ANÁLISE DE DESEMPENHO DAS CULTURAS AGRÍCOLAS DA PARAÍBA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
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ANÁLISE DE DESEMPENHO DAS CULTURAS AGRÍCOLAS DA PARAÍBA
 

Luiz Gonzaga de Sousa

 

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CAPÍTULO II. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Ao iniciar esta revisão bibliográfica, nada melhor do que caracterizar o interior do estado paraibano, em termos dos problemas de tecnologia, de especialização/localização e redistribuição de culturas, que, de maneira geral, estão no Cariri e no Sertão do Estado, pois na Enciclopédia dos Municípios Paraibanos (1976; p. 29)[1] está bem claro que, a área do sertão, representa a maior parte do Estado. Sua superfície é extensa, esculpida em rochas cristalinas de clima semi-árido e vegetação de caatinga. Apresenta ainda aspectos peculiares que se expressam em grande depressão intermontanha, proporcionando o estabelecimento de um dos mais significativos eixos nordestinos de transporte, ligando o cariri cearense ao litoral oriental. A pecuária, nesta região, é a atividade dominante, se bem que se observem em certas áreas, plantações de algodão ou a lavoura de subsistência. As condições físicas contribuem para caracterizar as concentrações ali existentes. Ora são áreas de solos mais férteis aos pés da serra, ora são áreas de altitude onde a semi-aridez é atenuada. A porção elevada mais úmida do que o sertão em volta, é designada como “Serra Seca”. Não são tão irrigadas estas áreas como outras serras úmidas do brejo.

Isto explica fielmente a situação do sertão no interior paraibano e aí não necessita de maiores justificativas, cuja adoção tecnológica pouco chegou, salvo exceções, e a especialização/localização são parcos, devido às deseconomias de localização e a economia de sobrevivência ou autoconsumo que aí perduram.

Para implementar mais um pouco a situação dificultosa do meio rural do Estado da Paraíba, em termos de produção, de tecnologia, de especialização e localização, verifica-se no Relatório de Avaliação do GAT da SUEP (1989; pp. 9-10)[2] explicando que, a problemática da agricultura no Trópico Semi-Árido tem-se constituído no mais grave dos problemas que assolam o Brasil. Com cerca de 52% da superfície territorial e 44% da população regional, o semi-árido nordestino tem como principal atividade econômica, a agropecuária, que se dá num quadro de limitações em termos de recursos naturais; predominância de solos rasos, pedregosos, já apresentando sinais de desertificação e mediante baixa e irregular precipitação pluviométrica. Por outro lado, a exploração agropecuária é feita dentro de uma estrutura agrária deformada, onde o minifúndio superpovoado se contrapõe aos grandes estabelecimentos pouco utilizados, a partir de padrões tecnológicos bastante rudimentares e sob um sistema de apoio deficiente.

Neste contexto, tem-se mais uma justificativa do baixo nível tecnológico, com problemas de especialização e localização, que a Paraíba semi-árida atravessa. Ineficiente em seu processo de produção, cujos produtos são de fraca qualidade comercial e não há, a curto prazo, como viabilizar uma produção que consiga reverter tal problema com investimentos no setor, devido ao alto risco envolvido.

Assim sendo, o senso comum levanta a idéia de que a agricultura paraibana é de tipo tradicional, com tecnologia rudimentar, isto significa dizer, atividade de labuta familiar para sobrevivência, ou técnica de produção que vem de pai para filho para manutenção do grupo consangüíneo, que vive na terra desde as primeiras invasões, nas famosas sesmarias do tempo do Império. Mas, qual será, na verdade, o grau de utilização de tal tecnologia, medido pela utilização da terra em culturas permanentes e temporárias de cada microrregião paraibanas, fazendo as devidas comparações com o Estado, de maneira geral, pressupondo uma tecnologia maior do que a das microrregiões, por englobar todas e algumas com algum desenvolvimento tecnológico, da mesma forma comparada com o Nordeste, que pressupõe tecnologia maior do que a da Paraíba e, finalmente cotejada com o Brasil, que deveria ser tecnologicamente maior do que o Nordeste, e concentrar São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, como os mais modernizados do País.

Numa verificação do desempenho quanto à questão do emprego e o grau de utilização de tecnologia, no estado da Paraíba, explicam MOREIRA e TARGINO (1997; pp. 202-203)[3], de forma brilhante que, nas pequenas propriedades, as inovações tecnológicas só foram parcialmente absorvidas. Ressaltam-se, particularmente, aquelas cuja introdução depende de uma escala mínima de produção e são mais onerosas, como a mecanização. Em 1980, do total de tratores e arados mecânicos utilizados, apenas 15,9% e 13,7%, respectivamente, pertenciam aos pequenos estabelecimentos. Em contrapartida, do total dos estabelecimentos que utilizavam adubos químicos e defensivos agrícolas 80,1% e 85,8%, respectivamente, eram menores de 50 hectares. O que vale dizer, que a tendência da tecnificação dos pequenos produtores da Paraíba, do mesmo modo que acontece para o conjunto do país, é de absorver principalmente as tecnologias físico-químicas e, num grau muito menor, as tecnologias mecânicas.

