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Globalización,
Inversiones Extranjeras y Desarrollo en América Latina
Mario Gómez Olivares y Cezar Guedes
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2. As estratégias de atracção, critérios de selecção e instrumentos de avaliação do IDE
i. As abordagens sobre o Investimento Estrangeiro Directo (IDE) na análise económica tradicional nada ou pouco estudam sobre as formas concretas que o IDE assume nas sociedades em geral e nas economias em desenvolvimento. Sendo hoje reconhecida a importância que o movimento de capitais detém para os processos de desenvolvimento e para o financiamento das economias, o estudo do IDE não pode circunscrever-se apenas a descrições quantitativas sobre a sua natureza e o seu significado para o comércio, para a compra e criação de empresas. Hoje o problema coloca-se a nível das políticas de desenvolvimento, das estratégias de industrialização e de geração de rendas, as quais contribuem para a inserção internacional das economias.
O processo de cativar o Investimento Estrangeiro, considerando processos institucionais de atracção do IDE, tem conhecido varias etapas, falando-se em gerações de tratamento do problema que começam com a simples aprovação de medidas de liberalização das economias, avançando para legislação específica e entrando hoje para agências de promoção do investimento. Neste sentido procuramos estudar as formas de evolução das instituições e agentes que contribuem hoje para conectar o movimento das empresas multinacionais com os países de localização.
Na primeira geração de políticas de promoção de investimentos, os países se limitavam a liberalizar os seus marcos favoráveis ao IDE para atrair a um maior número de investidores. Estas políticas continuam a ser aplicadas em todo o mundo. De acordo com dados da UNCTAD (2001), apenas no ano 2000, 98% dos 150 câmbios regulamentarios sobre o IDE realizados por 69 países tinha como fim criar um médio más favorável para o IDE. Embora uma tal liberalização (em certo modo passiva) es importante para atrair as investimentos desejadas, não consegue ser suficiente no mercado mundial de o IDE, que es cada vez más competitivo. Por conseguinte, na segunda geração de políticas de promoção dos investimentos, os países oferecem activamente os seus países como destinos do IDE. Este enfoque, que consegue incluir o estabelecimento de organismos nacionais de promoção dos investimentos, tem sido amplamente adoptado tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento. Por exemplo, a Associação Mundial de Organismos de Promoção dos Investimentos que apenas apareceu em 1995, integra quase 110 membros. A terceira geração de políticas de promoção dos investimentos adopta um marco favorável ao IDE e um enfoque activo para atrair o IDE como ponto de partida. Seguidamente se procede a dirigir as ofertas aos investidores estrangeiros (de acordo as prioridades de desenvolvimento de cada país) ao nível das industrias e empresas, se trata de satisfazer as suas necessidades em matéria de localização. Embora o enfoque selectivo é difícil i requer um tempo considerável, a promoção de terceira geração vai em aumento.
No processo de estudar os critérios de selecção devemos ter em atenção quatro factores explicativos da deslocação do capital estrangeiro a zonas geográficas emergentes: i) utilizar a libre circulação de bens e serviços que se gera no processo de globalização; ii) utilizar os programas de liberalização de capitais e processos de privatização que se derivam do consenso de Washington; aproveitar os ganhos de escala e externalidades com origem numa maior procura e aproveitar processos de integração regional que assegurem maior investimento; iv) aproveitar os ganhos na diferencia na remuneração dos factores de produção entre o pais de origem e o pais de deslocação (Matos e Vergara: 2000):.
É preciso proceder a uma avaliação franca da capacidade para satisfazer os requisitos dos investidores para poder decidir as actividades das empresas as que são dirigidas as ofertas. Não ha uma fórmula de medida única. Pelo contrário, para aplicar este critério devem ter-se em consideração as circunstâncias concretas de cada país. O critério selectivo é um processo dinâmico que deve adaptar-se e desenvolver-se ao mesmo tempo que os objectivos (geração de emprego, promoção da competência, geração de exportações, insumos de tecnologia ou melhoramento do sector empresarial nacional e a capacidade localizacional dos países. O enfoque do critério selectivo não só tem adquirido importância para fazer frente a competência em alta na esfera da promoção dos investimentos, sino que também permite usar eficientemente os recursos escassos. O critério selectivo pode ajudar também os encarregados da formulação de políticas e a entender melhor as estratégias das empresas e as vantagens e inconvenientes concretos de emprazamento associados com os países de acolhimento.
