Política de base: ganhos e perdas
BIBLIOTECA VIRTUAL de Derecho, Economía y Ciencias Sociales

 

ECONOMIA, POLÍTICA E SOCIEDADE

Luiz Gonzaga de Sousa

 

 

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DEMOCRACIA: CONSCIÊNCIA COMUNITÁRIA

Política de base: ganhos e perdas

 

            Com as famosas aberturas dos governos revolucionários, as entidades voltaram a se reorganizar, mas de maneira precária, bem tímida. Os sindicatos começaram suas assembléias porém só estava presente uma minoria atuante dos tempos passados. Fazem-se diversas alternativas de mobilização e os filiados fogem de suas atividades sindicais, confirmando o que determinado Presidente outrora falou: "que o povo não estava preparado para se ter uma democracia". É uma decepção que o país passa, em se saber que somos cidadãos e relegamos ao último plano as atividades participativas do país. Não se deve esquecer que existem sindicatos com um nível de consciência muito bom, onde os sindicalistas participam ativamente de sua entidade.

            A falta de participação nas agremiações de base tem justificado claramente as perdas nas reivindicações. Para um quadro de, por exemplo, cem filiados em uma associação, nas reuniões e até mesmo na votação aparecem apenas trinta ou trinta e poucos desse total. Essa falta de união e participação tem dificultado os trabalhos dos líderes em busca de melhoramentos para sua entidade. E isto é evidente nos resultados das greves dos diversos trabalhadores do país. Reivindica-se uma pauta, mas as autoridades apresentam as suas deliberações e os trabalhadores têm que acolher de cabeça baixa. Não se pode deixar as lideranças sozinhas frente aos movimentos, mas estar com elas em todos os momentos.

            Ultimamente tem-se presenciado os absurdos que o governo vem cometendo quanto às taxas de cobrança pela aquisição da casa própria e seu reajuste, sem nenhuma consulta devida ao mutuário. Esta decisão convocou os mutuários da habitação a se organizarem, a exigirem os seus direitos, e hoje o BNH (Banco Nacional de Habitação) já procura uma solução para este problema. Não esqueçamos que pode ser solução a favor do BNH, coisa que deixaria o mutuário em situação pior. Em todo o país, existem as associações de habitação, mas o número de impetrantes de processos ainda é pequeno para se poder ter mais força nas reivindicações em favor dos direitos daqueles que foram iludidos pelos agentes financeiros do Sistema Nacional de Habitação. Até agora os sucessos são pequenos frente ao tempo que já se gastou a esse caso.

            A Associação dos Mutuários da Habitação aqui em Campina Grande, tem lutado em busca de uma associação forte e ativa, porém tem encontrado os mais diversos obstáculos em seu trabalho. Quando do surgimento da associação, fez-se um trabalho político bem feito, com reuniões participativas de mais ou menos trezentos (300) mutuários, discutindo e deliberando sobre seus direitos, querendo que os agentes financeiros cumprissem o que se determinou em contrato, mas a falta de organização e também a falta de uma liderança que soubesse conduzir os trabalhos a contento resultou numa perda de credibilidade dos Diretores frente aos mutuários, que queriam resultados concretos e esses resultados não estavam aparecendo. Frente a isto poucos entraram na justiça e assim mesmo mal encaminhados.

            Com essa desarmonia interna, os resultados concretos têm sido pequenos. A desorganização interna da associação extrapolou toda a comunidade mutuária e todo mundo começou a acreditar mais no Presidente do BNH do que no trabalho da Associação, pois muitos aceitaram as opções que o BNH oferecia (impunha) como solução ao problema da casa própria. A partir de então, a solução seria não pagar a sua casa própria e a associação dos mutuários de Campina Grande passou um longo espaço de tempo sem conscientizar os mutuários de seu direito de possuir a sua morada assegurada por lei. Esse esfriamento fez com que as autoridades do Sistema Financeiro de Habitação não olhassem os reclamos da população do país e estipulassem um reajuste ainda maior à sua habitação particular.

            Diante desta primeira frustração que teve o movimento dos mutuários aqui em Campina Grande, a retomada da associação dos mutuários não foi tão fácil quanto parecia. Fez-se uma assembléia de reorganização, com uma participação muito boa de mutuários, que optaram pela manutenção da atual diretoria da associação, que terminaria seu mandato em 08 de agosto do ano corrente (1984). No meio dos trabalhos, um tumulto envolvendo facções políticas, que queriam a todo custo encabeçar os trabalhos da associação que atuava já há bastante tempo, mas o povo compreendeu essa manobra e resolveu pelo mais correto, dar um voto de confiança a essa diretoria que precariamente estava desenvolvendo um trabalho em favor dos mutuários. A partir de então, a associação retomou sua trajetória, mas sem aquele desenvolvimento que, quando da formação da entidade. Hoje a associação está bem, só falta o povo acreditar em sua união.

