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Globalización,
Inversiones Extranjeras y Desarrollo en América Latina
Mario Gómez Olivares y Cezar Guedes
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Prefacio
O livro que apresentamos a vossa leitura é o resultado de um trabalho e reflexão dos últimos anos do século mais longo da historia da humanidade, ele contem um conjunto de artigos apresentados em conferencias e congressos de universidade europeias e brasileiras, publicados em revistas de Brasil, Espanha e Portugal. São artigos discutidos a luz de um profundo latino-americanismo, de plena identificação com o ocorrer do continente numa perspectiva de procura de identidade desenvolvimentista, de solidariedade regional y de antevisión progressista. Os seus autores comungam de uma perspectiva que permita entender e pensar a integração regional numa situação caracterizada pela globalização, visando o nexo privilegiado da cultura e da historia comum, da ideia de Latino-america desde o Amazonas ate a Patagónia. Mas esta ideia não pode senão considerar os processos que tomam lugar desde os anos oitenta do século passado e que transcendem qualquer ideologia que privilegie a justiça e uma modernidade progressista.
O núcleo central dos artigos se refere ao investimento estrangeiro em América Latina, em particular o investimento ibérico, com principal incidência no investimento português no Brasil. Embora se investigue a lógica desses investimentos, se tinha em linha de conta a ocorrência desses investimentos num quadro mais amplo. Os investimentos se inserem como uma das ancoras do novo modelo de desenvolvimento que começa a operar em América latina desde os anos noventa, marcando também uma tendência mundial de desenvolvimento capitalista, caracterizado pela mobilização de capitais, pela internacionalização da economia mundial e das empresas a escala global, que acaba por integrar a economia latino-americana de modo acelerado inclusive para alem da vontade o de qualquer veleidade oposicionista.
Na analise se considera um triplo processo, o da internacionalização das empresas e economias ibéricas, a do desenvolvimento de América latina no contexto da mundanização da economia, do que resulta o terceiro aspecto considerado que é o da integração das economias latino americanas na economia mundial como propósito próprio e com motivação política autónoma das burguesias políticas e económicas do continente. O propósito integracionista segue a antiga tradição cepaliana e bolivariana contrastando com a força integrativa da acção das empresas multinacionais europeias e americanas, mas se coloca claramente objectivos capitalistas seja de autonomia seja de antecipada subordinação.
As motivações de internacionalização massiva das empresas ibéricas tem uma lógica própria mas encontram terreno propicio no processo de abertura económica caracterizado pela nova modalidade de desenvolvimento condensada na ideia do Consenso de Washignton, que recomenda de modo taxativo a abertura económica, num contexto de mudança institucional profunda consagrada na privatização das empresas estatais, na venda de activos importantes da área privada, a abertura e chamada à participação em áreas consagradas tradicionalmente ao estado, como as infra-estruturas e serviços públicos.
É justamente isto que da uma característica desenvolvimentista ao investimento estrangeiro em relação ao passado. Não se trata apenas de construir empresas para explorar matérias primas, o servir de base para acções de exportação a escala continental, na lógica do que é a tradicional exportação de capitais a esferas lucrativas o de prolongamento do comercio, na integração intra ramo, o que sem duvida é ainda muito importante. No caso do investimento ibérico, este tem particularidades que o tornam singular, é dirigido a áreas de serviços vinculados ao mercado local e regional, no se trata de expandir apenas as empresas num sentido tradicional, ele visa a projectos que consideram a relevância do aumento do poder de compra dos beneficiados pela nova modalidade de desenvolvimento e da nova urbanidade que gerou a industrialização, mas que apoiam e lucram como o crescente sector exportador que se tem transformado num elemento de dinamismo importante do crescimento económico, eles se introduzem em áreas de grande relevo para o desenvolvimento como a energia,. as redes de agua e sanidade, infra-estruturas de comunicações.
