OBJETIVOS DO ESTUDO
BIBLIOTECA VIRTUAL de Derecho, Economía y Ciencias Sociales

 

ANÁLISE DE DESEMPENHO DAS CULTURAS AGRÍCOLAS DA PARAÍBA
 

Luiz Gonzaga de Sousa

 

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1. 1 - OBJETIVOS DO ESTUDO:

Este trabalho tem como objetivo fundamental e geral desenvolver, testar e analisar um modelo quantitativo para tentar explicar o desempenho da agricultura paraibana microrregional, quanto ao nível de intensidade tecnológico de cada localização, de distribuição espacial agrícola (concentração e/ou dispersão) de culturas permanentes e temporárias, no período de 1974 a 1997, assim como seus efeitos sobre o nível de desenvolvimento rural do estado. Especificamente, almeja-se, através dos resultados estatísticos obtidos, identificar onde ocorreram as falhas de tecnologias utilizadas e se há especialização ou não, em cada localidade dessas, para comparar com as regiões que já implantaram tais progressos e conseguiram intensidade e/ou modernidade tecnológica no Nordeste e no Brasil; cujo resultado do nível de localização de cada cultura denota-se sua importância no setor.

1.2 - O PROBLEMA E SUA IMPORTÂNCIA:

O problema a ser destacado aqui, é que, imagina-se que é baixo o nível tecnológico, assim como sua especialização/localização e redistribuição agrícola, em termos de culturas permanentes e temporárias, e para cada microrregião paraibana. Isto tem criado obstáculos ao crescimento com desenvolvimento no setor agrícola do Estado, como também, causado grande preocupação aos cientistas políticos, sociológicos, economistas rurais e autoridades governamentais de maneira geral. As nações e regiões subdesenvolvidas, preocupam-se com a questão de seu crescimento e desenvolvimento econômico e social, especificamente com respeito à participação do setor primário, ao considerar ser o suporte da industrialização de qualquer região e a busca de divisas para o Estado. As teorias do crescimento e desenvolvimento econômico sempre trabalham a problemática da tecnologia agrícola, como fator de progresso nas diversas regiões do mundo. Todavia, já se constatou que regiões pobres trabalham tecnologia rudimentar e tradicional, no fomento a restrições ao melhoramento do ambiente que está sendo analisado.

Para entender melhor a situação da produção agrícola na Paraíba, quanto a esta problemática levantada, nada melhor do que conhecer este Estado no mapa nordestino, pois verifica-se claramente na Enciclopédia dos Municípios Paraibanos (1976; p. 29)[1] que,

a Paraíba, encrava na faixa oriental no Nordeste, com seu território abrangendo uma área de 56.372 , preserva a estrutura espacial herdada ainda da divisão do país em capitanias hereditárias. Limita-se a leste, pelo Oceano Atlântico, a oeste, com o Estado do Ceará, ao Sul, com Pernambuco e ao norte, com o Estado do Rio Grande do Norte. Sua forma é retangular.

Com isto, presencia-se uma idéia da ubicação da Paraíba na região, conseqüentemente para quem não a conhece, indicando assim, pela sua localização, as questões de produtividade do solo, de queda pluviométrica e algumas outras variáveis, que são de grande valia quanto à exploração da terra, para se conseguirem culturas temporárias e permanentes de boa qualidade para o autoconsumo ou subsistência e para o comércio, o excedente.

Sendo assim, uma explicação plausível para compreender os diversos pontos do estado da Paraíba, faz-se necessário observar a sua composição em microrregiões que é como o Estado está dividido, de acordo com a demarcação política e de dominação em seus primórdios de ocupação, cujo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adota ainda hoje, ao apresentar essa faixa oriental nordestina, com três mesorregiões principais, isto significa dizer: o Litoral Paraibano, o Piemonte da Borborema e o Agro-Pastorial do Baixo Paraíba, que melhor caracteriza o estado paraibano como um todo, dadas as suas peculiaridades de clima, solo e queda pluviométrica. Numa decomposição em microrregiões, verificam-se: Litoral Paraibano, Piemonte da Borborema, Agro-Pastoril do Baixo Paraíba, Agreste da Borborema, Brejo Paraibano, Depressão do Alto-Piranhas, Sertão de Cajazeiras, Serra de Teixeira, Catolé do Rocha, Curimataú, Cariris Velhos e Seridó Paraibano.

Além do mais, observa-se que cada microrregião dessas tem características próprias de solo, de queda pluviométrica, de clima, conseqüentemente, de produtividade da terra, de comercialização da produção, de nível de trabalho daqueles que labutam no meio rural e de toda uma particularidade que deixa o estudioso perplexo quanto ao subdesenvolvimento tecnológico rural, em cada área dessas. Outrossim, pela literatura investigada e pelas conversações implementadas com órgãos competentes, constata-se a situação de pobreza tecnológica no campo e a carência de produção de qualidade para um comércio que evacue melhor as culturas excedentes, com vistas a conseguir recursos suficientes para que o Estado possa fazer as suas aplicações no desenvolvimento de cada microrregião de acordo com sua participação e na Paraíba agrícola como um todo.

