Políticas de incentivo para o turismo rural no Brasil

O TURISMO RURAL: INSTRUMENTO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Luziana da Silva Sousa

Políticas de incentivo para o turismo rural no Brasil

Turismo atualmente é uma das grandes atividades que colaboram com o desenvolvimento mundial, crescendo de forma equiparada a setores como informatização e telecomunicações, muito por ser inegável a enorme receita gerada por esta atividade, que se converte em divisas e renda para todos os países e regiões que bem aproveitam o potencial existente.

O Brasil, por suas inúmeras propriedades rurais, demarcadas por enorme riqueza cultural e de paisagens naturais, tem desenvolvido atividades ligadas ao Turismo Rural. Esta forma de turismo, que tem como fundamento o contato e interação do homem dos grandes centros urbanos com o meio rural. Vale ressaltar a imensa riqueza das propriedades rurais existentes que, além dos atrativos históricos e culturais, fazendas da época dos escravos e do áureo período da cafeicultura paulista e brasileira.

A competitividade de uma região turística é o resultado de ações integradas do governo, do setor privado e da comunidade, O governo exerce papel importante nessa atividade, pois tem a responsabilidade por boa parte dos serviços, como saúde e segurança; infra-estrutura, como as rodovias e as ferrovias; em formular políticas; estabelecer condições fiscais e financeiras e também pelo planejamento conjunto com o setor privado e a comunidade. O setor privado tem seu papel também quando fornece instalações, atrações, ou seja, fornece parte da infra-estrutura e a comunidade fornece outros atrativos, como os culturais, além da recepção. SILVA, VILARINHO e DALE apud Almeida, Froehlich e Riedl (2001:19).

Para que o desenvolvimento dos pólos turísticos é necessário que os agentes do setor público, privado e a própria comunidade trabalhem de forma cooperativa e coordenada para oferecer o produto turístico de acordo com as necessidades dos turistas.

A política Nacional de turismo é de responsabilidade do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, por intermédio da Empresa Brasileira de Turismo (EMBRATTJR). De acordo com SILVA, VILARINIIO e DALE apud Almeida, Froehlich e Riedl (2001:22), na política nacional de turismo são apontados programas de incentivo a prática do turismo como fonte geradora de emprego e renda para o país, podemos destacar dentre esses programas o Programa Nacional de Ecoturismo, o Programa Nacional de Municipalização do Turismo, o Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora, a política de artesanato brasileiro (PAB), o Programa de turismo rural brasileiro, e a REDE TRAF - Rede de Turismo Rural na Agricultura Familiar, como mais diretamente relacionados à questão do turismo em áreas rurais. A preocupação com o desenvolvimento sustentado e a descentralização na formulação e execução da política de turismo estão presentes nesses programas. Ainda não há um programa específico de turismo em áreas rurais.

Em razão do crescente interesse das populações urbanas em buscar o espaço rural como roteiro de lazer e descanso e diante da necessidade de impor um conjunto de regras e preceitos ao funcionamento da atividade, a Embratur, em 1994, lançou o Manual operacional do turismo rural.