O facto histórico, depois do processo de independência de América latina no século XIX, do retorno vitorioso dos colonizadores nas suas caravelas electrónicas à procura do novo pau de Brasil, dos reluzentes metais preciosos de Potosi transformados em gasodutos, auto pistas, modernos engenhos eléctricos, redes de telefones celulares, modernos shopping center com hipermercados à la europeia, transformam Espanha no segundo maior investidor depois dos EUA e a pequena economia de Portugal no sexto de Brasil. Desde 1994 se incrementou de modo substancial o fluxo de investimentos na direcção de América Latina e o Caribe: seus saldos anuais se quadruplicaram com excesso no último quinquénio, produzindo-se uma acumulação de capitais estrangeiros acumulado histórico entre 1994 e 2000. O processo de investimento estrangeiro nas últimas décadas foi visto como vital para a modernização dos países de forma a alimentar e permitir o crescimento económico em condições sociais de avanço económico e de melhoria dos indicadores totais do desenvolvimento. O capital estrangeiro, as tecnologias e o know-how são vistos como peças chaves a fim de realizar os objectivos de aumentar a inserção do país em circuitos produtivos, comerciais e financeiros internacionais; incorporar tecnologias novas e meios de produção eficientes nos sectores que têm necessidades específicas do desenvolvimento, tais como a tecnologia de informação, telecomunicações, agrobusiness, infra-estruturas, serviços, manufacturas, turismo e energia; criar postos trabalhos, promover o treino da força de trabalho, introdução de técnicas de administração inovativas, melhoria dos serviços aos clientes e promoção do empreendimento; incentivo da descentralização criando actividades e trabalhos produtivos a escala nacional e do país.
Esta aproximação teórica que reflecte uma visão positiva tradicional de IDE não distingue entre um IDE tradicional e o tipo de IDE que está ocorrendo nos eighties do século XX, durante todo o processo da fusão e das aquisições promovido pelas empresas multinacionais. Hoje o investimento directo estrangeiro é compreendido de um modo e segundo uma concepção mais vasto. O IDE deve ser considerado a moeda corrente livremente conversível que pode ser trocada a taxa a mais favorável de modo a financiar as operações dos investidores que podem obter autorização de uma entidade acreditada para operar no mercado de troca formal com bens físicos. Estes bens físicos incluem entre outros, a maquinaria ou o equipamento usado na tecnologia produtiva do processo susceptível de ser capitalizada e de acordo com seu valor de mercado internacional real.
Nos anos 90 do passado século, um conjunto de países ibero-americanos experimentaram um tipo de desenvolvimento baseado no denominado Consenso de Whashington. Os países do Mercosul e associados experimentaram um processo de inserção internacional das suas economias, seja como lugares de recepção e aplicação de investimento internacional (IDE) o como epicentros de recepção desse investimento. Este tipo de intervenção económica, vista como crucial para o desenvolvimento económico dos países, a par de um conjunto necessário de condições tais como a liberalização dos mercados, a privatização das empresas, tem possibilitado uma alteração significativa no modo de funcionamento dessas economias, instaurando uma lógica capitalista privada, uma maior especialização dessas economias no seu comércio, uma modernização tecnológica das suas indústrias e serviços, uma maior modernização das agriculturas dos países do Cone Sul.
Depois de mais de uma década é preciso fazer um balance preliminar sobre os efeitos reais que tem provocado o IDE nas economias receptoras que seguem esta nova modalidade de desenvolvimento, o que tem vindo a ser feito por estudiosos europeus e latino-americanos e por instituições internacionais. Nesse sentido nos propusemos discutir o problema teórico do investimento directo estrangeiro, pois consideramos esta variedade do investimento como um processo do processo da aquisição e da fusão comparativamente com o processo mais tradicional do investimento das multinacionais em fábricas ou em produtos novos. Se trata de propor estudar a adequação das economias a estas transformações de fundo: instaurar uma economia de mercado privada, obrigaram aos diferentes países a alterar as suas estruturas institucionais, mecanismos legais e de regulação, adequação dos mercados e o seu enquadramento legal, que se tem revelado muitas vezes insuficiente, pouco apropriado e por vezes desadequado e desajustado consoante a visão que se tenha desta transformação. O aspecto que mais se pretende dar relevância na investigação é a construção de estruturas de regulação, de concorrência, de legislações nos mercados em que mais incide a presença do capital estrangeiro. A dicotomia entre a necessidade de inserção estrangeira das grandes empresas dos países ibéricos e as necessidades de recurso ao financiamento estrangeiro, privatizando empresas estatais, pode ser vista de uma forma apologética ou realista consoante a visão curto-prazista o longo-prazista que se tenha. Os ganhos financeiros de curto prazo interessam fundamentalmente aos países com avultadas dívidas o deficit crónicos nas finanças públicas, como o caso de Brasil, Argentina ou Bolívia. No longo prazo, os riscos da deslocação do IDE resultam da instabilidade política, económica e financeira dos países em causa, fundamentalmente dos riscos cambiais ou das alterações de política face ao capital, por outro lado as características do IDE podem ser negativos para a balança de pagamentos, pois os sectores de serviços implicarão repatriação de lucros sem que sejam geradas as divisas correspondentes, o que só poderá ser contrabalançado com um aumento forte da produtividade dos bens não transaccionados.