Com isto, tem-se uma comprovação de que a fraca tecnologia, na agricultura de pequena produção é patente, por conta da pouca, ou nenhuma utilização da mecanização, cuja tecnologia é advinda de tradição, isto é, repassada de pai para filho, portanto, resistente ao progresso em suas terras.

Para tanto, alguns fatores explicativos para a utilização da terra, de forma extensiva, em algumas microrregiões, normalmente aparecem como justificativa de um baixo grau de tecnologia, que são as secas e a posição da região semi-árida que impedem grandes volumes de produção, pelo maior uso da terra, permitindo apenas a sobrevivência, de alguns pequenos agricultores familiares ou não, que não têm recursos para mecanizarem a terra ou até mesmo usarem com mais abundância os fertilizantes que aumentam a produtividade da terra. Pois, não sabem fazer outra coisa se não labutar na terra, com sua enxada e, em alguns casos, o uso do boi com arado. Contudo, não têm outra alternativa, senão ficar a mercê do tempo e da benevolência das autoridades do Estado e do País, quanto a tais implementos agrícolas a serem utilizados em seu processo produtivo, como incentivo ou subsídio governamentais.

Ainda mais, complementa KINDLEBERGER (1985; p. 68)[4] de forma contundente, os avanços que proporcionaram uma modificação na estrutura agrícola do mundo, que transformou terras fracas em condições de produção em escala, quando justificou que, a produtividade da terra não é função apenas de suas características físicas, fatores climáticos e disponibilidade de outros fatores; também está estreitamente ligada à tecnologia. A capacidade da terra em sustentar um número cada vez maior de pessoas, ou o mesmo número, com padrões de vida bem mais elevados, vem aumentando constantemente, através da história. As descobertas aumentam o volume de terra. A mudança tecnológica fortalece o seu desenvolvimento. Certos historiadores de economia atribuem à Renascença o aparecimento de feno, que permitiu a sobrevivência dos animais durante todo inverno, para que chegassem à primavera em boas condições, ou à invenção da coelheira, parte do arreio que possibilita aos cavalos puxar o arado sem serem estrangulados. A Revolução Industrial foi precedida, e, talvez, iniciada por um novo sistema de rodízio de colheitas adotado na agricultura inglesa, inclusive do nabo, nas décadas de 1740 e 1750. A aradura mais profunda e uma melhor drenagem produziram um outro melhoramento, cem anos depois. Na Irlanda, a introdução da batata no século dezoito tornou possível um grande aumento de população, uma vez que era possível sustentá-la com metade da terra. O principal progresso da agricultura francesa no século dezenove foi a introdução de culturas de limpeza, beterraba no Norte e o milho indiano no Sul, o que tornou possível o abandono do pousio e a utilização da terá durante quatro anos consecutivos, em vez de aproveitá-la apenas três anos em cada quatro.

Esta justificativa é mais que plausível para que a terra com o auxílio da mecanização proporcionem condições de que ela possa melhorar o trabalho no campo e aumentar o nível de produtividade da terra paraibana, mesmo sem ter que usar a inovação biológica da modernidade no curto prazo.

A propósito, nas investigações de COLMAN & NIXSON (1981; pp. 166-167)[5], analisando tecnologia agrícola apropriada ao seu respectivo ambiente, ele observa com muita propriedade que, é, de imediato, óbvio que existam muitos insumos agrícolas importantes que são de fato prontamente divisíveis. Estes incluem a maior parte dos insumos de origem biológica e química. Insumos biológicos facilmente divisíveis incluem semente aperfeiçoada e híbrida, pecuária aprimorada e serviços veterinários, embora insumos químicos, tais como fertilizantes e inseticidas, possam também ser facilmente distribuídos em quantidades pequenas. Vale observar que a aplicação destes insumos, de forma separada ou combinada, aumenta a produtividade da terra e a demanda por mão-de-obra, permitindo, simultaneamente dessa forma, a expansão do produto e do emprego. É também interessante observar que a maior parte dos elementos de escala neutra de tecnologia está em toda área que haja atingido rápida expansão de produção por unidade de área, como a China, Japão, Taiwan, Punjab e México. Eles são também os principais constituintes da tecnologia promovida pela estratégia de desenvolvimento agrícola em toda parte.

Aí está mais uma justificativa dos ganhos de produtividade que impulsionaram o progresso em determinadas regiões ou países, fomentando a competição em detrimento de regiões ou países pobres que tinham ou têm sua principal fonte de renda na agricultura exportadora.

