A inserção da economia portuguesa na economia europeia e mundial

Globalización, Inversiones Extranjeras y Desarrollo en América Latina

Mario Gómez Olivares y Cezar Guedes

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I. A inserção da economia portuguesa na economia europeia e mundial.

Desde os anos cinquenta as assimetrias sócio-económicas em Portugal estão a ser reduzidas face ao contexto europeu, em simultâneo a uma maior extroversão comercial e financeira, aprofundada com o ingresso na União Europeia em 1986. Trata-se agora de algo mais ambicioso que é fazer parte de uma federação de Estados nacionais, abolir fronteiras internas e moedas, dando lugar ao Euro, expressão simbólica e económica da União Europeia. É o fim do resta de barreiras comerciais e da elaboração independente de políticas monetárias, fiscais e cambiais, criando-se novas instâncias de elaboração e gestão macro-económicas. A originalidade deste processo reside no facto de que não há modelos prontos a seguir, mas sim a construção de um projecto de engenharia política, uma institucionalidade supra-nacional.
A passagem para o Euro foi feita de acordo com os critérios de convergência expressos no Tratado de Maastricht, que definiu algumas exigências:
- Inflação menor ou igual a 1,5% superior ao nível de inflação da média dos três países com taxas menos elevadas;
- Défice orçamental não devendo ultrapassar os 3% do Produto Interno Bruto (PIB).
- Dívida pública global abaixo ou com tendência para se aproximar do nível de referência dos 60% do PIB;
- Taxa de câmbio estável pelo menos há dois anos, no interior do Sistema Monetário Europeu.
As estatísticas e tendências de cada estado-membro tiveram que apontar para uma convergência nominal assente na estabilidade de preços e dos orçamentos, capaz de garantir a moeda única e não comprometer a elaboração de políticas macro-económicas a nível supranacional. Portugal saiu-se bem, tendo cumprido com êxito os critérios nominais de convergência. Entretanto, essa questão deve ser avaliada na perspectiva de impedir que os custos de harmonização cristalizem ou agravem as assimetrias em termos da convergência real ou estrutural frente aos parceiros comunitários. Neste aspecto estão presentes questões económicas, políticas e históricas pois nas lógicas espaciais internas da Europa, Portugal situa-se fora do núcleo comunitário europeu, localizado como periferia integrada em relação ao arco Londres-Milão, ou seja, do sul da Inglaterra ao norte da Itália (Durand, 1992).
Sem perder de vista a diminuição das diferenças, a estrutura económica, o tecido empresarial e a qualidade dos recursos humanos conferem à economia portuguesa uma situação de fragilidade/vulnerabilidade que limitam a competitividade e a inserção internacional comparativamente ao padrão europeu. Não se pode esquecer que Portugal esteve afastado dos ciclos de inovação que marcaram a primeira e segunda revolução industrial. Portanto, a formação do capital industrial foi retardatária, ocorrendo num momento em que as barreiras tecnológicas e financeiras à escala internacional já estavam consolidadas. Até meados do século XX a estrutura industrial portuguesa foi composta por bens de salário de baixo valor agregado e na sua quase totalidade voltada para o mercado interno, estando a capacidade de exportar limitada a alguns produtos primários.
Na segunda metade do século XX, incorporando-se ao ciclo expansivo do pós-guerra, Portugal adquire maior dinamismo no segmento industrial e nos serviços, havendo incorporação de tecnologias de processo, produto e formas de gestão do trabalho e da produção, assim como de circuitos de difusão científicos e tecnológicos. Mas não houve um esforço inovativo próprio, que é o factor decisivo na sustentação da competitividade a longo prazo.
Para proceder a análise da competitividade da indústria portuguesa, tomamos por base o trabalho de Lança (2000), que analisa o perfil das exportações portuguesas e um estudo comparado sobre a competitividade na industria europeia (European Communities, 1999)
Observando o núcleo duro da competitividade nas exportações industriais portuguesas que corresponde a 80% do total em 1996, temos a seguinte composição:
Competitividade baseada nos custos: pólo textil-couro (31%) e produtos de madeira, mobiliário, cerâmica e vidro (8%);