O baixo nível tecnológico rural interfere no crescimento econômico da agricultura, ou no subdesenvolvimento das microrregiões do estado da Paraíba, como explica FRANCO (1979; p. 11)[2] em um trabalho sobre a agricultura nordestina que muito bem espelha a a problemática da Paraíba, ao comentar que,

desde os primórdios do período colonial, destacou-se a exploração da cultura da cana-de-açúcar nas áreas úmidas do litoral e zona da mata. A produção canavieira sempre constituiu uma das mais importantes atividades econômicas do Nordeste, subsistindo até os dias atuais com elevada participação na formação da renda interna regional. ( ... ). A fase de fixação do homem no interior do Nordeste foi tornada possível em função do desenvolvimento da produção agrícola, especialmente de culturas que, embora com baixa produtividade, puderam ser exploradas nas condições ecológicas desfavoráveis da região semi-árida, como é o caso de algumas culturas alimentícias (feijão, milho, mandioca), fibrosa (algodão, sisal) e oleoginosas (algodão, mamona).

Sem dúvida, esta situação de dificuldade da região nordestina e por que não dizer do Brasil, cuja participação agrícola está pautada na cultura da cana de açúcar, com pequena diversificação em culturas de subsistência, também retrata a situação da Paraíba quanto ao retrato de sua agricultura e de sua formação econômica subdesenvolvida.

A propósito, JOHNSTON & KILBY (1977; p. 21)[3] retratam com grande clareza a problemática do baixo nível tecnológico que muitos países e regiões enfrentam, ao justificar que a estrutura agrícola passa por muitas dificuldades, quando colocam que,

a baixa produtividade agrícola e a baixa renda, que caracterizam esses países, são inevitáveis, dado o elevado grau de auto-suficiência e as tecnologias empregadas nas comunidades rurais que predominam nessas economias. Nelas, semi-isoladas, não apenas grande parcela de bens de consumo são produzidos localmente, mas os instrumentos de produção e os insumos intermediários, tais como rações, sementes e fertilizantes tem origem também no estabelecimento agrícola ou na localidade. O conhecimento técnico aplicado à agricultura e ofícios é em grande parte resultado de experiência local, acumulada durante gerações. As instituições sociais que definem o escopo dos esforços cooperativos na produção e a extensão dos horizontes econômicos centralizam-se em torno de redes de parentesco locais. Em contraste, quando são altas a produtividade e a renda, é baixo o consumo de bens de produção caseira, a dependência do conhecimento local é limitada a práticas adaptativas e reduz-se a muito pouco o emprego de insumos localmente produzidos.

Com esta caracterização tem-se uma economia agrícola tradicional, cuja modernização ainda não chegou para valer, pois nestas regiões, há grande resistência ao desenvolvimento, via melhora tecnológica, visto que não conhecem os efeitos de tais progressos.

Inegavelmente, ao se terem os devidos conhecimentos dos problemas quanto ao subdesenvolvimento tecnológico das microrregiões paraibanas, podem se implementar políticas que melhorem as condições dos agentes envolvidos, que de maneira geral são os pequenos produtores que usam técnicas de trabalho rústicas, bastante resistente ao progresso, que têm muito medo de perder suas pequenas porções de terra que geram a sua sobrevivência e de sua família. Entrementes, as autoridades governamentais necessitam dessas informações para melhor direcionar o processo produtivo para que ela cresça de maneira sustentável, dirimindo as defasagens existentes nas microrregiões, tais como problemas de solo pouco produtivo, cuja mecanização ainda não teve a sua colocação na atividade rural destas regiões onde perdura o semi-árido, com terra seca e com lâmina de fraca produtividade.

Sendo assim, a situação econômica de tecnologia agrícola do estado paraibano é muito adversa, pois traz algumas dificuldades que devem ser bem trabalhadas nesta análise de subdesenvolvimento microrregional, que está se tentando radiografar, pois diz SOUSA (1979; p. 231)[4] com muita propriedade que,

tem sido difícil a atividade agrícola no Nordeste [Paraíba], devido a uma série de fatores, entre os quais se destacam: a) inexistência de um inventário técnico realista a respeito do verdadeiro potencial – localização e dimensionamento – de seus recursos de água e terra; b) impropriedade das técnicas e métodos agrícolas empregados, tendo em vista a disponibilidade efetiva dos recursos, as necessidades de conservação dos solos e as características ambientais; c) inadequação da estrutura fundiária e existência de relações de trabalho arcaicas; d) má organização da comercialização; e) inexistência, durante muito tempo, de serviços técnicos regulares e eficazes no campo da pesquisa, extensão e comercialização; f) falta de uma política oficial, específica, diferenciada e contínua para a agricultura da Região [microrregiões]. ( ... ).

Inquestionavelmente, isto é uma verdade, pois, no caso da falta de condições financeiras dos agentes produtores, compete ao Estado a implementação de políticas que proporcionem maneiras de trabalho em forma de incentivos, subsídios e até mesmo técnicas de melhor utilizar o solo, em termos de agricultura rentável e desenvolvimentista e isto tem sido feito de forma inadequada e precária.

