Economia Industrial - OS ACORDOS EMPRESARIAIS

De maneira geral, o processo de concentração com centralização só é possível através de acordos entre industriais, que objetivam criar obstáculo contra a concorrência e isto é próprio de uma estrutura de produção oligopolizada que almeja dominar o mercado, usando as mais diversas estratégias dos trustes e cartéis, tão comuns na indústria capitalista moderna. No pensamento de FERGUSON (1976)[1], cartel é uma combinação de firmas cujo objetivo é limitar a atuação das forças competitivas dentro de um mercado, que pode aparecer de maneira formal ou informal. No caso de acordo informal, alguns economistas chamam de conluio, pois quando se trata de acordo formal é chamado de cartel, tendo em vista que alguns países aceitam a legalização dos cartéis, outros não. Deve-se lembrar que um cartel tem sua vida ameaçada pelos participantes, porque pode surgir aquele membro que burla os colegas e tenta açambarcar maior participação no mercado.

Como é bastante divulgado, o cartel tem seus membros trabalhando independentemente um do outro, alimentando a cobiça ou ganância de aumentar suas vendas e conseqüentemente seus lucros, fazendo baixar seus preços e desarmonizar a estrutura do acordo, levando a falência de alguns membros do grupo, ou sua dissolução total. É neste sentido que se diz que o cartel tem vida curta e muito vulnerável ás deliberações individuais, que fazem surgir o truste, ao invés da manutenção do cartel, ou conluio que não tem nenhuma segurança de vida permanente. Os trustes têm como objetivo a dominação do mercado, pela subordinação de competidores com a mesma linha de produto, bem como os de outras linhas que não têm condições de sobrevivência, isto é, caminhar com seus próprios pés, dado o poder das grandes sufocarem a atuação daqueles que querem apenas sobreviver.

A atuação de um cartel tem como objetivo fundamental, a melhor maneira de conseguir a obtenção da maximização dos lucros, já que numa estrutura imperfeita não existem condições de obtê-la, tal qual aparece na competição perfeita, ao considerar que tudo se ajusta automaticamente sem a intervenção direta de alguém especial. Por este prisma, relata TISDELL[2], ao explicar que

o cartel pode visar a maximização do lucro conjunto com seus membros e, se o conseguir, seu comportamento não diferirá materialmente do monopolista. Em alguns países, por exemplo na Austrália, alguns dos comitês agrícolas agem sobre forma de cartel (por exemplo, na industrial açucareira). Por sua vez, freqüentemente existem arranjos de cartéis internacionais para produção primária que alocam cotas de produtos para os países.

Assim sendo, o cartel almeja combinar preços com objetivo específico de faturar mais e expulsar aqueles que queiram participar do lucro do mercado, cuja dinâmica não deve atrapalhar aqueles que já estão estabelecidos com suas industriais bem localizadas e não querem ser admoestados por nenhum ganancioso empresário.

Para se verificar como se distribui a produção num sistema cartelizado, tem-se o gráfico abaixo que explica com clareza e propriedade como tal fato acontece numa economia imperfeita, obviamente cheia de contradições. No eixo das abscissas, tem-se a produção industrial V e no das ordenadas os valores correspondentes a preços e custos de produção. A curva D significa a curva de demanda do mercado. A curva de receita marginal é dado por RMg. A curva de custo médio é CMe e a de custo marginal é CMg. Tem-se então que o preço e a quantidade de equilíbrio são

num mercado e

num outro mercado. O cruzamento do custo marginal com a receita marginal determina a posição ou a partilha para a firma 1 e para a firma 2 dentro de um cartel. Com isto, tem-se que os lucros são distribuídos igualmente entre os dois participantes do mercado cartelizado que visa distribuir os lucros entre as duas firmas com barreiras á entrada para qualquer um outro que deseja participar do mercado.

[1] C. E. FERGUSON. Microeconomia. Rio de Janeiro, FORENSE, 1976, p. 392.

[2] Clem A TISDELL. Microeconomia: A Teoria da Alocação Econômica. São Paulo, ATLAS S/A, 1976, p. 343.

CAPÍTULO III

OS ACORDOS EMPRESARIAIS