Há empresas que se transformam em lideres regionais numa estratégia concertada que procura uma posição dominante a nível regional, como é o caso do BBVA, mas que se repete para outros sectores, como é o caso da telefonia fixa e móvel.
Os artigos dão conta das motivações das empresas ibéricas nos processos de investimento, procuram explicar porque elas dirigem os investimentos em zonas geográficas donde existem elementos de comunidade linguística e cultura comum, quantificam montantes, distribuição continental e de sectores, esclarecem dos factores que unificam o critério português com o espanhol, ao que chamamos de lógica ibérica, enunciam o propósito estratégico de Espanha de ser um potencia de meia categoría a partir de uma zona geográfica, mas com a intenção de valorizar a sua posição no terreno europeu no plano económico, mas também no político, como se verifica no processo da guerra de Irak e das negociações europeias. Nesta lógica Portugal persegue os mesmos objectivos e as empresas portuguesas já investiram 5 % do PIB nos anos noventa e continuam a investir a um ritmo marcante com o que se projecta um investimento global de 19 biliões de dólares ate o ano 200 .
Nesse sentido argumenta-se que, para além do seu peso relativo, o perfil e a estratégia seguida pelas empresas portuguesas percorre um caminho semelhante ao dos espanhóis, embora estes últimos se tenham dirigido à generalidade dos países latino-americanos, particularmente os do Cone Sul e sejam de âmbito maior. A análise parte do quadro mais geral da economia portuguesa, da sua inserção na Europa e na economia mundial, tendo em vista evidenciar por um lado, a correlação entre a natureza dos investimentos no estrangeiro e, por outro lado, os seus limites e possibilidades, em termos da sua competitividade em mercados emergentes que sofrem um processo de transformação. A partir dos critérios de especialização característicos, procura-se articular os factores internos e externos que conferem ao IDE das empresas portuguesas uma estratégia mais selectiva dos mercados, mais cooperativa e/ou subordinada com outros agentes ibéricos. No caso português, a maioria dos investimentos de empresas estão concentrados no Brasil que, além da minimização dos custos de comunicação em razão da língua comum, possui outros factores de atracção, os quais vão desde as mudanças favoráveis aos investimentos, o ciclo de privatizações na América Latina e no Brasil em particular, até características estruturais, como o próprio tamanho da sua economia e das possibilidades de crescimento, o que permite às empresas espanholas e portuguesas maior escala e procura de mercado, permitindo-lhes também consolidar a sua estratégia competitiva, com vista à respectiva política europeia.
Depois de uma década de investimentos a pergunta que acontece é de se este processo continuara, tomando em consideração que desde o ano 2001 há uma queda considerável do investimento no mundo e que a maior parte da recuperação que se observa continua a privilegiar, os próprios países europeus, EUA, China, Índia como destino natural do investimento, cabendo a América Latina uma fatia menor mas significativa.
Os valores de expansão do IDE no mundo, no ano de 2003, nos leva a valores similares aos do ano de 1997, como vemos no quadro anterior, o que revela ao mesmo tempo o imbricado do processo a nível mundial, e os correspondentes impactos regionais, com o que podemos concluir que o investimento estrangeiro é parte de um processo que ainda não esgotou e que tem como móvel central a expansão das grandes empresas do mundo desenvolvido, a crença de que a abertura do comercio na base de obter acordos de livre comercio e processos de integração regional adicionam utilidade e eficiência às economias, o que é possibilitado pela utilização das modernas tecnologias de informação. No caso de América Latina se pode apreciar o mesmo, considerando que ainda o investimento estrangeiro tem um campo aberto no Brasil, que tem vindo a concentrar a maior parte do novo investimento, México e que continua a ritmo elevado para países como Chile, Argentina e sectorialmente significativo para a Energia e Infra-estruturas.
O carecimento do investimento nos anos noventa obedece a uma situação única, que é o processo de privatizações, que permitiu a aquisição de empresas de serviços nas áreas financeiras, das infra-estruturas, telecomunicações, resultado da decisão politica de emagrecer o estado na sua qualidade de estado empresário procurando uma lógica de desenvolvimento na base da iniciativa privada e de regulação em que se privilegia o mercado, de mudar a politica de produção de bens públicos permitindo a licitação, cedência temporária de activos a favor de empresas privadas, o que implicou de facto ceder posições à empresas estrangeiras em grado de substituir o estado, o que explica que pouco menos de um terço do investimento tenha representado criação de empresas (greenfields), o que explica também a escassa contribuição em termos de criação de emprego.