Além da ineficiência técnica de utilização dos fatores de produção, existem outros não controlados pelo homem que adulteram uma regularidade natural de produção, seqüenciais e constantes, como comenta FRANCO (1979; p. 20)[5] quando analisou as condições produtivas em que vive o Nordeste, que é o mesmo que falar da Paraíba, pois diz ele que,

ainda quanto ao aspecto climático, apesar dos esforços recentes, são bastante tímidos os resultados já alcançados quanto às iniciativas de alterar o quadro existente, através quer de adaptação das condições ecológicas da região semi-árida às exigências das plantas cultivadas (irrigação, por exemplo) como também da alternativa contrária de adaptar a produção agropecuária às condições desfavoráveis prevalecentes (desenvolvimento de culturas xerófilas, de culturas e criações resistentes tais como, sorgo, gergelim, caprinocultura, etc.).

Com esta consideração, a região sofre de uma outra dificuldade, que é ter de aceitar orientações de fora, quanto à melhor convivência com as adversidades que estão em todos os recantos da Região ou microrregiões, cujos recursos aplicados na agricultura é de fortíssimo risco, cujo agricultor sem recursos, não tem condições de suportá-la.

De forma diferente é a agricultura do Sul e do Sudeste do País, pois as condições naturais destas regiões, proporcionam formas próprias de grande produtividade, tanto no que respeita ao tipo de terra agriculturável, quanto à disponibilidade de recursos para aplicação nesta área, como diz SOUSA (1979; p. 247)[6] ao expressar-se que, é óbvio que os produtores do sul, dispondo de terras mais ricas, uniformes e planas e de um mercado interno de maior dimensão, podem competir vantajosamente com o Nordeste. Vê-se, assim, que a solução do problema da economia açucareira nordestina está vinculada à política nacional para o setor. Deve-se também adotar, para o resto do País uma política lógica, a partir de um zoneamento prévio que fixe solos que só poderão produzir açúcar em escala comercial e outros que poderão produzir cana e gêneros alimentícios. São Paulo e Paraná, segundo a vocação de suas terras ricas e valiosas, seriam estimulados a produzir açúcar apenas nos limites das cotas já estabelecidas para o consumo em expansão das regiões ao sul de Goiânia e Brasília.

Com este ponto de vista, não se almeja delimitar a área para produção agrícola desenvolvimentista da economia como um todo, mas a continuação, também, de trabalho com a monocultura da cana-de-açúcar, devido as condições e mercado, porém, sem afetar uma diversificação de culturas comercializáveis do Estado para todo o País.

Ainda dentro desta visão da problemática tecnológica, verifica-se em SCHUH (1975; p. 10)[7], explicando a modernização tecnológica da agricultura brasileira, ele coloca com muita ênfase que, um ponto de partida conveniente [à fraca tecnologia] seria a teoria de Hayami-Ruttan de inovações técnicas induzidas. Na opinião desses autores, são múltiplos os caminhos para o desenvolvimento tecnológico, ou mudanças tecnológicas, que um país pode tomar, e a capacidade de escolher o caminho correto determinará se o país conseguirá ou não rápido crescimento no produto e na produtividade agrícola. O caminho eficiente para a modernização e crescimento do produto, argumentam eles, será determinado, em grande parte, pela dotação relativa de fatores. Assim, se a terra tem uma oferta relativamente inelástica, a tecnologia de produção deve focalizar-se no alívio dessa restrição à produção. Alternativamente, se a oferta de trabalho é relativamente inelástica, a tecnologia de produção deve concentrar-se na minoração de tal limitação.

No caso das microrregiões paraibanas, devido a sua grande extensão estar no semi-árido, cuja terra seca e pedregosa, sem irrigação, não tem condições de aumentar a produtividade sem o processo de mecanização para o melhoramento da terra.

Para entender melhor como se processa esta questão da aplicação de melhores tecnologias rumo à modernização agrícola de cada microrregião do Estado, observa-se em JOHNSTON & KILBY (1977; p. 396)[8] que, um aspecto fundamental do processo de modernização, ou obtenção de aumento progressivo da produtividade da terra e do trabalho do agricultor, é o declínio ininterrupto da importância de insumos calcados nos conhecimentos práticos da comunidade e transmitidos de pai para filho. O crescimento do produto agrícola relaciona-se não só com o aumento da qualidade como da quantidade de insumos externos que aumentam o produto do agricultor e da terra e substituem numerosos insumos internos tradicionais. O crescimento da produtividade e do produto, porém, depende também de dois outros tipos de mudança ao nível do estabelecimento agrícola: progressos na eficácia e administração e na disposição de um conjunto de serviços de apoio, proporcionados por instituições e indústrias cada vez mais eficientes, que fornecem conhecimentos técnicos, insumos, e crédito. Em suma, a taxa e forma do desenvolvimento agrícola do país dependerão de quais novos insumos (inovações) são postos à disposição de que agricultores, e em que termos.

Contudo, observa-se que a modernização leva a uma ruptura com as técnicas tradicionais para se trabalhar com a inventividade, cujo resultado adveio rapidamente com o crescimento do produto e utilização de poucos insumos naturais e em algumas ocasiões isto não é importante.