            Outras organizações de trabalhadores iniciaram seus processos de reivindicações, tentando pelo menos a manutenção de seu poder aquisitivo, mas a cada dia que passava, o seu salário já não valia mais nada. As reivindicações não foram atendidas, e a arma única dos trabalhadores foi utilizada, a greve. Diante deste instrumento de pressão, os governos aparentemente cederam, atendendo alguns pedidos dos grevistas, mas ficou somente nas aparências, porque nunca foram atendidos a contento. O que se observa neste quadro todo, é que o ganho sempre fica para os trabalhos políticos dos homens do governo e nunca se tem realmente restabelecido o poder aquisitivo dos salários dos trabalhadores que vêm se deteriorando com a inflação galopante, sem nenhuma preocupação do governo em proporcionar um mínimo de bem-estar ao povo do país.

            Além da Associação dos Professores do primeiro e segundo graus do estado, a Associação dos Professores Universitários não têm conseguido muitos ganhos em suas greves, reivindicando melhores condições de trabalho nas universidades e principalmente uma reposição das perdas nos salários dos professores das universidades do Brasil. Deve-se pensar, entretanto, que os ganhos não devem ser unicamente pecuniários, mas, também devem-se avaliar os ganhos políticos que essas associações têm tido ao longo da história. Inegavelmente, deve-se reconhecer que o processo de encaminhamento contribuiu para que se incorresse em erros que culminaram na falta de forças e as autoridades governamentais puderam negar as reivindicações dos professores, forçando a um retorno às aulas sem ganhos efetivos para a categoria.

            Não se deve desconhecer que a partir do momento em que o povo brasileiro voltou a se organizar, mesmo lentamente, já se teve um nível de organização bem apreciável e que aos poucos deverá chegar a um nível de conscientização que tenha forças de lutar pelos seus direitos e ser imediatamente atendidos. Mesmo que alguém negue, vê-se claramente que, no Brasil e aqui em Campina Grande, os movimentos de base têm conseguido alguns ganhos, se bem que pequenos, mas se conseguiu alguma coisa em favor do povo, pelo menos as deliberações que as autoridades têm que tomar envolvendo as entidades de base, elas já não tomam assim tão unilateralmente. As greves, as operações-tartarugas e outros instrumentos das entidades proporcionam perdas materiais em que ninguém quer incorrer.

            Uma das maiores decepções comunitárias aqui na cidade é a União Campinense das Equipes Sociais - UCES. A UCES deveria congregar o maior número de forças reivindicatórias do município, por ser uma entidade fundada há bastante tempo e, além disto, deveria coordenar todas as Sociedades de Amigos de Bairro; entretanto, ela só faz ouvir as reclamações dos bairros e em sua maioria relatar as festinhas que promovem nos fins de semana ou a concessão de comendas a personalidades ilustres da cidade. Com esta visão, ficam preteridas as reivindicações de melhoramentos dos bairros, pois, mesmo que alguma SAB faça esta reivindicação à UCES, ela não dá um passo na busca de resolver tal problema. Além disto, essa entidade não procura participar das deliberações municipais quanto a distribuição do orçamento e aplicação dos projetos da Prefeitura Municipal.

            Não se sabe como, mas precariamente, a coisa que ainda atua é a Comissão Tarifária, pois, bem ou mal, ela consegue segurar um pouco a inflação das tarifas dos transportes coletivos urbanos municipais. A Comissão Tarifária aparentemente representa as diversas categorias populares do município. Só tem um detalhe de suma importância, é que essa Comissão não delibera nada e nem tão pouco ela tem poderes de proporcionar uma tarifa justa aos usuários dos transportes coletivos urbanos, isto é, um preço ajustado pela correção de seu salário. O que acontece é que a comissão só serve para ouvir as explanações dos cálculos, já prontos, dos técnicos da prefeitura e ratificar a confiança naqueles cálculos que atendem aos interesses dos empresários e nunca dos usuários dos transportes.

            Dentro deste quadro só se enxergam decepções nos movimentos reivindicatórios do município. As decepções são de ordens diversas, quanto ao se conseguir o que a comunidade deseja, quanto ao se poder melhor organizar os diversos grupos sociais e quanto ao se conscientizar a população em sua Entidade de Base, de maneira tal que a faça participar ativamente dos trabalhos discutidos e deliberados em reunião da entidade. O que existe comumente, na maioria das Entidades de Base, é um compromentimento das lideranças a governos municipais, através de empreguismos, ou bajulamentos baratos. Este tipo de comportamento tem prejudicado bastante os trabalhos de base, tanto no processo de mobilização, quanto na luta em se conscientizar a comunidade de bairro ou de sindicato.

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