Competitividade baseada nos recursos naturais e/ou em economias de escala: pasta e papel, refinação de petróleo e produtos minerais não metálicos (8%);
Há também um pólo tradicional decadente, associado aos recursos naturais agrícolas, constituído pelo sector das bebidas (3%). Entretanto no passado recente houve um grande crescimento do pólo electromecânico que se baseia em recursos humanos mais qualificados que a média da industria transformadora. É composto pela maquinaria eléctrica (12%) e o equipamento de transporte (17%).
No fim do estudo as conclusões indicam a existência de fragilidades severas na especialização da indústria nacional. Estas fragilidades são detectadas tomando como referência um conjunto de critérios usualmente utilizados, a saber: a evolução da procura mundial, actual e esperada; o desenvolvimento da capacidade de percorrer as fileiras exportadoras para montante, em direcção à produção de bens de equipamento nacionais competitivos; a vulnerabilidade das actividades instaladas ao previsto desarmamento dos mercados europeus ou supranacionais e, finalmente, a sensibilidade à reorganização mundial da indústria Lança, (2000: 33).
Numa análise comparada de estatísticas e tendências dos estados-membro da União Européia (European Communities, 1999), na indústria de transformação no período 1988/1998, Portugal está entre os países em que mais se elevou o valor adicionado (juntamente com a Áustria), alcançando 6,7% de incremento anual, tendo à sua frente apenas a Irlanda, com 7,9%. Este incremento resulta da expansão nos seubsectores de veículos a motor e artigos eléctricos, fazendo com que Portugal tenha sido o único país a apresentar recuo nas tendências de especialização na produção e nas exportações com vantagens comparativas internas. Ou seja, houve recuo relativo nas indústrias têxteis, de alimentos e nas relacionadas com a madeira.
Esta análise não deixa de ser promissora na medida em que corresponde a uma determinada reconversão na estrutura industrial, vinculada ao aumento de participação correspondente a sectores de maior valor agregado. Só que esses investimentos na sua maioria fazem parte de estratégias das empresas transnacionais e, nesse sentido, apresentam uma certa vulnerabilidade já que não significam um esforço endógeno. Com insuficiências na qualificação da mão de obra e nas infra-estruturas tecnológicas e de inovação, as externalidades negativas podem prevalecer e dar lugar a deslocalizações que, com o alargamento para leste, são um risco nada desprezível já que representam uma alternativa de baixos custos directos e indirectos com qualificações mais altas ( Guedes, 2001).
Nessa perspectiva e para os fins do nosso artigo, o que importa salientar é que as empresas industriais portuguesas não possuem pontos fortes que lhes permitam projectar-se para o exterior de forma competitiva, ficando essa possibilidade não por acaso restrita ao segmento de serviços, como de facto se verificou nos anos 90. Outro aspecto limitativo é o da dimensão: ao mesmo tempo em que o mercado interno português é pequeno como horizonte de expansão para as empresas aqui sediadas, essas mesmas empresas não têm condições de se tornarem global-players, sendo obrigadas a optar por estratégias mais selectivas e/ou procurar formas de cooperação subordinadas. É então que o Brasil, também devido a questões internas, surge como alternativa para os investimentos portugueses, assim como os investimentos espanhóis já se tinham lançado na América Latina, particularmente no Cone Sul, desde os anos 80 por motivos algo semelhantes. Este último ponto remete às lógicas internas do continente Americano e merece alguma referência, pois nas análises relacionadas a América Latina, o que tem predominado é um tratamento em bloco que perde de vista as particularidades dos países e mesmo dos subcontinentes que a compõem, como é o caso do Cone Sul, constituído pela Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. O Mercado Comum do Sul (Mercosul), criado em 1991 com inspiração na União Europea, não conta com a participação do Chile como estado-membro, embora tenha o status de país associado desde 1996. A Bolívia tem a mesma condição do Chile desde 1997. Para os fins de nosso artigo, a discussão e as implicações dizem respeito também ao Chile e à Bolívia. Com relação ao Mercosul, o produto interno bruto (PIB) das quatro economias somadas está próximo de 1 trilhão de dólares, o que corresponde a 60% do PIB latino-americano e que representa um mercado potencial de 210 milhões .
