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Globalización, Inversiones Extranjeras y Desarrollo en América Latina

Mario Gómez Olivares y Cezar Guedes
 

 

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II. O investimento directo estrangeiro na América Latina e a lógica dos investimentos ibéricos:

A fase expansiva que se segue à crise de inícios dos anos 80 intensificou a concorrência entre empresas no plano internacional, dando lugar à manifestação de significativos aspectos do fenómeno da globalização competitiva, cujos reflexos se verificam através da dimensão alcançada pelo processo de fusões e aquisições com especial relevo nos EEUU, Europa e Japão. As mudanças tecnológicas, provocadas pelo desenvolvimento e a rápida difusão da microelectrónica e as suas aplicações à informática e telecomunicações, determinaram transformações no âmbito produtivo, ao mesmo tempo que facilitaram a globalização financeira ao fazer possível a transmissão instantânea e barata de grande quantidade de informação. A melhoria da difusão de informação internacional sobre a oferta de bens e serviços favoreceu a globalização da procura que, por sua vez, promoveu a expansão global da oferta e a intensificação da concorrência. Entretanto não é apenas da aparição de novos espaços económicos nos quais as empresas através da consecução de novas economias de escala, concorrem para criar e aumentar a sua quota de mercado através dos elementos tradicionais (preço, qualidade, distribuição, assistência etc.). Tem lugar uma profunda mutação do sistema produtivo e dos determinantes da competitividade. Esta mutação está impulsionada por duas forças, as mudanças tecnológicas e as inovações na organização da produção. Deste modo são alteradas as características das relações inter-empresas e também as intra-empresas, visto que o novo sistema privilegiará como principais características a flexibilidade, a qualidade e a cooperação, num processo que estabelece um estreito vínculo entre a aplicação de tecnologias flexíveis para a produção de manufacturas e as novas formas de organização do processo produtivo.

A globalização competitiva impulsionou o processo de fusões e aquisições e, de forma simultânea, a liberalização de novos âmbitos das economias dos países industrializados, principalmente alguns segmentos nos serviços que foram, por sua vez, objecto e fizeram possível a expansão internacional do ID neste sector, com um destacado relevo dos serviços financeiros.

O Mercosul é uma resposta dos mercados emergente a este novo processo, representando um atractivo considerável para o comércio e o investimento estrangeiro, objecto de intervenção prévia dos países lideres como USA, Alemanha e Japão. Nos anos noventa há uma nova e forte intervenção por parte de Espanha e Portugal, que realizam uma opção muito mais ibérica do que europeia em matéria de investimento. Ou seja, quando consideramos o processo de internacionalização de empresas de Espanha e Portugal, podemos observar que é para a América Latina que na sua grande maioria se dirigem os investimentos espanhóis, enquanto os investimentos portugueses dirigem-se principalmente para o Brasil.

Antes de caracterizar a natureza e significado do investimento português e espanhol na América Latina é importante ver o movimento mais geral do investimento estrangeiro na América Latina, visto que assim a sua dimensão e a importância adquirem toda a relevância. Para nos situar no contexto mais real do processo de globalização é necessário conhecermos os montantes extraordinários de investimentos dirigidos para América Latina na última década do século passado. O stock acumulado de investimento estrangeiro cresce de 47.694 milhões de dólares de investimento no ano 1980 para um investimento global de $ 415.614 no ano 1998, i.e., no período considerado aumenta dez vezes, qualquer coisa como 4 vezes o PIB português actual; o primeiro lugar destes investimentos é o Brasil com quase um terço desse montante ($ 156.798), seguem-se depois em termos decrescentes o México($ 60.783), a Argentina ($45.466), Bermudas ( $30.905) e o Chile ( $30.481), sendo também significativo o investimento na Colombia ($ 14.320) e na Venezuela ( $ 13.304). Se excluímos o tipo e qualidade do investimento nas Bermudas, paraíso financeiro e fiscal de empresas internacionais e regionais, o investimento na sua maior parte está concentrado nos países do Cone Sul. O fluxo de investimento anual ($70.275) segue a mesma lógica sendo em 1999 o Brasil o primeiro país de destino com $ 26.500, a seguir Argentina com $ 20.000, México com $ 11.000 e Chile com $3.500. Estes países, como se pode intuir, concentram a maior parte do investimento estrangeiro.