Para aumentar o poder multiplicador beneficiado do IDE no país receptor, os governos devem prestar especial atenção à criação de programas para os provedores locais e melhorar a tecnologia e a capacidade desses provedores.
Os vínculos com as empresas e instituições locais constituem o melhor médio de traspassar as técnicas, os conhecimentos e a tecnologia das filiais estrangeiras aos países receptores. Estos vínculos podem contribuir ao ressurgimento de um vigoroso sector empresarial interno, que è o fundamento de todo o desenvolvimento económico e, por conseguinte, da capacidade de oferta dum país. Para os países em desenvolvimento tem especial importância a formação de vínculos ascendentes nas quais as filiais estrangeiras adquirem peças, componentes o serviços a través de diversas formas de contratação externa o arreglo de subcontrato.
As empresas também estão interessadas em fomentar os vínculos. A gestão da cadeia de fornecimento se tem convertido numa componente fundamental da competitividade de muitas ETN. Por exemplo, uma empresa manufactureira gasta, por término médio, mais da metade dos seus rendimentos na aquisição de insumos. Por essa razão, algumas ETN organizam programas de desenvolvimento especiais nos países em desenvolvimento de acolhimento para ajudar aos provedores potenciais o existentes. A experiência adquirida por varias empresas demonstra que as empresas de distintos sectores industriais e países de acolhimento podem apoiar activamente aos provedores a melhorar as sus tecnologias, sua produtividade i sua capacidade para competir a escala internacional. Não obstante, o grado em que as filiais estrangeiras criam vínculos com os provedores nacionais (em lugar de, por exemplo, utilizar importações) vem determinado pela relação custo-beneficio dessas actividades, assim como pelas diferencias nas estratégias e pontos de vista das empresas. Os factores mais importantes são os relacionados com a estratégia da empresa e a disponibilidade de capacidade de fornecimento.
A escassez de provedores nacionais eficientes é um obstáculo habitual para a criação de vínculos, particularmente nos países em desenvolvimento. Partindo do interesse das empresas no que diz relação com os vínculos ascendentes, os encarregados da formulação das políticas dos países de acolhimento tem ocasião de influir na vontade das filiais estrangeiras de utilizar os provedores locais. Em particular, podem determinar quais são os obstáculos mais importantes do processo de formação de vínculos aumentando os benefícios e/ou reduzindo os custos do uso de os provedores nacionais. Por exemplo, as ETN tal vez não conheçam que existem provedores válidos ou considerem que são demasiado caros para usar-lhes como fonte de insumos. Os benefícios não estão garantidos.
O problema que se coloca aos países no âmbito das políticas é doble: a) atrair o tipo de investimento que puder aumentar a competitividade de a economia e a capacidade de produção do país de acolhimento; e b) fazer realidade os benefícios potenciais da entrada de IDE que tem lugar. Em ambos casos é importante contar com uma estratégia clara de desenvolvimento para determinar que sectores e actividades se beneficiaram mais do IDE. Analogamente, es preciso cooperar estreitamente com o sector privado para entender melhor as estratégias empresariais, determinar as oportunidades de investimento e promover os efeitos beneficiosos derivados de a entrada de a IDE. A compreensão cabal de os sistemas internacionais de produção i das estratégias das empresas transnacionais podem ser de suma utilidade para lograr a aplicação efectiva das estratégias de industrialização e de exportação usando o IDE como catalisador.
Também es sumamente recomendável que se assegure a coordenação entre os organismos e departamentos gubernamentais e se se cria um entorno institucional simplificado, com um organismo principal a cargo do fomento de o IDE.
O processo de selecção de destinos de investimento abrange o exame dum grande número de aspectos. Pelo geral é preciso contar com a cooperação entre as distintas instituições gubernamentais que se ocupam de proporcionar, por exemplo, informação, licencias e incentivos em este processo. Muitos países tem considerado conveniente designar um só organismo, parte dum ministério o mais independente, que se ocupe da coordenação das actividades de promoção das investimentos. Para que os organismos de promoção das investimentos se convertam em eficientes janelas únicas necessitam uma rede que funcione bem e em que intervenham outros actores do governo e outros sectores. O estabelecimento dessas redes requer uma decisão política firme assim como a interacção estreita das empresas nacionais e de propriedade estrangeira do sector privado.
É preferível que a formulação das políticas de fomento de IDE se baseie num critério selectivo, isto representa a forma más eficiente de utilizar os recursos limitados, oferece as melhores perspectivas de êxito e ajuda a alcançar os objectivos estratégicos
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