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Globalización,
Inversiones Extranjeras y Desarrollo en América Latina
Mario Gómez Olivares y Cezar Guedes
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O comércio exterior e o desenvolvimento
Durante o ano 2001 a economia mundial registrou a menor taxa de crescimento dos últimos dez anos, refletindo a perda de dinamismo das principais economias do mundo e a menor disponibilidade de financiamento para os mercados emergentes.
A redução simultânea nas taxas de crescimento dos Estados Unidos, Japão e Europa, se convertem na primeira desaceleração mundial generalizada desde a crise de 30, diferenciando-se dos processos recessivos registrados nas últimas três décadas.
Estima-se que durante 2001 o volume do comércio internacional registrou uma modesta taxa de crescimento da ordem de 1,1%, acompanhado por uma queda no valor dos bens transacionados de -3.0%. Neste contexto, a maioria das economias latino-americanas se viram afetadas pela contração da demanda externa, explicada por uma queda tanto no volume como no preço de suas exportações, uma vez que tiveram que enfrentar as conseqüências do menor fluxo de capitais para os países emergentes.
A incerteza reinante nos mercados financeiros internacionais produziu um "vôo em direção à qualidade", impedindo as economias emergentes de beneficiar-se dos sucessivos cortes nas taxas de juros básicas implementados tanto pelo Reserva Federal como pelo Banco Central Europeu, sobre tudo porque o dólar continuou valorizando-se frente a maioria das moedas locais, o euro se fortalece frente as moedas latino-americanas e o yen mantém-se estável. O financiamento das exportações, considerado os efeitos da desvalorização sobre as importações e o aumento do serviço da divida externa, está comprometido apesar da queda das taxas de juros.
Os países da América Latina iniciaram um processo de integração na economia mundial já no século 19, sendo sócios tradicionais da Europa e dos Estados Unidos. Porém o processo de inserção da economia latino-americana sofreu como as outras economias do sul, uma mudança absoluta que se faz necessário destacar e que é importante assinalar, pois toda a filosofia estratégica do desenvolvimento da Argentina se alterou drasticamente, alterando a estrutura do comércio de modo considerável. De países exportadores de bens primários os países latino-americanos são exportadores de bens manufaturados. De uma economia com forte presença estatal e dirigida, se transformou numa economia de mercado, aberta ao capital internacional e deslocada para a exportação de manufaturados, diferente da concessão tradicionalmente vinculada a exportação de carne bovina, couros e cereais tradicionais para o mercado mundial, e de produtos manufaturados para os países da América Latina.
Esta transformação aposta também em um processo de integração regional mais vigoroso e real com o Brasil, Uruguai e Paraguai, de complementariedada com uma série de países da região, tais como Chile, Bolívia e Peru e de vantagens comparativas com o resto do mundo, implicando na exploração intensa de recursos naturais até agora menos explorados, apostando no aumento da demanda mundial e, sobretudo, gerando condições de competitividade natural, sem a proteção tradicional do estado.
Quando consideramos a evolução recente do comércio externo latino-americano, não podemos deixar de levar em conta as variações e a evolução do comércio mundial, para o que muito tem contribuído a expansão que se verificou na zona Nafta, comandados pelo crescimento econômico dos Estados Unidos, que cresceu na década dos noventa, uma época considerada de ouro, com taxas superiores às européias e a dos países asiáticos. Em geral se pode dizer que os países que tem liderado este processo são sem dúvida os países industrialmente desenvolvidos e os países produtores de petróleo. Em contrapartida, os produtores de alimentos e matérias primas não petrolíferas são duplamente castigados, seja pela queda de seus preços, seja pela desvalorização de suas moedas em relação ao dólar ou a outras divisas, tais como o yen ou o euro.