Mas, para melhor utilizar a terra, mesmo com as dificuldades do semi-árido, como se tem defendido a muito tempo, comenta SCHUH (1975; p. 10)[9] com bastante propriedade, ao justificar a questão da modernização, mesmo em terras, ao dizer que, uns dois exemplos esclarecerão esse ponto. Argumentam eles, por exemplo, que o desenvolvimento de variedades de culturas de alto rendimento é essencialmente uma inovação biológica, destinada a facilitar a substituição da terra por fertilizantes. Em apoio dessa tese, observam que variedades melhoradas tendem a apresentar apenas rendimentos pouco maiores do que as variedades nativas se não forem aplicados fertilizantes. A diferença crítica entre as variedades é a resposta aos fertilizantes, tendendo as variedades melhoradas a apresentar uma reação maior e mais contínua. Naturalmente, um importante objetivo dos programas de criação das variedades que produziram os novos trigos e tipos de arroz tornados famosos, pela chamada Revolução Verde foi, exatamente, desenvolver essa característica de resposta. E, é fácil constatar, que essa foi sempre a característica das sementes de milho híbrido.

Pois, com os devidos respeitos aos agricultores locais, somente a inovação fará aumentar a produtividade da terra com vistas a desenvolver as microrregiões de tecnologia fraca no subdesenvolvimento que lhe é peculiar.

Para não pairar dúvidas, a toda esta explanação do problema, acresce SCHUH (1975; pp. 10-11)[10] em suas pesquisas quanto a questão da modernização no setor primário que o que mais padece de tecnologias próprias ou adaptadas, pois diz ele que, as variedades tradicionais, por outro lado, ou respondem apenas ligeiramente às aplicações de fertilizantes, ou, em alguns casos, negativamente. Se um país apresenta uma alta taxa de crescimento demográfico e tem uma oferta inelástica de terra em termos físicos, a incapacidade de resposta de variedades de culturas e aplicação de fertilizantes pode constituir uma substancial barreira ao aumento da oferta. Por outro lado, a tecnologia, sob a forma de variedades melhoradas, derruba essa barreira ao permitir a substituição da terra por fertilizantes. Mais especificamente, permite, a introdução no setor agrícola de um insumo produzido pela indústria. E não fosse a nova tecnologia, a introdução do insumo não seria viável, uma vez que o seu uso tampouco seria rentável.

Sem dúvida, a aplicação de fertilizantes deve considerar o aspecto demográfico da microrregião, assim como sua disponibilidade de terra, pois alta produtividade pode, muitas vezes ser desperdício, cuja comercialização não suporta alta produção, sem desemprego.

Numa ilustração mais evidente, observa-se nas palavras de JOHNSTON & KILBY (1977; p. 40)[11] em seu estudo sobre agricultura e transformação estrutural, com bastante contribuição para as diversas partes do mundo, quando explica que, dentro dos limites impostos pelo ambiente natural e recursos disponíveis, o agricultor tradicional tem praticado sua arte com notável engenhosidade. Veja-se o caso do agricultor indiano numa região de savana. Planta arroz na estação úmida, e trigo, legumes e amendoim no verão. Seu estoque de ferramentas consiste de um arado de madeira, um sacho, uma enxada, uma pá e uma foice; os demais itens do equipamento talvez incluam um carro de boi e uma roda d’água. As suas fontes de energia resumem-se em uma parelha de bois, seus próprios músculos e os músculos de sua família. O principal instrumento de cultivo, o arado de madeira, é extremamente simples. Consiste de dois elementos de madeira, o próprio arado, grande embaixo e afinado em cabo na outra extremidade, e de uma vara ligando o arado à canga do boi, Poderá haver ou não uma ponta de metal afixada à ponta do arado.

Com isto não se tem uma apologia ao modo de produção do povo indiano, mas uma indicação de seu nível de pobreza tecnológica que é grande em agricultura tradicional, com instrumento de trabalho arcaico feito artesanalmente e sem perspectiva de mudança no curto ou médio prazo, como acontece fortemente no Norte e Nordeste do país.

Além do mais, SCHUH (1975; p. 11)[12] diz com muita propriedade, devido as suas incursões em pesquisa que implementa sobre a agricultura brasileira e suas regiões, pois sem a substituição de mão-de-obra pelo capital, cujos trabalhadores já empregados, passarão por dificuldades, quando explica que da mesma maneira, as inovações mecânicas permitem e facilitam a substituição da mão-de-obra por terra e capital. Com a ajuda da energia mecânica, uma dada unidade de trabalho pode cultivar mais terras. Evidentemente, trata-se aqui de uma substituição de trabalho por terra que é tornada possível por inovações mecânicas. Neste caso, o trabalho é também substituído pelo capital.

A intromissão da substituição dos fatores principais da economia rural, neste caso, dá-se justamente pela boa alocação dos recursos da sociedade, não somente capital e trabalho, mas também a conjugação de todos, tendo do clima de eficiência e retornos para todos de maneira ajustada, que isto não significa plenamente desemprego, mas criação de nova ocupação e isto ainda não chegou plenamente para a Paraíba.

