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Globalización,
Inversiones Extranjeras y Desarrollo en América Latina
Mario Gómez Olivares y Cezar Guedes
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1. Os dados estilizados do investimento estrangeiro
A lenta superação da crise da dívida externa, a fragilidade financeira dos estados e a estagnação económica deram lugar à procura de uma nova via de desenvolvimento a partir dos anos oitenta, que constitui o primeiro elemento que possibilita a abertura ao capital estrangeiro mediante a venda dos seus activos públicos em sectores estratégicos do mercado interno. A fase expansiva que se segue à crise de inícios dos anos 80, denominada de ajuste estrutural para o desenvolvimento ( Stiglizt:2002; Amin:2002) intensificou a concorrência entre empresas no plano internacional, dando lugar à manifestação de significativos aspectos do fenómeno da globalização competitiva, cujos reflexos se verificam através da dimensão alcançada pelo processo de fusões e aquisições com especial relevo nos EEUU, Europa e Japão. As mudanças tecnológicas, provocadas pelo desenvolvimento e a rápida difusão da microelectrónica e as suas aplicações à informática e telecomunicações, determinaram transformações no âmbito produtivo, ao mesmo tempo que facilitaram a globalização financeira ao fazer possível a transmissão instantânea e barata de grande quantidade de informação ( Tavares: 1997). A melhoria da difusão de informação internacional sobre a oferta de bens e serviços favoreceu a globalização da procura que, por sua vez, promoveu a expansão global da oferta e a intensificação da concorrência. Entretanto não é apenas da aparição de novos espaços económicos nos quais as empresas através da consecução de novas economias de escala, concorrem para criar e aumentar a sua quota de mercado através dos elementos tradicionais (preço, qualidade, distribuição, assistência etc.). Tem lugar uma profunda mutação do sistema produtivo e dos determinantes da competitividade. Esta mutação está impulsionada por duas forças, as mudanças tecnológicas e as inovações na organização da produção ( Fiori:1997). Deste modo são alteradas as características das relações inter-empresas e também as intra-empresas, visto que o novo sistema privilegiará como principais características a flexibilidade, a qualidade e a cooperação, num processo que estabelece um estreito vínculo entre a aplicação de tecnologias flexíveis para a produção de manufacturas e as novas formas de organização do processo produtivo.
A globalização competitiva impulsionou o processo de fusões e aquisições e, de forma simultânea, a liberalização de novos âmbitos das economias dos países industrializados, principalmente alguns segmentos nos serviços que foram, por sua vez, objecto e fizeram possível a expansão internacional do IDE neste sector, com um destacado relevo dos serviços financeiros, comunicações e indústrias em rede.
Revistando as cifras para América Latina em específicos, verificamos que o stock acumulado de investimento estrangeiro cresce de 47.694 milhões de dólares de investimento no ano 1980 para um investimento global de $ 415.614 no ano 1998, i.e., no período considerado aumenta dez vezes, qualquer coisa como 4 vezes o PIB português actual; o primeiro lugar destes investimentos é o Brasil com quase um terço desse montante ($ 156.798), seguem-se depois em termos decrescentes o México($ 60.783), a Argentina ($45.466), Bermudas ( $30.905) e o Chile ( $30.481), sendo também significativo o investimento na Colómbia ($ 14.320) e na Venezuela ( $ 13.304). Se excluímos o tipo e qualidade do investimento nas Bermudas, paraíso financeiro e fiscal de empresas internacionais e regionais, o investimento na sua maior parte está concentrado nos países do Cone Sul. O fluxo de investimento anual ($70.275) segue a mesma lógica sendo em 1999 o Brasil o primeiro país de destino com $ 26.500, a seguir Argentina com $ 20.000, México com $ 11.000 e Chile com $3.500. Estes países, como se pode intuir, concentram a maior parte do investimento estrangeiro. Podemos medir a importância deste fluxo de investimento, o seu peso relativo, pela contribuição que este representa para a formação bruta de capital fixo da região, significando em média 16,1 % para o ano 1997, sendo 11,9 % para o Brasil, 12,7 % para Argentina, 16,3 % para México, 27,9 no caso do Chile, 34,4 para Venezuela e 38,2 para a Colómbia. Esta tendência é ainda mais acentuada para os chamados pequenos países como Costa Rica, Peru, Bolívia, Equador, etc. A importância deste item deriva da explicação do sentido que reveste o investimento estrangeiro nesta nova etapa, ela contribui para criar as bases de uma nova inserção internacional baseada na competitividade e nas vantagens comparativas de produtos da indústria extractiva, agrícolas, semi-industriais, industrias, como em geral para a modernização da economia.