Numa implementação mais balizada sobre a questão da tecnologia no campo agrícola, é necessário o entendimento analítico de LEWIS (1960; p 164)[6] quando relaciona a produção agrícola ao desenvolvimento econômico de uma nação, colocando que as operações agrícolas em grande escala são mais eficientes do que as operações em pequena escala, e favorecem o crescimento econômico mais rápido, se se economizar através do emprego de meios mecânicos, da irrigação, do controle de sementes, das precauções contra pragas e do beneficiamento e venda em alta escala. Quase sempre sobrevêm aspectos favoráveis à grande exploração agrícola, isto é, em unidade de terra arável nunca inferior a 120 hectares (acima de, digamos 400 hectares, (1) a exploração revelaria deseconomias gerenciais), (2) embora o grau de conveniência dependa, em parte, da natureza da cultura e da terra, e em parte da magnitude do esforço para organizar em volta dos pequenos lavradores os serviços que lhes mantêm a eficiência.

Com isto, não se quer fazer apologia à grande propriedade, ou produção em grande escala dos latifúndios, mas mostrar a eficiência que uma fazenda ou sítio pode ter, dentro dos princípios de racionalidade, beneficiando o desenvolvimento de todos, se bem utilizados os fatores produtivos.

Além do mais, neste processo de desenvolvimento pautado na agricultura, explicita LEWIS (1960; pp. 164-165)[7], ao mostrar o conceito de mecanização como vantagem ou desvantagem que uma economia poder ter, pois [considera-se], preliminarmente, a cultura mecanizada. Em primeiro lugar, será ela antieconômica, a menos que exista escassez de mão-de-obra em relação ao capital. Se aquela for superabundante, como na Índia ou na China, a introdução da mecanização traz consigo maior desemprego, e o custo suplementar em divisas estrangeiras escassas para importar equipamento e combustível. Nesse caso, o objetivo da política econômica será elevar ao máximo a produção por hectare, e não por trabalhador. A mecanização só aumentará a produção se permitir cultivar terras que de outra forma não seriam aproveitadas, quer pelas características próprias do solo, ou porque as condições climáticas deixam muito pouco tempo para o trabalho manual. Esta seria uma contribuição valiosa, mas, além disso, ocorre com freqüência que o cultivo a mão é mais produtivo por hectare do que o mecanizado, porque é feito com maior cuidado. A mecanização é econômica nos países que dispõem de excedente de mão-de-obra, até onde possibilita o emprego de terras que de outro modo seriam utilizadas na alimentação de animais de tiro; isso dependerá, em parte, do custo da maquinaria e dos combustíveis (provavelmente importados) e, por outro lado, da colheita assim obtida. Depende, também, de que os lavradores obtenham menos animais, se deles menos precisarem. Difícil é saber as conseqüências disso na China, mas na Índia, onde o gado é sagrado, a mecanização seria apenas marginal, na política agrária. O contrário sucede em certos países que dispõem de superabundância de terra, como em parte da África ocidental. Nesse caso, o objetivo da política seria elevar ao máximo a produção líquida por trabalhador, e não por hectare. O desenvolvimento econômico cria geralmente nova procura de trabalho não-agrícola, e reduz a produção de pessoas dedicadas à agricultura. A mecanização reduz simultaneamente a procura de mão-de-obra na agricultura, e aumenta a produção do trabalhador, ao permitir que cada homem cultive mais hectares. A mecanização é parte integrante do desenvolvimento econômico onde escasseia a mão-de-obra, mas de importância secundárias onde aquela é abundante.

Ai está um ponto importante, que envolve a mecanização com ganhos e às vezes perdas, visto que existem terras que não comportam esses avanços na tecnologia, por conta da extensão de terra que deve ser trabalhada de forma igualitária, sem prejuízo das terras mais fracas, cujo beneficiamento das boas, ou de qualidade aumenta os problemas locais.

Inegavelmente a intensidade ou não da tecnologia cria especialização, economias de localização e redistribuição agrícola, cuja agricultura em pequena escala tem algumas vantagens, como comenta LEWIS (1960; p 169)[8] ao explicar que, em primeiro lugar, os pequenos agricultores cultivam a terra com maior intensidade que os grandes. Em muitos casos, a produção por hectare é maior nas fazendas grandes como, por exemplo, no cultivo da cana-de-açúcar; particularmente onde as novas variedades, os novos métodos ou os novos fertilizantes hajam sido adotados com maior rapidez pelos grandes agricultores. Mas há muitos casos em que a produção por hectare é maior nas plantações menores, principalmente porque o pequeno agricultor, que lavra uma superfície reduzida, a cultiva de modo mais intensivo. Isto se observa largamente na agricultura européia, e há notícias do mesmo fato noutros continentes. Se a mão-de-obra for muito mais escassa que a terra, será apropriado empregar um sistema que aumente a produção por habitante, e não por hectare; por isso, os países industrializados, em condições de pleno emprego, que se acham em situação de importar gêneros alimentícios baratos, são mais bem abastecidos pela agricultura operada em grande escala, que use máquinas e consiga produção elevada por homem, do que por agricultura em pequena escala, com sua baixa produção por trabalhador e seus rendimentos elevados por hectare.