Numa última colocação de SCHUH, é importante explicar o por que, ou não, da modernização da agricultura brasileira, pois quanto a esta problemática SCHUH (1975; p. 12)[13] comenta de maneira enfática que, mesmo nesta forma simplificada, o modelo é útil para explicar a falta de modernização da agricultura brasileira. Em primeiro lugar, foi possível por em cultivo terras adicionais em aumento muito pequeno do seu preço de oferta para a economia, e o pequeno aumento que houve devido à distância dos mercados foi provavelmente compensado pelos melhoramentos no sistema de transporte. Além disto, não ocorreram, ou se ocorreram foram pequenos aumentos no preço real de oferta do trabalho à agricultura. Assim, não houve uma tendência altista nos preços dos alimentos (embora estes tivessem variado devido às crises periódicas, provocadas pelas condições atmosféricas e erros na política econômica) e foram pequenos, ou inexistentes, os incentivos para investimentos em pesquisas agrícolas.

Portanto, a agricultura é o setor que menos tem incentivos na política governamental de melhoramento na alocação dos fatores de produção, especificamente a Paraíba. Pois, um melhoramento na produtividade da terra, do trabalho e do capital, pode fazer baixar o preço dos produtos agrícolas, com melhor competição no mercado regional e nacional.

Esta radiografia da situação da agricultura paraibana e especificamente de suas microrregiões, proporciona condições de entendimento do porquê de seu subdesenvolvimento tecnológico e, daí poder levantar algumas políticas que dinamizem a agricultura dessas localidades, para que se saia da letargia desse atraso para uma situação de progresso e bem-estar econômico e social. Ninguém almeja o subdesenvolvimento rural, isto significa dizer, fraca tecnologia no setor agrícola. Porém, a evolução da humanidade principiou justamente desde uma economia artesanal, de subsistência para o desenvolvimento que existe em algumas regiões de grande progresso, como nos Estados Unidos, na Inglaterra, na França e muitas outras regiões agrícolas, que utilizam a mão-de-obra local com a tecnologia que vem surgindo ao longo do tempo. Todo este processo que foi levantado por SCHUH, é de fundamental importância, porque pressupõe que a Paraíba ainda não participa deste grau de aplicação desta tecnologia de forma homogênea, a não ser em alguns casos muito especiais de produção e em poucas dosagens.

Em agregação, em mais uma explicação sobre as condições econômicas agrícolas do Nordeste e das microrregiões paraibanas relata SOUSA (1979; pp. 249-250)[14] como se fosse fotografando a Paraíba em um avião nas alturas, vendo que um outro aspecto a considerar é a grande heterogeneidade técnica, econômica e social do sub-setor. A maior parte de seus representantes aplica técnicas e métodos agrícolas rudimentares, mas, dentre aqueles que são pequenos proprietários, há verdadeiros bolsões onde uma longa tradição agrícola permitiu, por processos empíricos, acumulação de preciosa experiência, adaptada concretamente ao meio físico, econômico e social. Estas práticas agrícolas, classificadas como tradicionais, geralmente vistas como sendo de caráter estático e irracional, são, na realidade, muito menos estáticos e irracionais do que se costuma supor.

Isto é o que se pode chamar de learning by doing dos agricultores, que até certo ponto são resistentes ao avanço tecnológico, cuja praxe proporcionou conhecimentos que são irrefutáveis a curto, ou a médio prazo. Mas numa assistência respeitosa pode-se até melhorar a área agrícola produtiva, sem denegrir a imagem dos nativos.

Entrementes, NETO (1998; p. 16)[15] em uma incursão sobre o processo de modernização da agricultura nordestina, faz os seus comentários de maneira briosa e séria quanto a questão da modernização no setor agrícola, pois coloca que, a introdução de progresso técnico na agricultura, através de processos rudimentares como o de experimentação, remonta ao Neolítico, tendo sido produzido sempre no interior da própria agricultura. O advento do capitalismo e a Revolução Industrial desencadeiam um processo de profundas modificações nesse quadro, inclusive com a posterior separação física das atividades agrícolas e industriais, levando a que a indústria moderna tenha condições ( ... ) ‘‘de apoderar-se de seu instrumento característico de produção, a própria máquina e de produzir máquinas com máquinas”, gerando, portanto, um setor produtivo de maquinaria. Após esse processo, ocorrido nas primeiras décadas do século XIX, a expansão da indústria – calcada agora “sob os seus próprios pés’’, e a vida urbana, além do crescimento demográfico. Levam a uma crescente pressão sob a agricultura no sentido da expansão de sua produção e produtividade.

Portanto, o progresso tecnológico agrícola é fundamental, mas sem deteriorar as condições de produção agrícola de regiões pobres, pois, só assim ter-se-á um desenvolvimento da economia agrícola, mesmo que seja numa demolição lenta do aspecto tradicional interno de produção e deve acontecer também com as microrregiões paraibanas.

