Artigos de Economia

Luiz Gonzaga de Sousa

 

PODER DOS MONOPÓLIOS

CAPACIDADE DE DIFERENCIAÇÃO

A diferenciação do produto é uma das características da indústria moderna, significa dizer que os produtos se distinguem uns dos outros de diversas maneiras e isto conduz à monopolização. Esta foi uma questão levantada por CHAMBERLIN na década de 1930, quando surgiu o seu livro Monopolistic Competition como crítica severa sobre os pressupostos da teoria dos clássicos e neoclássicos da teoria dos preços. A competição perfeita é um fato, ou mais especificamente, a teoria dos preços não proporcionava respostas às questões que a economia apresentava naquela época. Nesse momento se acirraram as polêmicas com Piero SRAFFA (1926), H. HOTELLING (1929), F. ZEUTHEN (1930), Joan ROBINSON (1933) e alguns outros que deram um novo direcionamento aos pressupostos econômicos, pois neste contexto, está também CHAMBERLIN (1933) com sua contribuição ao mercado imperfeito.

A propósito, a monopolização de um determinado produto que se encontra diferenciado, ocorre tendo em vista que, tomando como um exemplo a indústria de café solúvel, verifica-se que café é um só, entretanto, existe café com diversas marcas e designs que demonstram diferenciação, influindo no poder monopolístico que tem o produto. Um outro fator que se deve considerar é que, no caso de um mercado livre, existe a diferenciação de um produto no peso, na qualidade, isto acontecendo, existe a possibilidade de furto, de engano ao consumidor e isto são crimes que são punidos por lei. A diferenciação do produto é mais um instrumento de poder de monopólio que além de acumular de maneira individual e egoísta, com instrumentos espúrios, só quem pratica este tipo de ação é aquele empresário ganancioso, dificultando assim, a participação de mais competidores no mercado.

Ninguém pode negar que a capacidade de diferenciação de cada empresário depende dos fatores que causam o poder de monopólio, isto significa dizer que o acesso à tecnologia, barreiras à entrada, poder dos conglomerados e alguns outros instrumentos próprios do capitalismo conduzem à diferenciação do produto. Poder-se-ia ir mais longe, ao citar o grande professor SHUMPETER (1954) quando ele demonstra que a criatividade e a inovação são próprias do empresário moderno, e é verdade, porque sem a versatilidade desse coordenador econômico, ao usar a técnica da diversificação, não há como, dentro do processo de acumulação, haver a concentração e até a centralização de capital. Portanto, é isto que tem dado sucesso a alguns empresários e decadência a alguns outros que não procuram o seu desenvolvimento empresarial, tanto pelo prisma da criatividade, como das formas desleais de comercialização.

O processo de diferenciação gera o que LABINI (1980) denominou de oligopólio diferenciado, ou de outra maneira, grupo de empresas produzindo, ou vendendo produtos ligeiramente diferentes em sua composição de apresentação ao público consumidor, como aparecem nas prateleiras dos supermercados. Nas palavras de LABINI (1980)37, tem-se que: "O oligopólio diferenciado se encontra em muitas indústrias produtoras de bens de consumo e em numerosas atividades comerciais, a descontinuidade dos métodos de organização pode determinar situações semelhantes à examinada antes. Não se disse que os ‘saltos’ aqui devem ser menores que na indústria. Entre os armazéns que atendem aos habitantes de uma quadra e a grande organização de uma cadeia de lojas existe um salto ainda maior, que entre uma fundição de dimensões relativamente modestas e o grande complexo siderúrgico". Aí está a prática comercial que está no dia a dia de todos os comerciantes desde os pequenos aos grandes revendedores de produtos industrializados

Sendo assim, LABINI (1980) quer mostrar que, onde se encontram, em verdade, os oligopólios com características de diferenciação, pois isto é óbvio que se encontre no setor comercial e, em especial, no setor de bens de consumo, por uma razão muito simples, é que o comércio é o ponto final da produção e os comerciantes selecionam os produtos que os seus clientes procuram. Neste aspecto da diferenciação, pode-se colocar que a diferença entre uma grande empresa e uma pequena é apenas em termos de quantidade, com maior turn over no comércio para os grandes revendedores, enquanto esses mesmos produtos na pequena têm as mesmas características, portanto, o poder de monopólio nas grandes empresas é bem maior do que nas pequenas, pois, isto cria dificuldades no processo de acumulação das pequenas e favorecem aos grandes com o seu poder de aliciamento.


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