Artigos de Economia

Luiz Gonzaga de Sousa

 

OS SALÁRIOS

O processo de produção envolve duas estratégias de fundamental importância na manufatura dos produtos, isto é, o trabalho e o capital. O capital é bastante conhecido como os instrumentos utilizados pelo homem na dinâmica da produção, entretanto, implementa-se uma polêmica muito séria quanto ao real conceito deste termo e como o medir. Estes instrumentos podem se apresentar como elementos físicos, ou seja, investimentos fixos, ou como os ativos monetários, conhecidos como capital financeiro. Em contraposição ao capital, tem-se o trabalho, que é quem realmente cria valor, quer dizer, é todo esforço físico e mental direta ou indiretamente ligado à produção.

Indo a Alfred MARSHALL (1890), observa-se que este grande cientista econômico caracterizou o termo capital como sendo os instrumentos que o homem utiliza para transformar a natureza e, consequentemente, conseguir os meios necessários para a sobrevivência. Com a famigerada "Revolução Agrícola", o homem se sedentarizou e, inicia-se, desta forma, o processo de acumulação de capital, pois isto significa dizer que algumas pessoas se especializam em acumulá-la, isto é, são donos dos instrumentos físicos de trabalho e buscam alguém para os utilizar, proporcionando-lhe em contra-partida, a sua devida remuneração e, com isto, a divisão patrão-trabalhador.

O capital em si não produz nada, entretanto, tem que deixar para o seu proprietário um pagamento pela sua participação no processo produtivo, mesmo que esta atuação seja coadjuvante. Desta feita, verifica-se ao vivo que o patrocínio direto da propriedade da produção fica com o dono do capital, cujo benfeitor produtivo daqueles produtos manufaturados, ou agrícolas, que é o trabalhador, não tem o seu devido direito. O pagamento ao dono do capital é conhecido como sendo o lucro, no entanto, ao se pensar direitinho, o que fica com o dono desses instrumentos de trabalho é muito mais do que um simples lucro e, sim, um mais-valor que o trabalhador não recebe.

Especificamente quanto ao trabalhador, este recebe um salário, pela sua participação no processo produtivo, quando ele vende a sua força de trabalho para o dono de uma empresa qualquer. O salário é pago de diversas formas: por peças produzidas; por horas trabalhadas; por quinzena; por semana; ou por mês, etc, de acordo com o tipo de contrato formado entre o trabalhador e o patrão. Entretanto, nos tempos modernos, estipulou-se um salário mínimo para coibir, no possível, a exploração que as estruturas oligopolizadas exercem sobre uma oferta excedente de mão-de-obra que tende à remuneração insuficiente a pelo menos uma reposição regular de sua força de trabalho.

Essa discussão não é de agora. Ela vem de muito longe, cuja trajetória temporal gerou os fundos de salários e alguns outros instrumentos que protegiam os trabalhadores de uma profunda exploração de sua força de trabalho. Não há como negar que os detentores do poder, locupletam-se no pagamento aos trabalhadores de um salário que não tem condições de pelo menos, manter a sua reprodução diária e continuar a sua atividade produtiva, mas o que existe é um sugamento excessivo desta força de trabalho até o seu último instante para que nova mão-de-obra participe da competição inter-trabalhadores barateando cada vez mais a sua participação no produto.

É neste sentido que os empresários querem uma "economia livre", competitiva, para que haja um grau maior de turn over, aumentando, entretanto, a sua margem de lucro, pois, quanto maior é o mark up de cada empresário, maior é ainda a exploração e menor é o nível salarial dos trabalhadores. O nível salarial em uma "economia livre" é determinado pela correlação de forças entre empresários e trabalhadores, contudo, o que existe na prática, são empresários oligopolizados/monopolizados e trabalhadores perfeitamente competitivos, isto gera cada vez mais uma competição desleal entre patrão versus trabalhadores com prejuízos maiores para estes últimos.

A questão salarial diz respeito a participação do trabalhador na produção gerada no processo produtivo, pois na atualidade, os fazedores de política econômica, ou mais especificamente, os líderes sindicais confundem aumentos salariais com reajustes, cujo conteúdo é totalmente distinto um do outro. Salários maiores significam melhorias na produção nacional, considerando que houve um melhoramento na estrutura econômica do país, isto é, houve uma melhora no desenvolvimento econômico nacional, por outro lado, reajustes salariais querem dizer, reposição das perdas causadas pêlos desequilíbrios efetivados com os desajustes no sistema econômico como um todo.

Nesta ótica, sugere REYNOLD (1956) que a primeira aproximação de que política salarial não-inflacionária exigiria que a renda salarial per capita subisse à mesma proporção que a produção real nacional também per capita. Essa orientação, naturalmente, permitiria que a renda não salarial per capita se elevasse à mesma taxa sem qualquer efeito sobre o nível de preços. Nessas circunstâncias, o aumento da produtividade seria distribuído de acordo com o modelo prevista na fórmula salarial, isto é, a elevação das rendas, incluindo os salários. Esta fórmula é justa, tendo em vista que considera a questão da participação relativa de cada agente econômico na atividade econômica quer seja trabalhador ou patrão.

