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Globalización,
Inversiones Extranjeras y Desarrollo en América Latina
Mario Gómez Olivares y Cezar Guedes
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1.3 Competitividade e inserção internacional da Economia Portuguesa
Conforme referido na seção 1, Portugal esteve afastado dos ciclos de inovação que se configuraram na Primeira e Segunda Revolução Industrial. Nesse sentido, a formação do capital industrial é retardatária em relação ao núcleo orgânico capitalista, ocorrendo num momento em que já estão consolidadas as barreiras tecnológicas e financeiras à escala internacional. Até meados do século XX a estrutura industrial portuguesa é composta por bens de salário de baixo valor unitário e na sua quase totalidade está voltada para o mercado interno, sendo a capacidade de exportar limitada a alguns produtos primários semi-elaborados.
Na segunda metade do século XX, a economia portuguesa adquire maior dinamismo no segmento industrial e nos serviços, notadamente nas atividades turísticas. De uma forma geral, houve incorporação de novas tecnologias de processo, produto e formas de gestão do trabalho e da produção. Foram ainda internalizados circuitos de financiamento e difusão científicos e tecnológicos. Mas não houve um esforço inovador próprio, que é o fator decisivo na sustentação da competitividade no longo prazo. Uma análise para a área da OCDE, da relação entre o desempenho no comercio de produtos dos setores de alta tecnologia e um conjunto de indicadores ligados ao esforço inovador, pode ser vista em Caraça e Godinho, (1995).
Em trabalho onde analisa aspectos conceituais e a literatura voltada para a competitividade na industria portuguesa, elaborando um esforço próprio, Lança (2000) procede ao exame do período 1970/96, discutindo a evolução associada ao padrão de especialização, suas características e transformações. A autora faz um mapeamento dos setores identificados em grupos, de acordo com os seus fatores competitivos, ressaltando a respectiva constituição e características. Em seu conjunto, esses setores representavam 80% das exportações industriais em 1996, significando, portanto o núcleo duro da competitividade industrial portuguesa.
O principal pólo de especialização da indústria portuguesa, de competitividade baseada nos custos, é o pólo textil-couro. Inclui os têxteis, o vestuário e o calçado. Em 1996 respondia por 31% das exportações, 32% do emprego e 21% do Valor Agregado Bruto (VAB). Entre 1970 e 1996 houve reforço, em termos relativos, destas indústrias. Considerando que os setores envolvidos são os de mais baixa escolarização (mais de 90% dos efetivos com 6 anos ou menos de escolaridade) e que a remuneração média horária está no extremo inferior, a autora conclui que este tipo de especialização corresponde à própria cristalização de debilidades nacionais muito sérias, na medida em que estamos perante uma competitividade baseada nos baixos custos salariais, com mão de obra de muito baixo nível médio de qualificação, reunida em empresas organizacionalmente pouco desenvolvidas, sobretudo no vestuário e no calçado (2000: 30)
O segundo grupo possui igualmente a sua competitividade influenciada pelos custos, englobando os produtos de madeira, o mobiliário, a cerâmica e o vidro. No conjunto, este grupo representa 8% das exportações industriais em 1996.
Em terceiro lugar, um grupo de setores de competitividade baseada nos recursos naturais e/ou em economias de escala: pasta e papel, a refinação de petróleo e os outros produtos minerais não metálicos. Assim como o segundo grupo, são responsáveis por 8% das exportações industriais em 1996, mas os indicadores de escolaridade e remuneração são mais favoráveis.
Em quarto lugar foi identificado um pólo tradicional decadente, associado aos recursos naturais agrícolas, constituído pelo setor das bebidas. A sua participação nas exportações caiu de 8% em 1970 para 3% 1996.
Em quinto lugar há um pólo eletromecânico, de ascensão recente e baseada em recursos humanos mais qualificados que a média da indústria transformadora. Está composto pela maquinaria elétrica e o equipamento de transporte. No período estudado o crescimento de seu peso relativo nas exportações foi significativo, sendo de 1% para 17% no equipamento de transporte e de 5% para 12% na maquinaria elétrica. Em ambos os casos há um subsetor responsável pelo salto verificado. No equipamento de transporte, são os veículos a motor, correspondente ao investimento estrangeiro, com a quase totalidade da produção destinada à exportação. Para as máquinas elétricas, o subsetor de maior êxito é o dos artigos elétricos: fios e cabos, pilhas e acumuladores, lâmpadas e materiais elétricos diversos.
