Turismo e desenvolvimento local sustentável na Paraíba

Luziana da Silva Sousa


 

PAB/PB – Programa de Apoio ao Artesanato da Paraíba

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Programa de Apoio ao Artesanato da Paraíba foi criado pelo Decreto Governamental nº 24.647/2003, de 01 de dezembro de 2003. Tem como objetivo promover o desenvolvimento do artesanato paraibano, para que seja reconhecido nacional e internacionalmente, de forma integrada com o turismo, melhorando as condições de vida dos artesãos e artistas, através da geração de trabalho e renda, preservando as formas de identidade cultural da região que podem ser transmitidas por processos educacionais às novas gerações.

Com características inovadoras, dentro de uma perspectiva sistêmica, baseada num modelo de gestão compartilhada com o Sebrae/PB, imprime ao setor de artesanato um enfoque diferenciado, no que tange à organização social, capacitação gerencial, acesso ao crédito, promoção e comercialização, colocando-o como uma verdadeira atividade econômica interferindo de forma direta e benéfica no cotidiano do artesão. (PARAÍBA, 2006)

O PAB tem como principal meta promover o desenvolvimento do artesanato paraibano, para que os ofícios artesanais se tornem atividades de expressão econômica conciliado com a preservação das tradições populares e com o desenvolvimento turístico do Estado. O programa procura estimular o turismo promovendo a identidade cultural do Estado, promovendo a efetiva integração da atividade turística com os desdobramentos dos arranjos produtivos do artesanato, tornando essa atividade economicamente viável. (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRICO EXTERIOR, www.codata.pb.gov.br)

As políticas estabelecidas para o segmento artesanal, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, estão voltadas para a organização e o fortalecimento dos núcleos de produção (associações e cooperativas de artesãos), bem como para a promoção e o incentivo à comercialização de produtos artesanais, em consonância com as diretrizes definidas para o segmento das micro e pequenas empresas:

* A geração de emprego, ocupação e renda;

* O estímulo à exportação;

* O desenvolvimento e o aproveitamento das vocações regionais/locais;

* O fortalecimento dos arranjos produtivos locais; e

* A integração regional e internacional.

Esse programa, com incentivos públicos e privados, valorizando o artesão paraibano, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, e, ainda, contribui para preservação das tradições populares e culturais do Estado.


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