Ao trazer esta colocação para a área agrícola do estado da Paraíba prepondera a produção de pequenos agricultores, sem as mínimas condições de implementar suas atividades com os seus próprios recursos, daí as dificuldades e os problemas que surgem no meio rural, cuja citação não reflete a realidade desta região.

Ainda mais, complementa esse famoso cientista da economia do desenvolvimento, que retrata com bastante lucidez a problemática agrícola, pois comenta LEWIS (1960; p 170)[9] que, em segundo lugar, o sítio de tamanho familiar, comparado com a agricultura em grande escala, oferece a vantagem de trabalhar o lavrador mais intensa e cuidadosamente que o rurícula assalariado. Como afirmou Arthur Young, observando as atividades agrícolas dos camponeses franceses, ‘a magia da propriedade converte a areia em ouro’. Isso parece contradizer o que afirmamos sobre o perigo de que os lavradores empobreçam seus solos, mas, como também afirmamos, esse perigo só existe nas regiões onde os solos estão passando de abundância a escassos. Nos países onde a terra foi escassa durante muito tempo, na China ou em Java, e mesmo em certas partes da África, os lavradores aprenderam a tratar com amor o seu pedaço de terra, e a conservar-lhe a fertilidade. A superioridade do trabalho assalariado é maior nos tipos de agricultura que não exigem trabalho intensivo, visto que a agricultura que emprega grande volume de trabalho por hectare pode pagar uma gerência adequada (essa diferença é muito semelhante à que existe entre o trabalho escravo e o livre, ( ... ).

Desta feita, com relação à pequena produção, apresenta-se normalmente a agricultura familiar, com os cuidados apontados acima, muito parecidos com a dinâmica do trato paraibano. Entretanto, as possibilidades de avanço ou progresso ao crescimento ficam restritas a ser sempre pequeno, na condição de contratos tradicionais.

Por isso, a necessidade de exploração agrícola é cada vez maior nos tempos modernos e os agricultores que utilizam agricultura extensiva e sem sementes selecionadas para uma produção de qualidade, para uma posição no mercado, não atentaram para tornarem-se empresas rurais, mesmo pequenas, aí entram as preocupações de FRANCO (1979; p. 24)[10] ao explicar que, em vista disso, a elevação dos níveis de produtividade deveria constituir uma constante preocupação da fixação das políticas de desenvolvimento agrário regional. Nos próximos anos, as necessidades de alimentos, matérias-primas e produtos de exportação evoluirão a um ritmo que, dificilmente, poderia ser atendido por uma agricultura simplesmente extensiva. (...) Os índices de produtividade são baixos porque, na maioria dos casos, não há adequada utilização dos recursos hídricos regionais; os recursos hídricos disponíveis não são eficientemente utilizados porque não há aplicação de moderna tecnologia; moderna tecnologia não é utilizada porque os créditos existentes não são mobilizados ou são desviados; os créditos não são aplicados face ao aumento do risco do empreendimento; e o risco da exploração cresce, em grande parte, pela ausência do dono da terra e de sua incapacidade de usar moderna tecnologia.

Este referencial denota a cara do Nordeste. No entanto, o estado da Paraíba também está fielmente representado nesta colocação, visto que ela é tida como um dos Estados mais pobres da região, ratificando estas dificuldades que foram apresentadas neste pequeno texto, daí o subdesenvolvimento econômico e social da região e a necessidade de suplantar tudo isto.

Todavia, os cuidados necessários quanto ao uso de tecnologias na produção agrícola, são fundamentais, devido as condições do meio ambiente e a disponibilidade de recursos dos agricultores, como comenta JOHNSTON & KILBY (1977; p. 421)[11], ao verifica-se que, o melhoramento das práticas agronômicas e dos serviços de apoio para realizar o potencial de rendimento das novas variedades. Mesmo em um estudo resumido como este “é necessário notar certo número de fatores que exercem influências relevantes sobre a realização do potencial genético das variedades de alto rendimento ora disponíveis – e a sucessão de novas variedades que surgirão à medida que os programas de pesquisa conseguirem sucesso na incorporação de atributos adicionais a fim de atender à necessidades de uma grande variedade de ambientes. As seis categorias seguintes são obviamente de crucial importância: 1) aplicação mais intensa e mais equilibrada de fertilizantes, incluindo atenção à colocação e oportunidade das aplicações; 2) medidas de proteção às plantas (em especial, às novas variedades de arroz); 3) melhoramentos na quantidade e sincronização da aplicação de água e provimento de drenagem, em especial as requeridas para colheitas múltiplas; 4) melhor preparação das sementeiras e plantio mais precisos em termos de profundidade e espaçamento; 5) controle mais eficaz das ervas daninhas; e 6) maior disponibilidade de crédito e insumos agrícolas.