Podemos medir a importância deste fluxo de investimento, o seu peso relativo, pela contribuição que este representa para a formação bruta de capital fixo da região, significando em média 16,1 % para o ano 1997, sendo 11,9 % para o Brasil, 12,7 % para Argentina, 16,3 % para México, 27,9 no caso do Chile, 34,4 para Venezuela e 38,2 para a Colómbia. Esta tendência é ainda mais acentuada para os chamados pequenos países como Costa Rica, Peru, Bolívia, Equador, etc. A importância deste item deriva da explicação do sentido que reveste o investimento estrangeiro nesta nova etapa, ela contribui para criar as bases de uma nova inserção internacional baseada na competitividade e nas vantagens comparativas de produtos da indústria extractiva, agrícolas, semi-industriais, industrias.

O fluxo de investimento externo tem sido dirigido para um processo de fusões e aquisições de activos existentes, principalmente em quatro sectores: o sector financeiro ( bancos, seguradoras, fundos de pensões) o sector de telecomunicações, o sector da energia e transporte ( produção, distribuição, companhias aéreas) e outros serviços ( comércio, tratamento de resíduos urbanos). No quadro nº 3 podemos reafirmar esta ideia.

QUADRO nº 3 América Latina e Caribe: Privatizações e licitações com participação de investidores estrangeiros, em mais de 1000 milhões de dólares, segundo alguns sectores, 1998-1999, (em milhões de dólares)

Os principais protagonistas deste processo, que tem como fundo o processo de privatizações de empresas públicas e aquisição de empresas privadas na maioria dos países do cone sul, tem sido empresas de origem europeia e dos EEUU. No quadro nº 4 podemos observar a relação que existe entre os sectores de actividades das empresas privadas adquiridas e o investimento estrangeiro, considerando que neste período 1998-99 os investimentos no Brasil representam mais de metade de todo o investimento na área, que coincide com uma aceleração do processo de privatização aprofundada pelo governo de F. H. Cardoso.

O quadro n.º 5, a seguir, mostra os investimentos de países da Europa, EEUU e Japão na América Latina; estes investimentos representam per se quase a totalidade do investimento directo estrangeiro na região, considerando exíguo o investimento de outras zonas do mundo ou intraregional. O quadro indica-nos que os países do Mercosul concentram metade dos investimentos realizados por Europa e EEUU na América Latina e Caribe e mais de 80 % no caso do Japão ( os montantes de investimento do Japão são pouco significativos e concentrados no Brasil, Argentina, México, Venezuela, Pacto Andino), se adicionarmos Chile, México e os países do pacto andino, uma parte considerável de todo investimento dirige-se a meia dúzia de países. A razão está simplesmente no facto de que estes países são os mais desenvolvidos da região e aqueles que mais rapidamente pretendem retirar vantagens da nova divisão do trabalho num processo de inserção estratégica internacional.

O dado relevante, no caso de Europa, é que boa parte deste processo é iniciado por empresas ibéricas, sobretudo Espanha, mas também por Portugal, que embora invista montantes inferiores, no plano da dimensão da sua economia representa um esforço notável de inserção internacional. O investimento português no estrangeiro representa no ano 2000 um montante equivalente ao investimento estrangeiro em Portugal, aproximadamente 5% do PIB ( 5 Bilhões de dólares). Neste plano podemos observar o investimento europeu. No quadro a seguir temos o investimento por países. É de destacar o avanço europeu na segunda metade dos anos noventa, em que se aproxima dos fluxos de investimento americanos, destacando-se justamente Espanha com fluxos superiores ao resto dos países europeus, superiores ao Japão, Alemanha, Reino Unido, França, aumentando o ritmo dos seus investimentos sobretudo a partir de 1994.