A propósito, nos escritos de FILHO (1979; p. 188)[16] em seu trabalho sobre alguns aspectos da agricultura do Nordeste [Paraíba], quanto às relações de produção, verifica-se com grande propriedade e conhecimento de causa, que a Paraíba possui, o tipo de agricultura é caracteristicamente primitivo, não sendo usados insumos modernos. As relações de trabalho existentes têm base no arrendamento verbal, cujo pagamento é efetuado com a própria produção auferida. Este sistema é vulgarmente conhecido como “meação” e assume diversos níveis, variando de uma área para outra ou mesmo ficando a critério do grande ou médio proprietário da terra. Em geral é feita a “meação” com base na cultura industrial – no caso do algodão – cuja exploração se faz em consórcio com as culturas alimentícias, ou seja, milho, feijão e, raramente, mandioca. As modalidades são por exemplo: 50% da produção do algodão e das demais culturas; 50% do algodão e 30% ou 25% das demais culturas; 50% do algodão, ficando livre a produção das outras culturas, sendo essa última, entretanto, a forma menos comum. O financiamento do processo produtivo em geral é feito pelo proprietário, que transaciona com o banco o repasse para o “meeiro”, quase sempre sob a forma de gêneros alimentícios para a sua subsistência. A comercialização da produção que cabe ao “meeiro” via de regra é feita através do proprietário da terra, havendo casos em que a negociação é feita na “folha”, isto é, por antecipação. Nesse tipo de transação o “meeiro” fica em posição visivelmente desvantajosa, de vez que se desfaz da sua produção por preços inferiores aos correntes mesmo na época de safra, ponto mais baixo na curva dos preços. Através do mecanismo do crédito a safra do produto fica comprometida, passando o proprietário a funcionar como o primeiro elo da cadeia de intermediação no processo de comercialização.

Isto é o que acontece com as regiões pobres do Nordeste e por extensão da Paraíba, especificamente do semi-árido, que é uma região carente de participação governamental, demonstrando a dificuldade em que vive o agricultor, conseqüentemente não proporcionando condições para qualquer independência produtiva.

Dado que o problema da tecnologia, quanto ao desenvolvimento econômico é de suma importância, também é de grande valia conhecê-lo um pouco mais. Os trabalhos que tratam do crescimento e desenvolvimento econômico em termos de agricultura competem aos cientistas da economia e sociologia rural, bem como das autoridades governamentais que têm a obrigação de regulá-la de forma sustentado. Sendo assim, explica KINDLEBERGER (1976; p. 80)[17] que é evidente a importância deste fato [quantidade de terra e cultura] para o desenvolvimento econômico. [isto é] As grandes fazendas tendem a produzir para a exportação e especializam-se em culturas únicas, vendidas a dinheiro. O consumo pelo trabalhador agrícola é limitado. É possível, até mesmo, formar capital, embora este seja, quase sempre, consumido pelo proprietário das terras ou, no caso de plantações em grande escala, remetido, sob a forma de lucros, para um país estrangeiro. Por outro lado, na agricultura em pequena escala, o principal objetivo é a subsistência. A produção é diversificada entre culturas de campo e produtos animais. Se a terra é muito rica, como no estado de Iowa [por exemplo], ou a produção é do tipo que emprega capital ou trabalho intensivo, como na Dinamarca ou, ainda, em Iowa, haverá exportação de produtos animais.

Não há como esquecer de que a parte da sobrevivência da população agrícola é fundamental, porque a produção deve ser para o consumo, considerando-se que os excedentes são necessários para contribuir para o processo de modernização, com culturas que sirvam para outras setores que não as produzam.

Sem embargo, quanto ao Nordeste e fazendo a semelhança comparativa para o estado da Paraíba agrícola, observa-se em SOUSA (1979; p. 237)[18] uma preocupação de grande importância nesta análise ao explicar que,

ANDRADE [Manuel Correia de Andrade] refere-se a dois sistemas agrícolas bem definidos [no Nordeste]: ‘o das culturas de exportação – algodão e cana-de-açúcar – e o das culturas de subsistência – mandioca, milho e feijão (6, p. 73) – O primeiro, responsável pelo já hoje apreciável comércio externo e inter-regional e, portanto, pela agricultura de tipo comercial; o outro assegurador de trabalho e alimento à sociedade rural dos pequenos proprietários, arrendatários, administradores, posseiros, atendendo ainda a parte do consumo urbano. Os dois sistemas sofrem a influência de fatores ecológicos, comerciais e institucionais e constituem os alicerces de uma sociedade ainda rígida em sua estrutura e funcionamento.

Com isso, reconhece-se a situação de dubiedade em que se encontra o homem do campo, com regiões que produzem para o autoconsumo, ou subsistência e outras que satisfazem a política de exportação governamental. Daí as condições adversas da economia rural das microrregiões paraibanas, quanto a especialização/localização de locação de culturas e redistribuição de acordo com a sua melhor adequação.