O fluxo de investimento externo tem sido dirigido para um processo de fusões e aquisições de activos existentes, principalmente em quatro sectores: o sector financeiro ( bancos, seguradoras, fundos de pensões) o sector de telecomunicações, o sector da energia e transporte ( produção,
Os principais protagonistas deste processo, que tem como fundo o processo de privatizações de empresas públicas e aquisição de empresas privadas na maioria dos países do cone sul, tem sido empresas de origem europeia e dos Estados Unidos, o que iremos ver em mais detalhe a frente. Podemos observar a relação que existe entre os sectores de actividades das empresas privadas adquiridas e o investimento estrangeiro, considerando que neste período 1998-99 os investimentos no Brasil representam mais de metade de todo o investimento na área, que coincide com uma aceleração do processo de privatização aprofundada pelo governo brasileiro.
O investimentos de países da Europa, Estados Unidos e Japão na América Latina, representam per se quase a totalidade do investimento directo estrangeiro na região, considerando exíguo o investimento de outras zonas do mundo ou intraregional. Os países do Mercosul concentram metade dos investimentos realizados por Europa e EEUU na América Latina e Caribe e mais de 80 % no caso do Japão ( os montantes de investimento do Japão são pouco significativos e concentrados no Brasil, Argentina, México, Venezuela, Pacto Andino), se adicionarmos Chile, México e os países do pacto andino, uma parte considerável de todo investimento dirige-se a meia dúzia de países. A razão está simplesmente no facto de que estes países são os mais desenvolvidos da região e aqueles que mais rapidamente pretendem retirar vantagens da nova divisão do trabalho num processo de inserção estratégica internacional.
O dado relevante, no caso de Europa, é que boa parte deste processo é iniciado por empresas ibéricas, sobretudo Espanha, mas também por Portugal, que embora invista montantes inferiores, no plano da dimensão da sua economia representa um esforço notável de inserção internacional. O investimento português no estrangeiro representa no ano 2000 um montante equivalente ao investimento estrangeiro em Portugal, aproximadamente 5% do PIB ( 5 Bilhões de dólares). É de destacar o avanço europeu na segunda metade dos anos noventa, em que se aproxima dos fluxos de investimento americanos, destacando-se justamente Espanha com fluxos superiores ao resto dos países europeus, superiores ao Japão, Alemanha, Reino Unido, França, aumentando o ritmo dos seus investimentos sobretudo a partir de 1994.
A partir de 1986 começaram a manifestar-se os efeitos da coordenação internacional das políticas macro-económicas, o decréscimo dos preços do petróleo e a melhoria nas expectativas de crescimento. As empresas multinacionais adoptaram uma estratégia de forte concorrência internacional, procurando consolidar e ampliar as suas participações nos mercados mais atractivos. Esta estratégia provocou uma maior concentração, tanto na origem como no destino dos fluxos de Investimentos Directos no grupo dos países industrializados. Neste processo a América Latina destaca-se, tendo o terceiro lugar de destino do investimento, logo a seguir aos países da tríade, Europa, EEUU e Japão e muito próximo dos países da Ásia.
Uma parte significativa deste fenómeno explica-se pela agressiva postura investidora de Espanha, com Portugal a contribuir de modo importante. O montante de investimentos espanhóis na América Latina tem vindo a subir desde a década de 80, justamente aproveitando esta conjuntura internacional favorável e conjugando-a com o processo de reinserção das economias latino-americanas ávidas de financiamento externo para os seus sectores de exportação, para a reestruturação das suas indústrias através da sua privatização e para reestruturar as suas balanças de pagamentos conforme o modelo liberal de instauração de economias de mercado reduzindo o papel que o Estado tradicionalmente teve nessas economias (Zapata:1999).
Num plano mais global, segundo a Cepal, os investimentos directos na América Latina e Caribe tiveram durante a década de 1990 quatro características fundamentais (CEPAL, 2000) Primeiramente, deve ser destacado o seu rápido crescimento: de 6.758 milhões de dólares em 1990 para 70.275 milhões em 1999; segundo, uma concentração em poucos países; terceiro, a sua inflexibilidade frente à crise financeira internacional, já que o aumento foi significativo, enquanto em outras regiões caíram; em quarto lugar, dois terços do volume consistiram na compra de activos já existentes. Na nossa perspectiva a questão vai além do peso relativo destes investimentos, existindo verdadeiramente uma lógica singular que é qualitativamente distinta ( Olivares, Guedes, 2002) .
O investimento espanhol percorreu o amplo caminho das possibilidades abertas ao investimento e em correspondência com uma estratégia de inserção que foi delineada desde os anos 80 , passando de um investimento total de 1.037 milhões de dólares em 1995 para 5.653 no ano de 1997.
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