Embora o crescimento económico tenha sido maior que na década anterior mas não em relação com as últimas décadas, e embora existam neste sentido dificuldades estruturais da política económica na articulação com os objectivos do desenvolvimento económico e social, os governos latino-americanos se propõem conjugar as demandas sociais com a nova estrutura económica que emerge com o modelo económico, respeitando o novo motor de crescimento baseado numa inserção internacional que privilegia o sector exportador, o que obriga a manter uma relação entre preços internos e externos estáveis, mas que contraditoriamente sacrifica a demanda interna aos equilíbrios da balança de pagamentos e as necessidades de investimento estrangeiras em esferas vitais da existência humana tais como educação, saúde, seguridade social, assim o crescimento depende da estabilidade financeira, o que se consegue com equilíbrios de produção e empleo vinculados a crescente dívida externa.
Uma década de investimentos deve ser vista também como um processo duplo de integração da economia mundial e ao mesmo tempo de concentração e centralização do capital pelo que os critérios de investimento seguirão uma lógica que privilegie os grandes mercados, a redução dos custos, as condições institucionais, as oportunidades de parcerias importantes, todos elementos que consolidem e ampliem o processo de globalização liderado pelas multinacionais. Nesse sentido o curso dos investimentos continuara forte no Brasil, o único pais que reúne as condições de tornar atractivo o investimento em novas empresas e em que ainda não estão esgotadas a compra de grandes empresas na América Latina, embora ser considerado Brasil um pais de alto risco na maior parte dos relatórios de entidades internacionais e instituições de credito.
Embora a avaliação que se faz do processo de desenvolvimento da ultima década pelos governos e entidades latino-americanos seja cuidadoso e reservado, como se de um paciente em recuperação se trata-se, tudo aponta para que se mantenham a terapêutica da macroeconomia que contenha a inflação e o gasto governamental, controle os salários a um nível baixo e feche os olhos ao panorama da distribuição da renda; por outro lado mantenha a abertura económica facilitando o movimento dos capitais e os processos de compra e fusão de empresas, apoie as exportações como alavancas fundamentais do desenvolvimento e do carecimento económico. A retórica da sustentabilidade do crescimento que elimine as dificuldades do passado em que a dívida externa levou a quase a colapsar as economias latino-americanas, se tem transformado na crença de que a economia de mercado criara o marco propicio e óptimo para um clima de investimento estrangeiro que catapulte as nossas economias a ritmos de crescimento que lhes permita superar a brecha de desenvolvimento que as separe das economias desenvolvidas, que em grande medida concentram o grosso do investimento, do comercio e que integram ramos industrias das nossas economias que passam a controlar seguindo uma lógica de hegemonia económica, colocando o problema de reafectar investimentos seguindo seus critérios de competitividade, como ensina o exemplo da industria maquiladora mexicana que é reafectada em China.
Se torna nesse sentido urgente que exista uma política de recepção ao investimento estrangeiro que escolha os investimentos que se destinem ao mercado local, regional e que potenciem a utilização da obra de mão mais qualificada, as matérias primas locais, que adicionem valor que se re-invista no pais. E importante qualificar os investimentos restringindo a circulação de capitais que a prazo são voláteis tal como o capital financeiro que tanta dificuldades cria a estabilidade macroeconómica. A deslocação do investimento seguindo critérios de mercados com mão de obra mais barata, aproximação a áreas de maior crescimento económico que permite o surgimento de massas de consumidores enorme como são os casos da China e da Índia, unido a uma formação da mão de obra subsidiada com politicas de estado, deve ser um critério de restrição ao investimento, de facto o investimento estrangeiro deve ser destinado a mercados dinâmicos de longo prazo, com expressão na balança de pagamentos ou no desenvolvimento de infra-estruturas tecnológicas estratégicas. Nesse sentido os países desenvolvidos privilegiam o investimento de maior potencial tecnológico nas suas próprias áreas, onde para alem de existir estabilidade política, recursos humanos amplos e competitividade comercial, se tem um poder de compra elevadíssimo, como expressão da riqueza acumulada capitalista, onde a maior parte do investimentos se ira concentrar nas zonas que unem os critérios que determinam o investimento numa perspectiva de consolidação dos investimentos feitos na década anterior.