Desta feita, uma diversificação de produção de culturas comercializáveis, ou exportáveis, só pode ser feita através de melhoramentos tecnológicos, pois com o processo de modernização ou de mecanização da agricultura, ter-se-ia uma produtividade cada vez maior. Para tanto, seria necessária uma atuação das autoridades governamentais, com vistas a orientarem os profissionais extensionistas qualificados, respeitando as habilidades pessoais daquele meio ambiente e implementando mudanças para que se possa sair do subdesenvolvimento tecnológico e conseguir o bem-estar para todos, que labutam na terra. Sendo assim, os levantamentos dos dados, conjuntamente com os índices matemáticos levantados proporcionam condições de saber como estão atuando o processo produtivo e as técnicas de comercialização nas culturas geradas, pois os dados obtidos atuarão como espelho de uma realidade que precisa ser modificada para a melhora de todos que dela participam com o seu trabalho e sua vida, cuja radiografia visual já denota o estado de pobreza em que se encontra a maioria das microrregiões paraibanas.

Ainda mais, quanto à questão tecnológica, que envolve o processo de comercialização da produção gerada em determinada área, verifica-se em MILHOMEM (1997; p. 60)[19] o perfil tecnológico, econômico e social da agricultura nordestina, quando explica que os pequenos e médios produtores comercializam a produção principalmente via proprietários-patrões, pois, em geral, eles são meeiros e condicionados ao vínculo do financiamento de custeio ao produtor pelo proprietário-patrão. Através de um acordo verbal de meação com o produtor, o proprietário concede um adiantamento de recursos para a aquisição de insumos, ficando o meeiro obrigado a entregar a metade da produção, a outra metade é vendida ao proprietário por preço aviltante, sendo por fim, é repassada aos intermediários.

Com este pensamento, é fácil detectar os problemas do homem do campo, devido sua dependência, que cria obstáculo quanto a sua comercialização, cuja demanda por seus produtos agrícolas fica restrita ao ambiente de produção, sem direito a uma barganha de preço, ao não se está frente a frente para conseguir melhores valores dos produtos.

Na busca de uma explicação mais adequada para os fatos que já foram ventilados, quanto a tecnologia e especialização, verifica-se ainda em SCHUH (1975; p. 38)[20] com bastante ponderação que o Brasil, contudo, possui um considerável potencial tecnológico, ainda não realizado. Por padrões internacionais, seus rendimentos são baixos, salvo em São Paulo, e existe a possibilidade de elevá-los consideravelmente. Atingir esse objetivo, contudo, exigirá um vultoso aumento nos gastos com pesquisa e extensão rural. É hoje bem sabido que a pesquisa agrícola reveste-se de alto grau de especialização à localização. Significa isso que a tecnologia de produção criada para São Paulo não é, na maior parte, conveniente para outras regiões do Brasil e que, em vez disso, novas variedades e programas tecnológicos conjuntos terão que ser desenvolvidos para outras regiões. Em conseqüência, o esforço de pesquisa e extensão terá que ser substancialmente estendido a outras regiões.

Esta radiografia da situação brasileira, em termos de tecnologia agrícola, que não é uniforme para todo o país e claramente para a região paraibana. Na hipótese de que este é um dos Estados de nível mais fraco de tecnologia e especialização/localização na região nordestina, carece de cuidados especiais para este setor.

A experiência dos agricultores não deve ser desconsiderada, visto que muitos anos de trabalho têm algum ponto que não deve ser olvidado e até se completa nas técnicas modernas de trabalho que aumente a produtividade do homem do campo, culminando com uma certa redistribuição de culturas, quando estas não são propícias àquela localidade naquele momento. No entanto, deve-se saber que o trabalho dos técnicos em extensão rural, responsáveis pela adoção de tecnologia ao homem do campo, talvez não seja bem orientado, visto que impera a vontade de auto-persistência dos técnicos que, muitas vezes, não têm habilidade em chegar ao lado do trabalhador camponês e repassar suas informações, com os devidos respeitos a quem trabalha na terra a bastante tempo e conhece, ainda que rudimentar a tecnologia que foi repassada de pai para filho ao longo da história da agricultura mundial.

Não há como negar, de que os dados coletados, em sendo secundários e agregados, quiçás não reflitam por completo a realidade investigada, visto que a forma de captação dessas informações não obedece, de forma fiel, o que se deseja explica de uma realidade, por esconder algumas informações necessárias, devido ao seu nível de agregação, em que esses dados estão envolvidos. No entanto, pode-se ter como algum parâmetro para vislumbrar o status quo da agricultura paraibana em suas microrregiões, quanto ao nível tecnológico e especialização de culturas, ou de crescimento em cada microrregião. As dificuldades agrícolas paraibanas passam também por uma formação empresarial que os agricultores/produtores não possuem. Daí problemas quanto à comercialização serem patentes e que dificultam bons retornos que dinamizam uma agricultura mecanizada e modernizada em termos de produto de qualidade, que é a exigência maior dos mercados, tanto internos como externos, nos diversos mercados da redondeza, da região, da nação e porque não dizer do mundo consumidor de produtos agrícolas.