A partir de 1986 começaram a manifestar-se os efeitos da coordenação internacional das políticas macro-económicas, o decréscimo dos preços do petróleo e a melhoria nas expectativas de crescimento. As empresas multinacionais adoptaram uma estratégia de forte concorrência internacional, procurando consolidar e ampliar as suas participações nos mercados mais atractivos. Esta estratégia provocou uma maior concentração, tanto na origem como no destino dos fluxos de Investimentos Directos no grupo dos países industrializados, relegando a maior parte dos países em desenvolvimento. Neste processo a América Latina destaca-se, tendo o terceiro lugar de destino do investimento, logo a seguir aos países da tríade, Europa, EEUU e Japão e muito próximo dos países da Ásia.

Uma parte significativa deste fenómeno explica-se pela agressiva postura investidora de Espanha, com Portugal a contribuir de modo importante. O montante de investimentos espanhóis na América Latina tem vindo a subir desde a década de 80, justamente aproveitando esta conjuntura internacional favorável e conjugando-a com o processo de reinserção das economias latino-americanas ávidas de financiamento externo para os seus sectores de exportação, para a reestruturação das suas indústrias através da sua privatização e para reestruturar as suas balanças de pagamentos conforme o modelo liberal de instauração de economias de mercado reduzindo o papel que o Estado tradicionalmente teve nessas economias (Zapata:1999).

Num plano mais global, segundo a Cepal, os investimentos estrangeiros directos na América Latina e Caribe tiveram durante a década de 1990 quatro características fundamentais (CEPAL, 2000) Primeiramente, deve ser destacado o seu rápido crescimento: de 6.758 milhões de dólares em 1990 para 70.275 milhões em 1999; segundo, uma concentração em poucos países; terceiro, a sua inflexibilidade frente à crise financeira internacional, já que o aumento foi significativo, enquanto em outras regiões cairam; em quarto lugar, dois terços do volume consistiram na compra de activos já existentes.

Já foi ressaltado que o Mercosul é mais uma realidade ibérica do que europeia. Na nossa perspectiva a questão vai além do peso relativo destes investimentos, existindo verdadeiramente uma lógica singular que é qualitativamente distinta.

A primeira característica do investimento ibérico da última década reside no facto de que tanto Portugal como Espanha focalizam a maior parte dos seus investimentos para fora dos países desenvolvidos. A segunda característica diz respeito ao perfil dos investimentos, o qual se dirige fundamentalmente para os sectores de serviço e comércio, numa óptica de controle do mercado interno. Por último, a terceira característica dos investimentos ibéricos é que eles estão destinados a países de expressão e cultura ibéricas, i.e. para América Latina. Há toda uma literatura que analisa a minimização dos custos de transacção com a moeda comum e, analogamente os custos de comunicação pelo uso de uma língua comum (Ramos Silva, 2000].

Henriqueta Holsman , afirmou que “indústrias como telecomunicações, finanças e energia estão sendo reestruturadas para atender às necessidades das economias mundiais integradas. A globalização dessas economias exige que participem do processo de privatização” (Martin, 1993:9). Foi principalmente nestes sectores que se deram os investimentos ibéricos.

A lenta superação da crise da dívida externa, a fragilidade financeira dos estados e a estagnação económica deram lugar à procura de uma nova via de desenvolvimento a partir dos anos oitenta, que constitui o primeiro elemento que possibilita a abertura ao capital estrangeiro mediante a venda dos seus activos públicos em sectores estratégicos do mercado interno. Como se observa no quadro n.º 6, o investimento espanhol percorreu o amplo caminho das possibilidades abertas ao investimento e em correspondência com uma estratégia de inserção que foi delineada desde os anos 80 , passando de um investimento total de 1.037 milhões de dólares em 1995 para 5.653 no ano de 1997 .

Espanha tem feito um investimento forte no sector de serviços durante a década de noventa, na continuação do que já tinha investido a partir dos anos oitenta, com destaque para Transportes e Comunicações, Infra-estruturas Urbanas, Energia e Petróleo, Banca e Seguros. Ainda que o investimento seja altamente concentrado neste sector de serviços, também o tem feito em outras áreas como a Agricultura e o Turismo que, mesmo representando pouco no investimento global espanhol, é muito significativo para os países de América Latina, alimentando as exportações não tradicionais no sector alimentar, pesca, turismo, etc.

Uma característica do investimento é que este é realizado por um número pequeno de empresas entre as quais se encontra o Banco Bilbao, Vizcaya e Argentaria, o banco Santander Hispano, Endesa, Repsol, e Telefónica. Destaca-se a importância deste investimento não apenas para América Latina, mas para o valor patrimonial dessas empresas e porque não para os seus lucros.