Se o valor do comércio mundial aumentou aproximadamente 15% no primeiro semestre de 2000, sua queda posterior não permitiu um comércio com o resto do mundo profícuo para os países emergentes, o que é um dado revelador sobre as conseqüências negativas deste fator no futuro. Se este indicador foi positivo nos anos noventa do século passado, sua queda no início do novo século irá contra as expectativas de crescimento e será negativo para o comércio exterior dos países latino-americanos e para os países que mais tem apostado na abertura. O aumento do comércio mundial é um pressuposto implícito para o desenvolvimento das economias do sul, e pelo contrário, a adversa evolução dos principais motores da economia mundial, irá repercutir sobre a maioria dos países em desenvolvimento. A América Latina não foi nem será uma exceção, exibindo uma clara desaceleração de sua taxa de crescimento.
Por esta razão, é necessário ver que além dos problemas que atualmente sofre a economia da América Latina na situação de recessão de internacional, tal situação é aprofundada pela mudança estratégica no modelo de desenvolvimento, que obrigou estas economias a readequar a indústria exportadora e a uma reestruturação de suas importações e ajustar sua balança de pagamentos a fluxos e zonas geográficas diferentes do que era no passado recente.
O abandono da indústria protegida pelo estado, que surge nos anos 30, dá lugar a um processo de desindustrialização que afeta a balança comercial de modo estrutural, que gera a necessidade de redefinir mercados de destino, bens e setores para um novo equilíbrio comercial. Neste processo surgem novos setores, baseados, sobretudo na exploração de riquezas naturais e seu processamento, novos mercados, complementares da economia, tais como países asiáticos, embora mantendo os tradicionais vínculos com os países da zona Nafta e da União Européia.
Ainda que as apostas em processos de integração tenham revelado benefícios para a economia tradicional e sendo de volumem significativo, tal como o afirmam as cifras de comércio regional e intra-regional, não se têm revelado tão eficaz como era admitido inicialmente pelo pensamento político. Isto se deve muito provavelmente a incompatibilidade entre as políticas de ajuste seguidas pelos países, tal como o exemplo do Mercosul demonstra, onde política diferente entre a Argentina e as que foram implementadas no Brasil, geraram uma desvalorização do Real, contrariamente aos argentinos que apostaram fortemente na valorização do peso argentino. Um fator muito importante, é que a desindustrialização impediu este país a recorrer a sua tradicional indústria metal-mecânica, que fora no passado a base de sua qualidade de país industrial, papel que cabe agora ao Brasil em um grau maior, localização privilegiada das multinacionais do ramo automobilístico, porém de busca de desenvolvimento autônomo em base nacional.
No caso argentino, que é paradigmático, a capacidade do setor externo esteve longe de ser ótima. A recessão doméstica nos anos 90 provocou uma forte baixa nas importações, embora as exportações tenham mostrado uma lenta recuperação. As tentativas de incrementar as exportações estiveram dependentes da política cambial seguida a partir do Plano Caballo, que obrigou a baixar o gasto fiscal e que teve por conseqüência a ampliação da contração do nível de atividade e a desocupação. Frente a crescente deterioração das contas públicas se implementou um programa que buscou, a partir do fechamento do gap fiscal, incrementar o nível de atividade e diminuir o custo financeiro.
A acelerada contração econômica afetou a capacida de pagamento dos principais devedores bancários e gerou uma forte fuga de depósitos. Para evitar o colapso do sistema financeiro, o governo implementou em dezembro o denominado "corralito" e um programa de controle de câmbios. O contexto recessivo e a ausência de financiamento externo obrigaram o Estado a suspender o pagamento da divida pública. Entretanto, o baixo nível das reservas internacionais debilitou os pilares da convertibilidade e terminou com o regime de conversão.
Frente a crise, o novo governo colocou em marcha um programa econômico em linha com o quer hoje o mundo considera como a "nova ortodoxia" para os países emergentes: tipo de cambio flutuante, política monetária austera e déficit fiscal financiável. Porém em dezembro de 2001 a Argentina declarou suspensão do pagamento da dívida externa, se impuseram severas restrições às retiradas de depósitos bancários e dois governos foram derrotados pelas manifestações e revoltas populares.