Ao final do estudo, as conclusões indicam a existência de fragilidades severas na especialização da indústria nacional. Estas fragilidades são detectadas tomando como referência um conjunto de critérios usualmente utilizados, a saber: a evolução da procura mundial, actual e esperada; o desenvolvimento da capacidade de percorrer as fileiras exportadoras para montante, em direcção à produção de bens de equipamento nacionais competitivos; a vulnerabilidade das actividades instaladas ao previsto desarmamento dos mercados europeus ou supranacionais; e, finalmente, a sensibilidade à reorganização mundial das indústrias.(2000: 33)
A autora não desconsidera que Portugal tenha se beneficiado da recomposição mundial e européia de fileiras a que correspondem pontos fortes de sua especialização. Todavia, assinala que a mundialização da indústria seja pelo investimento direto estrangeiro ou pela política de aquisições das grandes cadeias internacionais de distribuição, pode alterar rapidamente a localização de segmentos inteiros da indústria por decisão das empresas transnacionais. Sem por em causa alguns sucessos industriais recentes, sua preocupação é sublinhar a necessidade de reforçar as capacidades endógenas do país.
Assim é que, os principais componentes da pauta de exportação da indústria portuguesa apresentam fragilidades do ponto de vista competitivo e não tem como servir de base para um processo de internacionalização com êxito. Outro aspecto é que o comercio intracomunitário abarca cerca de 80% das importações e exportações portuguesas. De uma maneira geral, a evolução do comercio externo português pós-adesão resultou num forte crescimento do déficit comercial.
Observando as estatísticas e tendências de conjunto dos estados-membro da União Européia (European Communities, 1999), na indústria de transformação no período 1988/98, a analise comparada do crescimento do valor adicionado coloca Portugal entre os que mais cresceu (juntamente com a Áustria), alcançando 6,7% de incremento anual, tendo à sua frente apenas a Irlanda, com 7,9%. O Relatório aponta Portugal como sendo um dos exemplos de catching up no período observado. Este crescimento está ligado à intensa expansão nos subsetores de veículos a motor e artigos elétricos, referidos anteriormente. O impacto destes novos segmentos na indústria de transformação foi de tal magnitude que, dentre os países da União Européia, Portugal foi o único a apresentar recuo nas tendências de especialização na produção e nas exportações. Ou seja, houve recuo relativo nas indústrias têxteis, de alimentos e nas relacionadas à madeira.
Por tudo que foi considerado em perspectiva, no perfil setorial das empresas que buscaram no investimento externo um caminho de expansão, os pontos mais fortes não estão ligados à indústria de transformação. Com exceção das indústrias vinculadas à madeira e ao cimento, o destaque está nos serviços públicos de infra-estruturas (telecomunicações, energia elétrica, distribuição de água) e segmentos de logística de distribuição, ou seja, tratam-se de um conjunto de atividades do setor serviços voltados para o mercado interno dos países receptores destes investimentos. Mais do que uma possibilidade é nos serviços que as empresas portuguesas tem se lançado com maior êxito nos investimentos diretos no estrangeiro. Aliás, é oportuno lembrar das remessas dos emigrantes (hoje sem importância) e do turismo (atualmente 20 milhões de turistas ao ano), para concluir que foi neste grande segmento dos serviços que Portugal compensou seus déficits estruturais da balança comercial nas últimas décadas. É também aí que se encontra a maior possibilidade de expansão para os próximos anos. Ao elaborar uma prospecção para o cenário dos próximos quinze anos, Ribeiro (2000) assinala a necessidade da formação de recursos qualificados que respondam aos imperativos de difusão e clusterização de tecnologias com destaque para o saber digital e a transformação de Portugal num pólo de competência em indústrias e serviços relacionados com a saúde e a reabilitação, tendo em vista o envelhecimento da Europa e, a partir disso, uma oportunidade de crescimento. Em seguida, abordando a necessidade da inovação, fazer centrar mais pronunciadamente as estruturas produtivas do País em sectores de serviços e em indústrias geradoras de maior valor acrescentado e pouco intensivas em energias fósseis (2000:10).
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