Indubitavelmente, dentro desses cuidados, aparece a melhora na qualidade da produção, ao eliminar as perdas das culturas agrícolas graças a aplicação do progresso de forma equilibrada, que vem se despontando ao longo dos tempos, com melhoramento da vida rural.

Entretanto, ao retornar a caracterizar melhor o que se entende por grau de tecnologia, isto significa dizer, o nível tecnológico utilizado nas microrregiões paraibanas, justificado pelo tipo de terra, poder-se-ía estar trabalhando com um número diversificado de culturas, que pudessem ser comercializáveis. Ou concentrado em poucos produtos, caracterizando especialização que traga divisas para o Estado e contribua de forma eqüitativa para o desenvolvimento da microrregião e bem-estar de seu povo. Daí se pergunta: será que existe especialização de culturas para exportação? Ou se há uma diversificação de culturas comercializáveis? Ou apenas de subsistência (autoconsumo) nas microrregiões da Paraíba agrícola em geral, sem valor comercial? Aparentemente existem poucas culturas comercializáveis a nível regional e nacional, como é, ou foi o caso do abacaxi, do algodão e algumas poucas culturas de fazendas empresariais, com projetos financiados pelo governo, onde trabalhadores vivem de salários e assim mesmo de forma muito precária, cuja visão empresarial ainda é muito fraca nos produtores, devido a fraca orientação que obteve ao longo da vida de produtor-vendedor.

Sendo assim, com respeito ao processo de exportação de culturas agrícolas, isto está diretamente ligado à diversificação ou especialização de culturas, dependendo do nível de desenvolvimento ou subdesenvolvimento, como explica YEAGER e TUERCK (1966; p. 216)[12] ao justificar que, uma parcial réplica para argumentar sobre a diversificação é que o pais mais dependente do comércio torna-se, em primeiro lugar, o mais beneficiado por um “prêmio de seguro” a ser pago em caso de perdas. Talvez isto reflita no julgamento do Professor Harberler geralmente favorecendo um ativo comércio concentrado sobre o reduzido comércio diversificado. Como problema específico de excesso de importação e trocas internacionais, o excedente durante uma queda de exportação, é ganho, considerando que a mais recente tarifa tem restringido as importações para praticamente algo indispensável no primeiro instante, a menos que sua tendência permaneceria em favorecer a redução de importações. Um país pode fazer melhor para obter uma margem de importações não essenciais no tempo normal, só que aquela diminuição seria relativamente menos danosa à crise do balanço de pagamento. (Idealmente, a diminuição pode resultar do ajuste “automático” da operação da taxa de câmbio, prevendo alguma crise, ao contrário da deliberada política de controle de importação.) Talvez, este pensamento não se retrate realmente neste ensaio. Para ajustar a um pequeno nível de comércio, o país orientaria a uma redução das flutuações das exportações e ainda reduziria o necessário para responder por algum tempo a redução das importações (Tradução de Luiz Gonzaga de SOUSA)[13].

Com isto, verifica-se que o comércio de exportáveis é de fundamental importância, mesmo para o caso que a região esteja especializada em algumas poucas culturas, na obtenção de vantagens comparativas de localização, porém, é significativo que haja uma diversificação ainda que em pauta pequena de produtos outros que façam compartilhar ao aumento da renda interna do país, ou da região.

Como as exportações, dependendo do nível de desenvolvimento ou subdesenvolvimento, estão diretamente em função do grau de especialização em que se encontra o país ou região, indicando a situação de diversificação ou concentração de culturas, como se observa ainda em YEAGER e TUERCK (1966; p. 211)[14] que, a esse respeito, o caso das tarifas para promover a diversificação aparece fraco. Especialização na produção somente de um ou alguns poucos principais produtos para exportação presumivelmente indica um ganho maior do comércio do que com amplamente diversificada a linha de produção e exportação. Se um país estava exportando somente um produto, pelo motivo lucro da economia de mercado poderiam estar sendo empregados os recursos do país mais vantajosamente. Seria ideal para o país se as condições de oferta e demanda atingissem a exportação deste único mais vantajoso produto para pagamento de todas as importações. Se o país tivesse de suplementar a principal exportação com outras mercadorias, poderia presumivelmente ser menos vantajoso (Tradução de Luiz Gonzaga de SOUSA)[15].

Pois, aí aparece a idéia clássica de produção de poucos produtos agrícolas, como forma de promover o desenvolvimento. Na atualidade este pensamento já não é tão aceito por aqueles que advogam a diversificação da economia, ao iniciar pelo setor primário, especificamente os produtos gerados da agricultura, com tarifas às importações agrícolas.

