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Globalización,
Inversiones Extranjeras y Desarrollo en América Latina
Mario Gómez Olivares y Cezar Guedes
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4. Reflexões numa óptica institucional sobre os processos de Investimento Directo Estrangeiro na América Latina
Mario Gómez Olivares
O processo de investimento estrangeiro nas últimas décadas foi visto como vital para a modernização dos países de forma a alimentar e permitir o crescimento económico em condições sociais de avanço económico e de melhoria dos indicadores totais do desenvolvimento. O capital estrangeiro, as tecnologias e o know-how são vistos como peças chaves a fim de realizar os objectivos de aumentar a inserção do país em circuitos produtivos, comerciais e financeiros internacionais; incorporar tecnologias novas e meios de produção eficientes nos sectores que têm necessidades específicas do desenvolvimento, tais como a tecnologia de informação, telecomunicações, agrobusiness, infra-estruturas, serviços, manufacturas, turismo e energia; criar postos trabalhos, promover o treinamento da força de trabalho, introdução de técnicas de administração inovativas, melhoria dos serviços aos clientes e promoção do empreendimento; incentivo da descentralização criando actividades e trabalhos produtivos a escala nacional e do país.
Esta aproximação teórica que reflecte uma visão positiva tradicional de IDE não distingue entre um IDE tradicional e o tipo de IDE que está ocorrendo nos eighties do século XX, durante todo o processo da fusão e das aquisições promovido pelas empresas multinacionais. Hoje o investimento directo estrangeiro é compreendido de um modo e segundo uma concepção mais vasto. O IDE deve ser considerado a moeda corrente livremente conversível que pode ser trocada a taxa a mais favorável de modo a financiar as operações dos investidores que podem obter autorização de uma entidade acreditada para operar no mercado de troca formal com bens físicos. Estes bens físicos incluem entre outros, a maquinaria ou o equipamento usado na tecnologia produtiva do processo susceptível de ser capitalizada e de acordo com seu valor de mercado internacional real.
Nos anos 90 do passado século, um conjunto de países ibero-americanos experimentaram um tipo de desenvolvimento baseado no denominado Consenso de Whashington. Os países do Mercosul e associados experimentaram um processo de inserção internacional das suas economias, seja como lugares de recepção e aplicação de investimento internacional (IDE) o como epicentros de recepção desse investimento. Este tipo de intervenção económica, vista como crucial para o desenvolvimento económico dos países, a par de um conjunto necessário de condições tais como a liberalização dos mercados, a privatização das empresas, tem possibilitado uma alteração significativa no modo de funcionamento dessas economias, instaurando uma lógica capitalista privada, uma maior especialização dessas economias no seu comércio, uma modernização tecnológica das suas indústrias e serviços, uma maior modernização das agriculturas dos países do Cone Sul.
Depois de mais de uma década é preciso fazer um balance preliminar sobre os efeitos reais que tem provocado o IDE nas economias receptoras que seguem esta nova modalidade de desenvolvimento, o que tem vindo a ser feito por estudiosos europeus e latino-americanos e por instituições internacionais. Neste artigo propomo-nos discutir o problema teórico do investimento directo estrangeiro, pois consideramos esta variedade do investimento como um processo do processo da aquisição e da fusão comparativamente com o processo mais tradicional do investimento das multinacionais em fábricas ou em produtos novos. Neste artigo vamo-nos propor estudar a adequação das economias a estas transformações de fundo: instaurar uma economia de mercado privada, obrigaram aos diferentes países a alterar as suas estruturas institucionais, mecanismos legais e de regulação, adequação dos mercados e o seu enquadramento legal, que se tem revelado muitas vezes insuficiente, pouco apropriado e por vezes desadequado e desajustado consoante a visão que se tenha desta transformação. O aspecto que mais se pretende dar relevância na investigação é a construção de estruturas de regulação, de concorrência, de legislações nos mercados em que mais incide a presença do capital estrangeiro. A dicotomia entre a necessidade de inserção estrangeira das grandes empresas dos países ibéricos e as necessidades de recurso ao financiamento estrangeiro, privatizando empresas estatais, pode ser vista de uma forma apologética ou realista consoante a visão curto-prazista o longo-prazista que se tenha. Os ganhos financeiros de curto prazo interessam fundamentalmente aos países com avultadas dívidas o déficit crónicos nas finanças públicas, como o caso de Brasil, Argentina ou Bolívia. No longo prazo, os riscos da deslocação do IDE resultam da instabilidade política, económica e financeira dos países em causa, fundamentalmente dos riscos cambiais ou das alterações de política face ao capital, por outro lado as características do IDE podem ser negativos para a balança de pagamentos, pois os sectores de serviços implicarão repatriação de lucros sem que sejam geradas as divisas correspondentes, o que só poderá ser contrabalançado com um aumento forte da produtividade dos bens não transaccionados.
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