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Globalización,
Inversiones Extranjeras y Desarrollo en América Latina
Mario Gómez Olivares y Cezar Guedes
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1. A inserção de Portugal na Europa e no mundo
1.1 Antecedentes.
Portugal é uma nação ibérica e o nascimento do estado nacional português fez-se a partir do século XII na luta de reconquista da Península Ibérica contra os muçulmanos e, em seguida, contra o Reino de Castela. Fisicamente nada separa Portugal da Espanha; cercado por um único vizinho com maior extensão, riqueza e população, o destino do Condado Portucalense teria sido o mesmo da Andaluzia, Catalunha, Galiza ou País Basco: a subordinação à Castela. O que garantiu a independência de Portugal foi a expansão marítima, sair da Europa, ou levar a Europa para fora da Europa. É sintomático que para garantir a continuidade da independência, a aliança tenha sido feita com a Inglaterra, fora do continente europeu. O que havia no continente eram ameaças, concretizadas em episódios históricos como a União Ibérica (1580-1640), as invasões francesas e holandesas às colônias e, principalmente, a invasão francesa a Portugal (1808), provocando um evento histórico singular que foi a mudança da corte (cerca de 10.000 pessoas) e da capital do Império colonial português para a cidade do Rio de Janeiro. Portugal é, de 1808 a 1820, um país invadido, emigrado ou subalternizado pela presença militar do estrangeiro (Lourenço, 2000: 86). O mesmo autor, ao discutir cultura e identidade portuguesa, assinala uma certa tendência recorrente à evasão do presente concreto como objeto de referência, dando lugar a um passado ou um futuro mistificado para justificar a esperança desmedida ou a descrença brutal nos destinos pátrios. Nessa perspectiva, como assinala, o século XIX esteve dominado por este sentimento que, por sua vez, está em relação com o fosso tecnológico que se abriu e cavou entre Portugal e a Europa da primeira e segunda revolução industrial (Lourenço, 2000: 75). Some-se a isso o trauma pela perda do Brasil e um certo consolo na manutenção do que restava das colônias na África e na Ásia. Lourenço fala do sentimento da Europa, como modelo de civilização, cuja comparação conosco nos mergulhava em transes de melancolia cívica e cultural, tais como a obra de Eça os exemplificará para o nosso sempre (2000: 30).
No século XX, além da condição periférica no contexto europeu, predominou até os anos 50 uma situação de isolamento econômico e distancia em relação às condições de vida vigente no padrão europeu. De 1900 a 1950, a taxa média de aumento do PIB per capita de Portugal não foi além de 0,8 ao ano. Foi exatamente a partir de 1960 que começou a estreitar-se o fosso entre o nível de vida dos portugueses e o dos outros povos europeus que se cavara durante o século XIX e a primeira metade do século XX. Nas três décadas que decorreram desde 1960 até o início dos anos 90 o produto per capita foi multiplicado por 3,7 vezes" (Lopes, 1996: 14).
Neste período manifestam-se intensas mudanças na economia e na sociedade portuguesa. Inicialmente, devido a estreiteza de seu mercado interno, o processo de substituição de importações iniciado nos anos 40 apresentava limites, mas os impulsos externos do ciclo expansivo do pós-guerra se anunciavam. Portugal participa desde 1948 na Organização Européia de Coordenação Econômica (OECE), que em 1961 será transformada na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em 1960 ingressa na Associação Européia de Comércio Livre (EFTA, na sua designação inglesa), em 1961 no Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comercio (GATT) e em 1972 concluí o acordo preferencial com a Comunidade Européia (CE). A liberalização comercial e uma crescente integração econômica com a Europa é acompanhada de um novo surto de emigração para os países mais ricos do continente, sobretudo a França, provocando impactos fortíssimos na estrutura da produção e do emprego. Assim é que, entre 1960 e 1973 o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) atinge uma taxa média anual de 6,9%. Como o contingente populacional manteve-se praticamente estável, o incremento no rendimento per capita foi da mesma intensidade. Ao longo desse período, em termos relativos, perde importância o peso das colônias como destino dos emigrantes e para o equilíbrio da balança de pagamentos da zona escudo.
Em conjunto, os efeitos das tendências que apresentamos apontavam para o fortalecimento da opção européia em detrimento da opção ultramarina, em que pese o discurso oficial, que considerava as duas como complementares e justificava a Guerra Colonial iniciada em 1961 e o isolamento político e diplomático com a assertiva salazarista do orgulhosamente sós.
No inverno de 1973/1974, a quadruplicação do preço do petróleo, que passou a custar 12 dólares o barril, prenunciava algo mais que uma simples mudança nos preços relativos; era o fim do longo ciclo expansivo iniciado no pós-guerra, período em que a economia mundial apresentou sua maior taxa de expansão. Na primavera de 1974 o quadro econômico internacional movia-se sob condições desfavoráveis, completamente distintas do que havia vigorado nos últimos trinta anos. Para Portugal, com o 25 de abril, abria-se um outro período histórico: depois de quase 50 anos, o fim do salazarismo e a desmontagem do império colonial, iniciado no século XV. Portugal voltava as suas fronteiras de então.
Sem as Províncias Ultramarinas e devolvido a seu espaço europeu, Portugal ingressa num período revolucionário, tornando-se uma das peças centrais no xadrez da Guerra Fria. Durante os anos de 1975 e 1976, 600.000 retornados tiveram que sair das colônias, provocando um aumento de 7% da população portuguesa neste período. As políticas econômicas e sociais aplicadas no recém instaurado regime democrático tiveram que responder a um conjunto de desafios no quadro interno e externo, repleto de dificuldades.
Depois de um breve período revolucionário, naturalmente acompanhado de indefinições políticas e econômicas, a vocação européia é reafirmada com a solicitação formal de ingresso na Comunidade e Portugal inicia seu movimento de ingresso na União Européia (UE), concretizado em 1 de janeiro 1986. Para uma discussão das rupturas operadas com o 25 de abril de 1974, a crise e a reconstituição do Estado, ver Santos, (1992).
Acompanhando a inflexão das taxas de crescimento da economia mundial, entre 1974 e o final do século passado, a taxa média de crescimento ficou em 2,5. Bem menos que a metade do que vigorou entre 1960 e 1973, mas igualmente superior à média dos países industriais da Europa ocidental.
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