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Globalización,
Inversiones Extranjeras y Desarrollo en América Latina
Mario Gómez Olivares y Cezar Guedes
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III - Um Lugar no Mundo
Diante da deterioração do mundo do trabalho no Brasil, haveria como reverter esse quadro ou não há espaço para tanto? A concordância com boa parte das ações implementadas ou ainda com tudo que esteja sendo feito, não significa que esteja sendo feito tudo.
Vivemos uma transição acelerada para uma economia baseada no conhecimento e na inovação. Os vínculos da produção capitalista com a ciência ganharam corpo no final do século XIX, aprofundaram-se à partir da Segunda Guerra Mundial e, nos últimos 20 anos tiveram um desenvolvimento inédito. Nessa perspectiva a inovação como motor do desenvolvimento passa a ser considerada e gerida estrategicamente em organizações e países onde as cadeias produtivas e seus elos mais nobres são o centro da questão.
A competitividade, o volume e a qualidade no emprego dependem de investimentos e de um processo de inovações sustentado pela construção deliberada da competitividade como objeto de políticas públicas, ou seja, de uma política de competitividade explícita, que se materializa em sua dimensão sistêmica (Guedes, 1998). A competitividade também está ligada a problemas cambiais e financeiros, mas estas são variáveis de curto prazo. A manutenção de variáveis competitivas de longo prazo está ligada às inovações.
Além de problemas econômicos-financeiros apresentados na primeira seção, a indústria brasileira possui uma fragilidade tecnológica expressa na ausência de capacidade inovativa: as empresas industriais brasileiras, com poucas exceções, não desenvolveram capacitação inovativa própria. O esforço tecnológico acumulado ao longo do processo de substituição de importações, limitou-se àquele necessário à produção propriamente dita (Coutinho e Ferraz, 1994, p. 29). E ao discutirem a fragilidade tecnológica, afirmam que mesmo na última fase do ciclo de substituição de importações, a capacitação tecnológica não se colocava como um requisito efetivo. O esforço tecnológico interno restringia-se ao uso e aprendizado das práticas de produção, sendo no máximo necessária a adaptação de processos, matérias primas e produtos (p. 126).
Quando observamos a presença brasileira no comercio mundial, nota-se a majoritária participação de bens intensivos em matéria-prima, energia e/ou mão de obra barata. Entre 1985 e 1999 a indústria brasileira apresentou uma tendência de crescimento da produção física maior que em meados dos 80`, mas o faturamento teve uma queda de 23% e o contingente de trabalhadores é a metade do que foi em 1985 (Siqueira, 2000). Num quadro mundial marcado pela aceleração da produção e difusão do conhecimento, onde cadeias produtivas se reorganizam, impactadas pelo comércio e as novas formas de gestão no espaço virtual (ou ciberespaço), estamos diante do reforço (ou de um novo?) dualismo no mercado de trabalho. Como é que o Brasil pode fazer esta transição, evitando que os números do mercado de trabalho se agravem ainda mais?
Sem uma agenda de investimentos e uma política econômica voltadas para um projeto de desenvolvimento, vamos continuar assistindo as montadoras da indústria automotiva recebendo todo tipo de benefício fiscal e creditício, (incluindo a guerra fiscal dos estados), com a finalidade de produzir para um mercado superofertado à nível mundial. Enquanto isso, as carências de investimentos em energia, infra-estrutura e saneamento básico, restringem a competitividade e a instalação de vínculos virtuosos. A privatização, a abertura comercial e a reestruturação produtiva não são um mal em si mesmo. O problema é implementar estas políticas com argumentos contábeis, sem um balizamento de política industrial e tecnológica, num quadro de nova arquitetura mundial, onde a órbita financeira se sobrepõe a órbita produtiva.
Da mesma forma, a estabilidade monetária, que em princípio é positiva, pode transformar-se numa armadilha na medida em que, ancorada na taxa de câmbio com sobrevalorização crescente e sustentada, gera déficts elevados em conta corrente que tem de ser financiados com ingresso maciço de capitais. O caso argentino expressa de forma aguda estes riscos, na medida em que fixou a paridade de um peso com o dólar a partir de 1991. No caso brasileiro as dificuldades não foram tão longe, pois o Plano Real (implantado em 1994) permite alguma autonomia na política cambial.
A elaboração de política econômica e demais diretrizes sofre condicionamentos do quadro internacional e do desenvolvimento prévio de cada país. No mesmo sentido, uma política industrial e tecnológica não se escreve num espaço em branco. O que está sendo sugerido é a necessidade de que se exerçam margens de ação que nossas condições permitem. Dentre estas, além dos investimentos em infra-estrutura e das políticas já referidas, deve haver um destaque absoluto para o investimento nas pessoas, pois a articulação entre o social e o econômico não se dá automaticamente.
Sem criatividade e vontade política de enfrentar esses problemas , a fragmentação e as dificuldades no mercado de trabalho e na sociedade brasileira tendem a se aprofundar ainda mais.
Notas
a) Arrighi (1997) apresenta uma discussão muito rica, ao analisar diferentes situações no contexto internacional, no qual os países centrais são o núcleo orgânico da economia capitalista mundial, seguido da periferia. Há uma outra clivagem que o autor denomina de semiperiferia, correspondendo a uma posição intermediária na estrutura núcleo orgânico-periferia da economia capitalista mundial. Arrighi ressalta que a industrialização da periferia foi parte de uma revolução social mais ampla que mudou radicalmente as condições de acumulação em escala mundial. Ao final dos anos 70, a média simples da parcela do Produto Interno Bruto (PIB) na manufatura havia se tornado maior na semiperiferia do que aquela atingida no núcleo orgânico e a porcentagem de força de trabalho empregada na indústria era pouco inferior. Apesar disso não houve alteração na estrutura núcleo orgânico-periferia, no sentido de que a expansão da indústria na semiperiferia não correspondeu ao seu desenvolvimento, mas a um processo de periferização de atividades industriais. O caso brasileiro é um dos mais significativos da que se passou na semiperiferia.
b) Para 1999, pelos dados da Pesquisa de Amostra Domiciliar (PNAD/IBGE), há no Brasil um total de 71,7 milhões de ocupados, sendo de 31,2 milhões o total de contribuintes (DIEESE, 2001: pg 67)
c) Sobre a discussão da integração do mercado de trabalho brasileiro, as diferentes regiões e o significado da participação do Estado na PEA, ver Guedes, (1994).
d) A respeito do debate sobre custo do trabalho e encargos sociais e flexibilização, ver (Santos, 1996) e (Pochmann e Santos, 1996).
e) Para uma contextualização e avaliação das políticas implementadas, ver Moretto, (1999) e Azeredo, (1998).
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