O problema da distribuição de renda interna em cada país é de fundamental importância na questão salarial, pois ao não levar em consideração o princípio da equidade social e da participação real de cada trabalhador na produção nacional, não se terá jamais, bem claro, o conceito de justiça social e o montante de assalariados refletirá o estado de miséria que vive no país. Não há nada contra aqueles que recebem lucros, mas estes ganhos não devem ser extorsivos em detrimento de quem participa diretamente da produção recebe muito aquém de sua participação no bolo que os oligopólios não querem distribuí-lo a quem realmente tem direito.

O salário pode e deve ser visto por dois prismas de excepcional importância para a economia e para os trabalhadores que querem saber qual é a relação existente entre a quantidade de dinheiro que recebe e quanto esta quantidade pode adquirir de bens e serviços no mercado. Está-se falando de salário nominal e salário real. No primeiro caso, verifica-se o dinheiro em espécie, isto é, o papel em si e no segundo caso, é o poder de compra que está envolvido naquele montante de dinheiro, quer dizer a soma total de dinheiro dividida pelo índice Geral de Preços da economia e daí se tem uma idéia do nível de pobreza da nação.

E por falar em salário real, deve-se investigar a questão do custo de vida de um país. Quando se coloca a questão do custo de vida é interessante que se conheça o que é custo de vida, pois este termo significa o quanto custa o viver, quer dizer, o básico que uma família deve ganhar para manter a força de trabalho sua e de sua família. O custo de vida está caracterizado pelo consumo em alimentação, pelos gastos de transportes, pelos gastos em saúde, pelas despesas com habitação e alguns outros itens menores que dão sustentação ao trabalhador simples e como se pode observar o mínimo real está aquém do mínimo efetivo.

O custo de vida de uma nação reflete a realidade efetiva de um povo que participa de uma produção nacional, entretanto, ao se considerar um sistema desregulado, cujos agentes econômicos não buscam a harmonia frente ao rendimento nacional, o resultado é a inflação e o custo de vida não vai realmente espelhar o salário real da população. Este diferencial cria também as diferenças salariais na mesma categoria que constitui uma injustiça imperdoável e injustificável, pois não se concebe haver competição no seio de uma mesma categoria social e isto é próprio de um sistema que implementa a competição para denegrir a própria categoria social.

Tentando dirimir as desigualdades salariais e barrar as quedas abruptas de salários nominais e reais, é que surgiram os sindicatos, que não tem o objetivo único de reivindicar aumentos salariais, mas, sim, de garantir os direitos dos trabalhadores de uma maneira geral. Do mesmo modo que os empresários são oligopolizados/monopolizados, os trabalhadores também têm o direito a cartelizar-se contra os potentados que exploram impiedosamente os trabalhadores em franca competição. Pois, com a atuação precisa dos sindicatos, os capitalistas já pensam duas vezes na busca de mão-de-obra barata para aumentarem seus lucros abusivos e calamitosos.

Os sindicatos (trade unions) têm uma fundamental atuação junto aos direitos dos trabalhadores, não somente no que respeita aos aumentos salariais, mas também no que se refere ao processo de conscientização da classe e/ou categorias quando for o caso. Para manter, pelo menos estacionários os salários, os sindicatos procuram manter o nível de emprego num patamar tal que a competição inter-trabalhadores não afeta de maneira muito acirrada na baixa dos salários nominais mesmo que o processo inflacionário venha a corroer o salário real. Direta ou indiretamente esta é uma luta para a manutenção dos salários dos trabalhadores que já vêm achatados ao longo da história.

Frente à barreira dos trabalhadores organizados, os capitalistas já buscam uma maneira de burlar as Leis dos sindicatos atuantes que é o emprego de mulheres e menores no mercado de trabalho. Abriu-se o mercado de trabalho para as mulheres, não para que estas não fossem discriminadas; não servissem somente de cama e mesa, mas porque este é um novo mercado de trabalho de baixo custo e precisa ser explorado. Pelo mesmo prisma, os menores constituem também uma parcela de trabalhadores que já invade o mercado a preço baixo e como tal, não há legislação que impeça o emprego destes agentes econômicos que não tem a intromissão do sindicato para efetiva proibição.

Os sindicatos deveriam ser livres de intromissão do Estado nas negociações salariais; nas reivindicações de seus direitos e, sobretudo, na busca de consolidar os desejos dos filiados militantes ou não. No mundo atual, a ação sindical está vinculada, quase sempre, com o planejamento do Estado, isto significa dizer que a atuação do sindicato, deve-se ao que o Estado tem programado. Neste sentido, fica difícil de uma maior e melhor atuação do sindicato na perseguição dos interesses de tudo que diz respeito à classe trabalhadora, considerando o nível de peleguismo que envolve o sindicato no mundo moderno.