Claramente quanto à questão da especialização em algumas culturas específicas, lembra o pensamento dos economistas clássicos quanto à posição de países, ou regiões frente ao comércio internacional ou inter-regional. Sem embargo, os louros das vantagens comparativas propiciadas pelos países ou regiões, como os custos envolvidos em tal processo, também a vocação de produção in natura, que de preferência beneficiada ou transformada para o melhor desenvolvimento econômico e social são importantes. Vale salientar que direcionaria a economia de um país a ser eminentemente agrícola em poucos produtos, cujos ganhos deveriam ser de curto prazo, com efeitos sobre a industrialização deixada para segundo plano, ou se existente, num processo muito precário, com manufatura de pouca tecnologia, sem poder de competição ao comércio internacional e produtos de fraca qualidade, que só atende a demanda interna e, não plenamente, pois o mesmo pode se ver em regiões pobres, como é o estado paraibano e isto não é bom. A Paraíba, em termos de agricultura é diversificada em culturas de subsistência, com pouco ou nenhum valor comercial e isto do ponto de vista econômico, não reflete em ganhos, que é a base do desenvolvimento de qualquer estado ou região, que tenha uma política voltada para esta situação de melhoramento das condições de produção internas do Estado.

O processo de porfia continua, com os cientistas defendendo os mais díspares pensamentos sobre a questão da diversificação ou especialização, como comenta KINDLEBERGER (1985; pp. 305-306)[16], falando que, um outro argumento defende a idéia de que a especialização é uma política indesejável a longo prazo, uma vez que condena os países subdesenvolvidos especializados em matérias-primas a termos de troca sempre decrescentes, em contraste com os países desenvolvidos que produzem manufaturados. Pensou-se, inicialmente, que os termos de troca favoreceriam a produção de bens primários, que obedeciam a lei dos rendimentos decrescentes e responderiam adversamente às manufaturas, que seguem a lei dos custos decrescentes. A observação deixou, porém, claro que não há evidências reais para apoiar a idéia de que os diferentes setores seguem diferentes leis de produção e alguns, até, sugerem que, na verdade, os termos de troca caminham em sentido diverso. ( ... ).

Esta é uma crítica importante e fundamental, pois muitos fatores estão envolvidos neste processo de tornar a agricultura desenvolvida por esta via, e isto deve considerar os aspectos peculiares de cada localidade, tendo em vista que a diversificação, comercialmente, só é importante quando seus produtos são valorizados na pauta de exportação, que não é o caso de regiões pobres, como da Paraíba.

A favor de uma economia agrícola diversificada, sem verificar as condições locais de cada região, de maneira sábia, coloca YEAGER e TUERCK (1966; pp. 213-214)[17] ao explicar em seu livro sobre política comercial e sistema de preço, que, uma pequena redução-livre da desvantagem da extrema especialização na linha de materiais, é aquela em que setores tradicionais de exportação podem se envolver como uma forma de “enclave” unida geograficamente ao resto do país, mas ligada economicamente com países ultramarinhos. Isto pode acontecer se o produto exportado crescer sob regime de plantations ou mantendo camponês com pequeno contacto com o resto da economia para oferta de materiais e equipamentos e para o processamento de produção, ou é produto mineral envolvendo similarmente o contato com o espaço local. O enclave de exportação irradia pouco tal distúrbio construtivo na rota da tradição, poucas óbvias oportunidades para novos negócios e investimentos, e poucos nichos econômicos para diversos tipos de alusões pessoais, como produção mais diversificada poderia cumulativamente prover (Tradução de Luiz Gonzaga de SOUSA)[18].

Sem dúvida, tanto a diversificação como a especialização, dependendo da conjuntura econômica vigente, trazem problemas se as políticas não forem bem direcionadas. Os estudos devem ser investigados nos seus mínimos detalhes para se conseguir a eficiência, mesmo ao nível de quem vive em situação econômica precária.

Mais uma vez, vem à tona a questão das vantagens comparativas, que fazem uma região ou pais especializar-se em poucas culturas, como explica KINDLEBERGER (1985; p. 303)[19] quanto à problemática dos ganhos de especialização, ou não, ao dizer que, a natureza estática da vantagem comparativa não a torna inaplicável a países empenhados no desenvolvimento econômico, na opinião de muitos economistas. Se um país é lançado no comércio exterior pela primeira vez, através da abertura dos transportes ou de novas oportunidades de intercâmbio devida às reduções do custo de transportes, este país pode e deve maximizar sua renda real pela especialização ao longo das linhas definidas pela vantagem comparativa. Se os fatores forem mudados por descoberta ou crescimento populacional, atinge-se um novo nível de vantagem comparativa, mas persiste o mesmo raciocínio. Os recursos devem ser reajustados de modo a da novamente um máximo.

Nisso está claro que a questão da especialização ou diversificação de culturas de um país ou região para exportação é uma questão de estratégia, ao considerar as condições envolvidas de curto e/ou longo prazos. Pois, no primeiro caso, talvez se exija uma especialização e no segundo, uma diversificação, dada a consolidação de uma base comercial que assegure seu poder de competição.