Finalmente, espera-se que este modelo sirva não somente para este pequeno trabalho, mas que levante em todos os cientistas do Estado, uma necessidade de investigar a região agrícola da Paraíba e que se possa desenvolvê-la e sair do estado de pobreza econômica e tecnológica em que ela se encontra e isto em termos de produtores que usam fraca tecnologia e trabalhadores que não acham como labutar no quinhão em que nasceu e vive em busca de sua sobrevivência. A tecnologia conclama para a especialização/localização em poucas culturas comercializáveis e exportáveis, no caso da utilização das vantagens comparativas de cada localidade. Porém, a diversificação de produtos de aceitação no mercado local valorizado, ou de exportação, também tem sua importância quanto a uma economia que tem a sua participação com boa atuação no nível de emprego, captação de recursos para uma melhoria no bem-estar de sua população. Portanto, não se deve esquecer o processo de redistribuição de culturas dependendo da política adotada pelas autoridades competentes, de tal forma que a tecnologia acompanhe esta trajetória de dinamismo da economia agrícola, com o desenvolvimento sustentável do meio rural.

[1] Enciclopédia dos Municípios Paraibanos. João Pessoa, Gráfica União, 1976.

[2] FRANCO, Almar Almeida. A problemática do desenvolvimento Rural do Nordeste. MINISTÉRIO DO INTERIOR, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. BOLETIM DE AGRICULTURA. Recife, SUDENE Reprografia, 1979, v. 3, n. 1, jan/jun., p. 11.

[3] JOHNSTN, Bruce F. e KILBY, Peter. Agricultura e Transformação Estrutural (Estratégias Econômicas de Países em Desenvolvimento. Rio de Janeiro, ZAHAR Editores, 1977, p. 21.

[4] SOUSA, João Gonçalves de. O Nordeste Brasileiro; uma experiência de desenvolvimento regional. Fortaleza, BNB,  1979, p. 231.

[5] FRANCO, José Almar Almeida. A problemática do desenvolvimento Rural do Nordeste. MINISTÉRIO DO INTERIOR, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. BOLETIM DE AGRICULTURA. Recife, SUDENE Reprografia, 1979, v. 3, n. 1, jan/jun., p. 20.

[6] SOUSA, João Gonçalves de. O Nordeste Brasileiro; uma experiência de desenvolvimento regional. Fortaleza, BNB,  1979, p. 247.

[7] SCHUH, G. Edward. A Modernização da Agricultura Brasileira: uma interpretação. In: Tecnologia e desenvolvimento agrícola. CONTADOR, Cláudio Roberto, editor. Rio de Janeiro, IPEA/INPES, 1975, p. 10.

[8] JOHNSTON, Bruce F. e KILBY, Peter. Agricultura e Transformação Estrutural (Estratégias Econômicas de Países em Desenvolvimento. Rio de Janeiro, ZAHAR Editores, 1977, p. 396.

[9] SCHUH, G. Edward. A Modernização da Agricultura Brasileira: uma interpretação. In: Tecnologia e desenvolvimento agrícola. CONTADOR, Cláudio Roberto, editor. Rio de Janeiro, IPEA/INPES, 1975, p. 10.

[10] SCHUH, G. Edward. A Modernização da Agricultura Brasileira: uma interpretação. In: Tecnologia e desenvolvimento agrícola. CONTADOR, Cláudio Roberto, editor. Rio de Janeiro, IPEA/INPES, 1975, pp. 10-11.

[11] JOHNSTON, Bruce F. e KILBY, Peter. Agricultura e Transformação Estrutural (Estratégias Econômicas de Países em Desenvolvimento. Rio de Janeiro, ZAHAR Editores, 1977, p. 40.

[12] SCHUH, G. Edward. A Modernização da Agricultura Brasileira:uma interpretação. In: Tecnologia e desenvolvimento agrícola. CONTADOR, Cláudio Roberto, editor. Rio de Janeiro, IPEA/INPES, 1975, p. 11.

[13] SCHUH, G. Edward. A Modernização da Agricultura Brasileira:uma interpretação. In: Tecnologia e desenvolvimento agrícola. CONTADOR, Cláudio Roberto, editor. Rio de Janeiro, IPEA/INPES, 1975, p. 12.

[14] SOUSA, João Gonçalves de. O Nordeste Brasileiro; uma experiência de desenvolvimento regional. Fortaleza, BNB,  1979, pp. 249-250.

[15] NETO, Alcino Ferreira Câmara. O Processo de Modernização da Agricultura. Professor da FEA – UFRJ, 1998, p. 16.

[16] NETO, José de Castro M. Alguns Comentários da Agricultura Nordestina. SUDENE, 1979, p. 188.

[17] KINDLEBERGER, Charles Poor. Desenvolvimento Econômico. São Paulo, Mc Graw-Hill do Brasil, 1976, p. 80.

[18] SOUSA, João Gonçalves de. O Nordeste Brasileiro; uma experiência de desenvolvimento regional. Fortaleza, BNB,  1979, p. 237.

[19] MILHOMEM, Alzirene de Vasconcelos. O Perfil Tecnológico, Econômico e Social da Agricultura Nordestina: O caso da cotonicultura do semi-árido. Campina Grande, Paraíba, UFPB-CH-Curso de Mestrado em Economia Rural. 1997, p. 60.

[20] SCHUH, G. Edward. A Modernização da Agricultura Brasileira:uma interpretação. In: Tecnologia e desenvolvimento agrícola. CONTADOR, Cláudio Roberto, editor. Rio de Janeiro, IPEA/INPES, 1975, p. 38.

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