Frente a isto, explica GALBRAITH (1978) que o sindicato negocia um contrato de trabalho que obriga a todos os seus associados. Se esse contrato pode ser influenciado pelo Estado, então o nível de salário fica sujeito à influência ou ao controle. E como os contratos coletivos de trabalho são por certo período de tempo - um período que, ainda em outra adaptação ao sistema de planejamento, tende a tornar-se cada vez maior -, às vezes que o Estado deve intervir ficam reduzidas a um número praticamente baixo. Entrementes, o contrato age como um teto para o pagamento de salários. Fossem as negociações salariais realizadas por indivíduos ou por vasto número de pequenas categorias de trabalhadores e fossem de duração indeterminada, o controle e a vigilância seriam impossíveis.

A intromissão do Estado nos sindicatos tem comprovado o pensamento de GALBRAITH, pois os baixos níveis salariais dos países do terceiro mundo decorrem da política econômica implementada pelo Estado, considerando seu planejamento que visa a estabilidade econômica dentro da ótica do capital e, portanto, em detrimento da classe trabalhadora. Existem outros mecanismos de estabilidade econômica, mas as partes mais fracas são quem acaba pagando os desmandos proporcionados pelos poderosos que estipulam as suas políticas e todos devem seguir, como acontece nos países que o Estado é protetor do capital multinacional em detrimento dos problemas internos.

O Estado protetor do capital tem deixado de lado a sua função real de organizador da produção e da distribuição do produto aos diversos seguimentos participativos do processo produtivo, tais como: o capital em forma de lucro e do trabalho de todas as espécies (qualificado, semi-qualificado e não qualificado). É desta maneira, que o capital internacional tem se aproveitado do trabalho da mulher que vende sua força de trabalho a qualquer preço, tanto para conseguir a sua independência, como para ajudar na renda familiar. A participação da mulher como assalariada na economia tem deteriorado cada vez mais os parcos salários já existentes no sistema.

Neste rodízio de mão-de-obra barata, é que a acumulação de capital tem obedecido fielmente ao seu princípio de concentração nas mãos de poucos agentes capitalistas que procuram todos os meios para maximizarem seus lucros e a única maneira é usar as suas próprias artemanhas, tal como empregando menores a custos muito a baixo do mercado. Este fato é muito comum em países periféricos e tem trazido muitos problemas para as nações, pois com este tipo de trabalhadores, as condições de mão-de-obra qualificada ficam bem reduzidas, agravando também problemas de saúde e de proliferação familiar fora de tempo com graves conseqüências.

Essa manipulação do governo e dos capitalistas sobre a questão dos salários é quem criou a divisão de famílias que vivem em classe inferior, média e superior, como coisa que o cidadão fosse obrigado de maneira natural a galgar esses patamares, como forma de crescer na vida. Essa discriminação foi originada nesta briga da determinação dos salários, sem verificar a participação relativa de cada trabalhador no produto nacional e isto tem causado desigualdade de renda absurda entre uma classe e outra e dentro da própria classe em que o trabalhador está inserido. Os salários não condizem com a realidade de quem participa diretamente de uma produção que não lhe pertence.

Dentro do exposto, faz-se a seguinte pergunta: qual a maneira ideal de fixação de salários? Bom, ideal é difícil de se caracterizar, entretanto, pode-se estipular uma maneira de intermediar os interesses, quer dizer, dos trabalhadores e dos patrões, sem que as perdas dos trabalhadores não sejam aberrantes. A única maneira de que a classe trabalhadora tenha condições de conseguir aumentos salariais é a livre negociação, mas para tanto é preciso que se faça uma conscientização forte na classe trabalhadora de participação nos sindicatos porque os seus opositores já estão organizados em sistemas oligopolizados e realmente estão unidos.

Inegavelmente, o Estado deve manter plantão constante para que não haja distúrbios para nenhum lado da balança, pois qualquer um dos lados que saia ganhando, isto implica em desequilíbrios econômicos que vão dificultar a vida nacional de maneira indistinta. A vigilância do Estado não é somente necessária, mas também obrigatória para que as partes fracas que são geralmente os trabalhadores não tenham que pagar pelos causadores dos grandes problemas que o poder cria e que esses agentes são responsabilizados. índices pré-fixados deixam-lhes perdendo já de saída, porque não há condições de se repor as perdas salariais se é o Estado quem d o reajuste.

Resumindo, o assalariamento é uma forma injusta de pagamento ao trabalhador, pela sua participação na renda nacional, dentro de um sistema capitalista onde não haja igualdade de competição entre os empregados e os empresários. Na verdade, a participação dos trabalhadores ainda é um problema de difícil solução em todas economias, tendo em vista que o quantificador dessa formas de pagamento, não condiz com a vivenda de quem vai receber o seu salário. Esta é uma discussão complicada que merece um debate mais acirrado, passando até pela mudança de regime, pois foi o sistema capitalista que formou a estrutura de assalariamento para encobrir o processo de exploração alheia.

	Web eumed.net

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