos eventuais compradores e o seu poder de compra. Por vezes, eram formalizados contratos de fornecimento directo de quantidades acordadas dos artefactos a preços igualmente combinados. Com o alargamento da actividade comercial, assiste-se a uma tendência para uns artífices progredirem e alargarem a sua produção e outros empobrecerem.

A frequência das relações entre as cidades permitiu o alargamento das zonas de troca e a expansão dos mercados. O distanciamento dos consumidores dilatava o período de tempo entre o início da produção e o momento da venda e obrigava a suportar as despesas de transporte. Eram precisos capitais e os artesãos não dispunham deles.

Por volta do século XVII, certos mercadores permitiam-se forçar alguns artesãos a trabalhar para eles, oferecendo-lhes adiantamentos. Quando os materiais eram muito caros desenvolvia-se todo um sistema de empréstimos a juros ou então os mercadores, reis e nobres, organizavam oficinas onde os artesãos trabalhavam como assalariados. Numa segunda fase, é já o comerciante que fornece às oficinas artesanais matérias-primas e certos instrumentos de trabalho. Os artesãos perdem assim a independência de que desfrutavam, transformam-se pouco a pouco em proprietários nominais dos seus meios de trabalho, ou seja, em semi-assalariados ou simples produtores domiciliários. No século XVIII, esta situação generalizou-se e eram já os capitalistas industriais a fornecerem os meios de produção a estes artífices.

Na Grécia, na cidade de Atenas, predominavam as pequenas oficinas com poucos trabalhadores, embora em alguns sectores a especificidade da produção exigisse uma maior quantidade de trabalhadores e um certo grau de divisão do trabalho. Quando as obras de certos artífices e artistas se tornaram objecto de produção em massa, o trabalho escravo foi amplamente utilizado.

Em Roma, a actividade artesanal, de início essencialmente caseira, adquiriu depois uma certa autonomia com a organização de colégios de artífices, segundo as profissões: joalheiros, carpinteiros, ferreiros, oleiros, tintureiros, sapateiros, etc. Eram numerosos os artesãos de diversas especialidades com oficinas de grande dimensão, que chegavam a empregar cerca de cem escravos. A Itália importava grandes quantidades de artigos artesanais das províncias e dos países do Oriente, com os quais os romanos não podiam concorrer. A pequena produção artesanal tornou-se então instável e foi conduzida à ruína.

Na Índia, a situação dos artífices das aldeias não era uniforme: uma parte deles trabalhava autonomamente, dispondo das suas próprias oficinas; outros, eram contratados para trabalhar mediante uma determinada remuneração. A posição do artesão na economia variava. Havia o artesão da aldeia que supria as necessidades dos seus habitantes mas que, quando procurava clientes fora da aldeia, tinha de entrar no mercado como produtor competitivo. Alguns acabavam por montar as suas oficinas nas próprias vilas e cidades.

Na China, no século XVI, os artesãos que se mantinham isolados ou tinham trabalhado de forma independente, começaram a produzir artigos em oficinas sob a direcção de patrões, ligados por uma espécie de contrato. No artesanato urbano a forma característica da organização era a corporação de mestres artífices.

Na Europa, com excepção da actividade mineira e da construção naval, a unidade básica de produção era a oficina familiar, pertencente ao artesão, que dava emprego a toda a família e, por vezes, a trabalhadores assalariados. Muitas destas oficinas dependiam, tanto em termos de trabalho como de financiamento, de mercadores que encomendavam os trabalhos adiantando, por vezes, a dinheiro ou fornecendo as matérias-primas e até algumas ferramentas. Sob o ponto de vista técnico, os processos de produção encontravam-se rigidamente regulados pelas corporações. Na Europa Ocidental, com o colapso do feudalismo e o derrube das corporações a situação do artesanato deteriorou-se com o aparecimento de novas formas de organização industrial, onde os trabalhadores eram transformados em assalariados, verificando-se uma proletarização destes elementos da sociedade.

No século XVII, na Europa, a existência duma oficina tornou-se algo de dispendioso e revelou tendência para se transferir para zonas rurais, em que o trabalho doméstico abria novos horizontes, designadamente pela presença de inúmeras oficinas têxteis. Este tipo de artesanato acabaria por conseguir sobreviver às primeiras fábricas, coexistir com diversas formas de organização concentrada, incorporando algumas inovações técnicas, dar origem a uma força de trabalho qualificada e bem treinada, ou seja de trabalhadores especializados. Os pequenos artesãos não podiam concorrer com a produção massiva e os baixos preços das novas indústrias. Todavia, o artesão especializado sobreviveu até á actualidade.

Na África Setentrional, nas áreas rurais, o trabalho artesanal era feito sobretudo por mulheres em numerosas oficinas. Na África Ocidental, o artesanato estava a cargo de artífices especializados, devidamente hierarquizados, com uma escala de qualificações, desde a aprendizagem até à mestrança, com as suas ruas e santuários reservados.

Na zona dos Andes, o trabalho de produção de artefactos era assumido por uma elite de artífices especializados, associada aos principais centros cerimoniais e templos, possuidora dum estatuto que parecia variar de acordo com as dimensões e a importância desses centros. Embora a tecnologia fosse semelhante à doméstica, desenvolveram-se novos ofícios que ultrapassaram a simples esfera caseira.