PNDPA – Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora

Turismo e desenvolvimento local sustentável na Paraíba
Luziana da Silva Sousa

PNDPA – Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora
O PNDPA, Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora, recebe apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, por meio do Projeto Pesca Amadora PNUD/BRA/01/037, e conta com a parceria dos estados e municípios onde a pesca amadora tem se desenvolvido ou apresenta potencial para desenvolvimento.
Atualmente, o PNDPA está sob a responsabilidade do IBAMA, na Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros, Coordenação Geral de Gestão dos Recursos Pesqueiros, Gerência de Projetos Especiais.
De acordo com IBAMA, esse programa tem atuado no sentido de fortalecer a pesca amadora como atividade importante para o turismo, o comércio e a indústria, e também para a conservação do meio ambiente e da cultura e tradição das populações locais, a partir das seguintes ações:
* Proposição/adequação de instrumentos legais para a pesca amadora
* Capacitação das populações ribeirinhas/costeiras como guias de pesca
* Busca de investimentos para o desenvolvimento do setor
* Apoio à realização de feiras e torneios de pesca amadora
* Divulgação da importância da Licença para Pesca Amadora, visando o aumento de pescadores licenciados;
* Educação ambiental, alertando sobre a necessidade de conservar o meio ambiente e como cada pescador pode ser parceiro dos órgãos ambientais nesse trabalho;
* Melhoria da fiscalização, por meio da transmissão de conhecimentos sobre pesca aos fiscais ambientais;
* Apoio a pesquisas para conhecer melhor a ecologia dos peixes esportivos e a situação sócio-econômica da atividade da pesca amadora.
Nessas ações, o PNDPA conta, também, com a colaboração dos pescadores amadores, das populações ribeirinhas e costeiras, de empresas privadas, universidades e institutos de pesquisa, organizações governamentais e não-governamentais, entre outros parceiros.
O IBAMA, através de seu PNDPA (Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora), afirma que a pesca amadora é uma atividade de baixo impacto ambiental e que também deve ser usada para conscientizar os pescadores sobre a conservação do meio ambiente. Além disso, o ato de pescar e soltar os peixes representa não apenas a garantia de vida das espécies, como também o turismo na região, outro fator muito importante.
Na Paraíba, a pesca esportiva deve ser aproveitada também como uma das atividades de suporte ao desenvolvimento sustentável, pois está diretamente ligada à necessidade de preservação dos rios, lagos, açudes, represas e das espécies de peixes, inclusive para a sua própria continuidade.
Para SANTOS (1999), neste processo, além das empresas e indústrias ligadas ao setor direta ou indiretamente, os proprietários rurais cujas propriedades possuem os requisitos hídricos necessários à esta atividade podem e devem aproveitar a oportunidade deste emergente filão gerador de divisas econômicas, instituindo locais para a prática da pesca esportiva, passando assim a ter uma fonte alternativa importantíssima de renda, ao mesmo tempo em que estará colaborando para o almejado desenvolvimento sustentável do Estado.