A crise argentina ocorreu num contexto de instabilidade internacional, em um momento em que os mercados de valores estavam em queda livre em todo o mundo desde o verão de 2001; o 11 de setembro foi outro golpe nos mercados financeiros internacionais e, mais recentemente, o assunto Enron havia resultado ser apenas o primeiro de uma larga lista de escândalos de empresas "com prestígio" que, segundo se sabe agora, havia disfarçado seus pequenos lucros ou inclusive suas perdas mediante truques de engenharia contábil" ou simplesmente, mediante puras mentiras e corrupção ajudada pelo amiguismo e concubinato das empresas auditoras .
Os bancos americanos, antes profundamente articulados na Argentina, se retiraram oportunamente", o que explicaria a negativa do governo americano e o FMI durante todo o ano 2002 de tirar das dificuldades o governo de Duhalde mediante novos créditos .
Isso poderia solucionar momentaneamente os problemas financeiros do governo peronista, embora seja duvidoso que pudesse tirar o país de uma recessão que se caracterizou por níveis sem precedentes de desemprego e pobreza.
Nos primeiros meses de 2002 "a opinião dos especialistas" era que o contagio da crise Argentina não era provável. Porém em começos de agosto o Uruguai estava em ebulição. Uruguai também impôs um "corralito", congelando as contas bancárias de forma muito similar ao corralito que disparou a crise de dezembro de 2001 na Argentina. Enquanto o real brasileiro segue sua desvalorização progressiva, empurrado pela situação financeira do país, as previsíveis fugas de capitais poderiam ser muito prejudiciais para o Brasil e criariam instabilidade regional e distorções nos mercados financeiros mundiais. Na Argentina a crise econômica tem deixado grandes setores na miséria e os bancos têm suas portas e janelas fechadas para evitar que as pessoas indignadas pela expropriação de suas economias lhes quebrem os cristais. Recentemente o Equador e o Paraguai parecem estar também em graves dificuldades. As expectativas que gerou o novo governo de Vicente Fox no México foram prejudicadas pelos baixos resultados econômicos, somente recompensadas com a expansão das maquiladoras. A economia peruana está em recessão profunda. A crise das economias latino-americanas foi agravada pela intensa recessão que paralisou a economia dos Estados Unidos.
Durante o último decênio do século vinte a locomotiva americana pôde arrastar o trem da economia mundial, era um trem com muitos vagões atolados em crescimento escasso, demanda débil e recessões persistentes, sobretudo no espaço europeu e oriente próximo. A expansão da economia dos Estados Unidos durante os anos noventa não só criou demanda para as exportações mundiais que fluíam aos EE.UU., gerando também um enorme déficit da balança comercial estadunidense. Se a atual recessão no núcleo da economia mundial persiste e se agrava, a possibilidade de uma situação de emergência financeira internacional não pode descartar-se, isso teria um impacto enorme nas condições dos países latino-americanos e, em geral, do Terceiro Mundo, que se transformaram em economias mais abertas aos fluxos de comércio.
A atual instabilidade política nos países latino-americanos é somente um dado agregado a incerteza das crises econômicas.
Se as atuais tendências da economia latino-americana em matéria de comércio exterior são positivas, longe de representar um fator positivo, são um reflexo da extrema debilidade da economia da América Latina, a incapacidade de importar para se modernizar em uma base autônoma como defende Celso Furtado; além de continuar a depender da evolução da demanda mundial, da utilização intensiva de seus recursos naturais e de seus preços no mercado mundial, dependem da capacidade de financiamento de suas exportações, pressionadas pela dívida e seus serviços perante os bancos e organismos tutelares, o que as fazem perder a autonomia que teriam com sua anterior capacidade industrial no contexto latino-americano. O retorno da utilização das vantagens comparativas naturais, tais como o gás natural, madeiras, metais que se adicionam as suas tradicionais capacidades nos produtos primários, refletem a extrema debilidade de seu desenvolvimento industrial e de modernização em uma base autônoma das economias latino-americanas, sujeitas a participar na divisão internacional do trabalho em uma posição subordinada e dependente.
A pátria latino-americana de Bolívar e Sanmartín deve assentar-se na sua capacidade de ser global player, construir vantagens competitivas desenvolvendo produtos tecnologicamente avançados, numa perspectiva de competitividade sistêmica, o que depende de fatores não somente econômicos, como político integrativos.
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