A política de produção e comercialização que direcione a economia ao processo de especialização de uma microrregião tem as suas vantagens e desvantagens, pois de um lado pode trazer ganhos de sua posição locacional, no caso de produtos exportáveis, cujo Estado fatura com a comercialização inter-regional ou internacional e que não haja opções para uma diversificação com ganhos melhores para a economia. Por outro lado, pode gerar desvantagens quando poucos ganham e muitos participam dos bolsões de pobreza, com grande miséria para a população trabalhadora do campo, cuja mídia pouco divulga as desigualdades que existem na zona rural, depois do assalariamento pela formação de empresas agrícolas de exportação. Com essas exportações, o Estado ganha divisas, mas os trabalhadores assalariados é quem perde mais com o processo de concentração de culturas nas mãos de latifúndios que faturam no comércio internacional e pagam baixos salários aos seus trabalhadores, co-participantes do processo produtivo utilizado na agricultura de produtos aceitos pela comunidade do exterior, que causará desemprego no campo, ao longo do tempo.

Depois de investigado o problema da intensidade tecnológica e da especialização que uma região possa ter, é fundamental tentar compreender a problemática locacional que é de grande importância para se entender porque determinada região produz com certa abundância, enquanto outras, nas mesmas condições de quantidade de terra e de insumos (sementes) produz tão pouco, como se pode observar em algumas localidades do estado da Paraíba. Talvez seja ineficiência quanto ao uso da terra e tipo de sementes, como pode ser a própria composição dos elementos que participam da produtividade da terra, daí caber uma orientação para que se possa ter semelhante produtividade da terra como elemento gerador de renda e de desenvolvimento da região em questão. Com isto, é fundamental que se entenda porque um produto está locado naquela região, podendo ser colocado num ponto mais produtivo, cuja mercadoria fosse mais valorizada no mercado e pudesse não ser especializada em poucas culturas que rendem para poucos, mas diversificada que melhore a situação de muitos, como empresários que engrandeçam o bem-estar econômico e social de todos os participantes.

A questão da intensidade tecnológica, especialização/localização e redistribuição de culturas, conduz a verificação da agricultura como fator de desenvolvimento, crescimento, que se inicia com Ricardo, que coloca a agricultura como sendo um fator limitativo ao progresso industrial, pelo fato das duas estarem interligadas. Pois, a preocupação desse autor era as inter-relações entre o crescimento populacional, uma agricultura tecnologicamente estacionária, que progrediria muito lentamente no tempo e uma indústria em crescimento mais rápido. Ainda para esse cientista, a economia está dividida em dois setores: o setor agrícola e o manufatureiro. Por isso, o volume de produção dependeria do volume de fatores de produção empregados (mão-de-obra, terra, isto é, recursos naturais, e capital), que são os agentes propulsores do crescimento da agricultura. Todavia, maior produção implica maior uso dos fatores. Inegavelmente, esse escritor enxergava-se a possibilidade de haver um aumento na produção de um dos setores, no caso o manufatureiro, devido àquilo que, hoje em dia é comumente chamado de desenvolvimento tecnológico.

Num retrospecto histórico das teorias sobre o setor agrícola, Ricardo tinha consciência de que a taxa pela qual o desenvolvimento se processaria seria muito lenta para poder compensar a tendência aos ganhos marginais decrescentes que seriam fatalmente observados à medida que a população crescesse. Neste sentido, ele acreditava que, a princípio, seriam utilizadas terras mais produtivas e à medida que as necessidades o fossem exigindo, as terras seriam de produtividades decrescentes. Desta feita, o princípio dos rendimentos marginais decrescentes, que é o fenômeno de adições à produção cada vez menores, tem sua justificativa, 1) explicação da renda da terra e 2) limite ao crescimento da economia. Isto implica que, quanto mais se utiliza a terra, mais os seus rendimentos caem. Sem dúvida, a renda da terra está em função de sua escassez e de diferenças em sua produtividade. A quantidade de terra em abundância não se exigiria um pagamento pelo seu uso, a produtividade constante. A terra em pouca quantidade e variável produtividade implica aluguel no momento em que diferentes níveis de produtividade são gerados. A terra menos produtiva, não gerará aluguel, se ela existe em excesso a quem almeja trabalhar.

Portanto, é necessária uma atividade agrícola diversificada e competitiva no mercado, se é que ocorre esta situação na agricultura paraibana. Observa-se a importância dessa atividade quanto a um crescimento que seja menos desigual, a todos que estão na mesma situação produtiva, ou diferenciado entre as culturas e entre as microrregiões do estado. Num estímulo para a implantação de poucas agroindústrias na dinamização de utilização de matérias-primas geradas nas microrregiões, na busca de se conseguirem as externalidades necessárias ao desenvolvimento sustentável, de uma forma ou de outra. Pois, o estado da Paraíba, pelo observado, não tem presenciado uma agricultura que serve de base à indústria e os dois se completando no processo de crescimento e desenvolvimento, tal como dizem os cientistas, que a agricultura é o sustentáculo do desenvolvimento industrial, com sua participação de insumos e matérias-primas, para a produção transformada numa multiplicidade de novos produtos, na nova visão mercadológica.   