As empresas espanholas lideram o processo de aquisições por toda América Latina, e as grandes empresas controlam boa parte de vários sectores como as comunicações e sistema financeiro. No quadro seguinte vemos a importância que os diferentes sectores assumem relativamente, as quais podemos associar os nomes de empresas como a Telefónica, Endesa, Repsol, Bancos Santander, o BVB.

A partir da segunda metade da década dos 90 o investimento português começa uma manobra importante no processo de aproximação da economia portuguesa à economia globalizada no plano da formação do capital internacional, iniciando um período de grandes investimentos no Brasil e acompanhando os espanhóis em alguns negócios conduzidos pela Endesa ou a Telefónica. De uma forma geral os investimentos portugueses possuem as mesmas características que apontamos para o investimento espanhol, tendo como ressalva a sua quase exclusiva localização no Brasil e em áreas de intervenção delimitadas, tais como o Comércio, Infra-estruturas Urbanas, os serviços financeiros e as Telecomunicações, que constituem o principal item dos investimentos, i.e., estão ligados a actividades de serviços voltadas para o mercado interno. Tal como Espanha, Portugal escolhe América Latina e particularmente o Brasil como destino natural e privilegiado do seu investimento, contrariando a lógica europeia do seu comércio externo e insistindo nas suas vantagens culturais. No quadro vemos que a parte substantiva do investimento português no estrangeiro se concentra nas comunicações, serviços financeiros e actividades imobiliárias. No quadro vemos como o Brasil é o primeiro país destino de investimentos directos portugueses durante os anos de 1998-2000, marcando uma tendência que se inicia na metade da década dos 90.

O montante desse investimento tem-se multiplicado por 20 num breve prazo de cinco anos, marcando uma tendência ousada, ritmada pelo investimento de grandes empresas portuguesas privatizadas na década dos noventa, com dimensão e capacidade de financiamento e de competir em mercados com uma grande procura interna. No quadro n.º 9 mostramos essa evolução, certificando a tendência geral de investimento sustentado, iniciado conjunturalmente com o processo de privatizações e alargado com os processos de modernização, reestruturação de empresas.

No quadro n.º 10 vemos que a parte substantiva do investimento português no estrangeiro se concentra nas comunicações, serviços financeiros e actividades imobiliárias. O facto de um ano para outro variar a percentagem que representa, deve-se justamente ao caracter do investimento correlacionado com as privatizações regulares que têm lugar em países de América Latina, particularmente em Brasil, i.e. trata-se, de compras de empresas, pelo que o ritmo do investimento decorre em correspondência com o processo de privatizações e as necessidades de reestruturação das empresas.

Os investimentos acumulados alcançaram no ano 2000 os US$ 6 bilhões, 5% do PIB de Portugal segundo o Banco de Portugal(Banco de Portugal, 2000). É verdade que uma parte considerável do total dos investimentos foram realizados pela Portugal Telecom que comprou a Telesp Celular, a qual realizou um acordo com a Telefónica, pelo que parte desta grande empresa brasileira pode fazer parte da Joint Venture criada conjuntamente numa lógica ibérica de troca de participações, que se estende também às combinações de acção da Endesa com a EDP em outros países. O resto dos investimentos, 25%, são investimentos em bancos ( CGD), supermercados, fábricas de aglomerados e laminados de madeira( Grupo Sonae). No ano 2000 a distribuição dos investimentos portuguesas no Brasil abrange um conjunto de empresas líderes no mercado português, tais como o Banco Mello, o grupo BES, a CGD, o Grupo Pestana, a EDP, a Cimpor, a Somague, o grupo GJM, a Brisa, mas não se pode ignorar o facto que a parte maior destes investimentos directos pertencem à PT e em segundo lugar ao grupo distribuidor Sonae.

Este processo de investimento contrasta com a fraca corrente na direcção da Europa Central e Oriental que aumentou modestamente e o fraquíssimo movimento de investimento em África, que sendo baixo, no nível geral de investimento representa uma quota elevadíssima para os países lusófonos contemplados.

 


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