Naturalmente, é possível afirmar que num denominador mais alto de abstracção há uma origem histórica e cultural comum e mesmo uma série de condicionamentos de ordem económica e geopolítica nos países latino-americanos. Entretanto, numa análise mais concreta e acompanhando as diferentes trajectórias nacionais, as diferenças são significativas e não nos permitem o tratamento em bloco de maneira indiferenciada. Para os fins do nosso artigo deve ser ressaltada inicialmente a natureza dos vínculos comerciais e financeiros dos países latino-americanos com a Tríade, assim como as relações intra-regionais. Resumidamente podemos dizer que o Cone Sul e o Mercosul se constituem numa realidade distinta, na medida em que as economias deste subcontinente não têm nos Estados Unidos o seu principal parceiro. Os vínculos comerciais e financeiros em sua maior parte estão ligados a União Europeia que celebrou em 1995 o "Acordo Inter-regional de Cooperação" com o Mercosul, tendo em vista a implementação de um programa de liberação progressiva dos fluxos comerciais recíprocos. Registe-se ainda que, no caso brasileiro e chileno, os vínculos comerciais com o bloco asiático são significativos.
Em relação aos vínculos comerciais intra-regionais, existe um maior peso do que o verificado no restante do continente. Aliás, nos anos noventa, apenas entre os países do MERCOSUL o fluxo total de comércio elevou-se de 4,1 para 20 bilhões de dólares. Percentualmente este acréscimo foi superior ao verificado na economia mundial e diga-se que as relações do Mercosul com o resto do mundo também aumentaram, embora numa escala menor. Portanto, na medida em que o acréscimo não se deu em detrimento da relação com outros países, podemos considerar a prática de um regionalismo aberto.
Resumindo as considerações feitas acima, o condicionamento em relação à economia norte-americana é menor e a complementaridade entre estes países é maior do que a verificada no restante dos países latino-americanos.
Tomando-se o continente americano em consideração, observa-se que à medida que os países latino-americanos estão mais próximos do território dos EUA, o peso relativo dos fluxos de comercio e investimento norte americanos são maiores . Para ilustrar tomemos o caso do México, que recentemente assumiu a segunda posição nas relações comerciais com os EUA, lugar ocupado anteriormente pelo Japão, sendo o Canadá o primeiro. No conjunto, o fluxo comercial total com os EUA atinge cerca de 85% do volume transaccionado pelo México. Numa análise mais desagregada dos vínculos da economia mexicana, as duas maiores fontes de divisas são o petróleo e as Indústrias Maquiladoras de Exportação (IMEs). Estas últimas correspondem às zonas de processamento de exportações, onde os investimentos norte-americanos são praticamente absolutos. Quase metade da PEA industrial mexicana está nas IMEs.
Portanto, em termos do relacionamento da União Europeia com a América Latina, podemos dizer que no Cone Sul a sua presença é uma realidade de parceiro preferencial. Na nossa perspectiva há, nos anos 90, nessa presença europeia no Cone Sul, uma lógica ibérica que lhe ultrapassou. Um indicador do quanto as economias ibéricas estão ligadas a esta parte do continente americano pode ser observada pela sensibilidade dos maiores investidores (por exemplo, Telefónica e Portugal Telecom) em relação ao desempenho dessas economias, afectadas num primeiro momento, pela insustentável paridade fixa do peso argentino com o dólar e a sua irradiação pela região ( vigente desde 1991), e, recentemente pela desvalorização dessa moeda, o que tem perturbado não apenas os mercados financeiros como o funcionamento da economia em geral, incluindo o comércio, afectando o horizonte da procura interna e a desvalorização dos activos das grandes empresas estrangeiras , confirmando a inviabilidade da economia argentina face a um equilíbrio não sustentável como o da paridade fixa peso-dolar.

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