[1] Enciclopédia dos Municípios Paraibanos. João Pessoa, Gráfica União, 1976, p. 29.

[2] Relatório de Avaliação do GAT (Geração e Adaptação de Tecnologia), da SUEP, Campina Grande, PB, 1989; pp. 9-10.

[3] MOREIRA, Emília e TARGINO, Ivan. Capítulos de Geografia Agrária da Paraíba. João Pessoa, Editora Universitária, UFPB, 1997, pp. 54-55.

[4] KINDLEBERGER, Charles Poor. Desenvolvimento Econômico. São Paulo, Mc Graw-Hill do Brasil, 1976, p. 68.

[5] COLMAN, David e NIXSON, Frederick. Desenvolvimento Econômico: uma perspectiva moderna. São Paulo, Editora CAMPUS, 1981, pp. 166-167.

[6] LEWIS, W. Arthur. A Teoria do Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro, ZAHAR Editores, 1960, p. 164.

[7] LEWIS, W. Arthur. A Teoria do Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro, ZAHAR Editores, 1960, pp. 164-165.

[8] LEWIS, W. Arthur. A Teoria do Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro, ZAHAR Editores, 1960, p. 169.

[9] LEWIS, W. Arthur,. A Teoria do Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro, ZAHAR Editores, 1960, p. 170.

[10] FRANCO, José Almar Almeida. A problemática do desenvolvimento Rural do Nordeste. MINISTÉRIO DO INTERIOR, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. BOLETIM DE AGRICULTURA. Recife, SUDENE Reprografia, 1979, v. 3, n. 1, jan/jun., p. 24.

[11] JOHNSTON, Bruce F. e KILBY, Peter. Agricultura e Transformação Estrutural (Estratégias Econômicas de Países em Desenvolvimento. Rio de Janeiro, ZAHAR Editores, 1977, p. 421.

[12] YEAGER e TUERCK. Trade Policy and the Price System. International Textbook Company. Scranton, Pensylvania, 1966, p. 216..

[13] One partial reply to the diversification argument is that the more dependent on trade a country has become in the first place, the greater is the “insurance premium” to be paid in gains sacrificed. Perhaps this thought underlies Professor Harberler’s judgment generally favoring active concentrated trade over shrunken diversified trade. As for the specific problem of overimporting and foreign-exchange drain during export slumps, it is worth considering that the more nearly tariffs had restricted imports, to practically indispensable ones in the first place, the less scope would remain for further import cuts. A country might do better to have a margin of nonessential imports in normal times so that cuts could be relatively painless in a balance-of-payments crisis. (Ideally, the cuts might result from the “automatic” balancing operation of the exchange rate, forestalling any crisis, rather than from deliberate import-control policy). Perhaps, however, this thought does not really face the issue. By adjusting to a lower level of trade, the country would reduce its exposure to export flutuactions and so reduce its need to respond by sometimes cutting imports.

[14] YEAGER e TUERCK. Trade Policy and the Price System. International Textbook Company. Scranton, Pensylvania, 1966, p. 211

[15] In one respect, the case for tariffs to promote diversification appears weak. Specialization in produzing only one or a few major products for export presumably indicates a larger gain from trade than a widely diversified range of production and exports. If a country were exporting only one product, the profit motive in a market economy would see to its being the one that employed the country’s resources most advantageously. It would be ideal for the country if supply and demand conditions enabled exports of this one most advantageous product to pay for all imports. If the country had to supplement its main export with other things as well, they would presumable be less advantageous ones.

[16] KINDLEBERGER, Charles Poor. Desenvolvimento Econômico. São Paulo, Mc Graw-Hill do Brasil, 1976, pp. 305-306.

[17] YEAGER e TUERCK. Trade Policy and the Price System. International Textbook Company. Scranton, Pensylvania, 1966, p. 211

[18] A less clear-cut supposed disadvantage of extreme specialization in raw materials is that the traditional export sectors may evolve as a sort of “enclave,” attached geographically to the rest of the country but attached economically to overseas customer countries. This might happen if the export product grows on plantationss or peasant holdings with littler contact with the rest of the economy for supplies of materials and equipament: and for processing of output or is a mineral product involving similarly sparse local contacts. The export enclave radiates few such constructive disturbances to the rut tradition, few such obvious opportunities for new businesses and investments, and few such economic niches for varied kinds of personalities as more diversified production would cumulatively provide.

[19] KINDLEBERGER, Charles Poor. Desenvolvimento Econômico. São Paulo, Mc Graw-Hill do Brasil, 1976, p. 303.

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