Nesse sentido a actualidade das conclusões a que nossos artigos contribuíram, obrigam a olhar com cautela o futuro do investimento estrangeiro como alavanca do crescimento económico. As mudanças institucionais, uma sorte de segunda vaga de reformas, parece ser a opção de governos regionais, privatizar novos sectores onde o investimento privado estrangeiro possa encontrar esferas de aplicação com elevado retorno, o que é uma preocupação central dos investimentos realizados ate agora, embora, como mostra o caso de Brasil, as empresas dos países desenvolvidos continuarão a investir na região contribuindo para prosseguir o tipo de investimento realizado na ultima década, com principal incidência no sector de serviços e em menor grau do sector industrial.
No quadro se pode observar a importância do investimento ibérico que somado é maior que o do EUA, sendo o espanhol superior a dos países europeus mais desenvolvidos que investiram em Brasil de forma histórica. É de ressaltar o investimento holandês no Brasil, que depois dos investimentos em engenhos de açúcar no século 16, aparece em força a partir de 1998.
Depois de vários anos de crescimento económico de baixa intensidade, arrefecimento no investimento, incerteza no futuro do consumo, a pesar das políticas expansivas monetárias seguidas pelo FED e o BCE, confirmando de certo modo a óptica keynesiana relativamente a importância da procura agregada, se vislumbra um maior crescimento económico nos países desenvolvidos o que terá como consequência a retoma da economia global e por consequência do investimento estrangeiro directo, apenas ameaçada pela incerteza política que cria a situação no Médio Oriente, e por uma inquietude gerado pelo arrefecimento no crescimento económico da China e da Índia ( embora tenha sido este crescimento que tem contribuído para financiar o enorme deficits orçamental americano, dados os enormes super-ahabits comerciais da ultima década). Os nossos países também terão um crescimento económico significativo, mas isso não significara melhoria substancias no emprego, nem aumentos na procura interna que empurrem a economia a taxas de crescimento de pleno emprego, como mostra o caso chileno, onde a pesar da economia crescer na ordem dos 5 % em 2004, a taxa de desemprego continua a aumentar e os salários reais estagnam, o mesmo se pode dizer relativamente ao Brasil, embora se veja com muito optimismo a estabilidade macroeconomia que leva a retoma do investimento estrangeiro aos níveis de 1998. O actual governo tem seguido de maneira ortodoxa as recomendações do controle da inflação, de diminuição do gasto fiscal, com o que se tem conseguido um saldo fiscal e comercial significativo, o que tem permitido a confiança dos investidores estrangeiros, das instituições de credito, que se reflecte no outorgamento de um credito de enlace de mas de 38 biliões de dólares este ano.
O Fundo Monetário Internacional (FMI), no informe semestral sobre as perspectivas mundiais divulgado em Abril de este ano, previu que a economia brasileira crescerá 3,5% em 2004, isto resulta através de uma rigorosa condução da politica económica, o que significa políticas fiscais prudentes que resultaram em um superávit fiscal primário de mais de 4,25% do PIB em 2003, embora se exija ainda reestruturar a dívida pública de modo a aliviar a dívida do sector público no Brasil, a qual continua representando um factor de vulnerabilidade significativa, principalmente se houver um deterioro das condições dos mercados financeiros ou erros de política que afectem a confiança dos investidores. O crescimento de 3,5% esperado para 2004, depois de uma queda de 0,2% em 2003, resultará principalmente da baixa da taxa básica de juros, em aproximadamente 10,25 pontos percentuais desde Junho de 2003.
Para a América Latina, o FMI previu um crescimento de 3,9% em 2004. Em 2003, o crescimento da região foi de 1,7%. A perspectiva de crescimento na região, segundo o FMI, é apoiada pelo fortalecimento da demanda interna, pelos preços mais altos das matérias-primas e pela recuperação global da economia que redunda num aumento da procura. As exportações também permitiram uma melhora no balanço de conta corrente da região, que registrou superávit em 2003, o primeiro em 35 anos. O desemprego continua em níveis altos, o que contribui para as tensões sociais em vários países latino-americanos. Nesse sentido, o Fundo lembra que reduzir os altos níveis de dívida pública acarretaria uma série de benefícios nas condições sociais a longo prazo, na visão tradicional liberal.
Quando consideramos as perspectivas do novo modelo de investimento, o IDE é uma variável fundamental a considerar, no sentido que a abertura ao exterior preconizado no menu recomendado de desenvolvimento capitalista a partir do centro, o IDE reflecte os interesses da multinacionais de ampliar a sua presença no continente, obter lucros, integrar a zona geográfica no processo de internacionalização que perseguem, visando aumentar a sua competitividade. Podemos ver as projecções que se vislumbram em todo o mundo, embora seja América Latina, e particularmente Brasil uma zona de menor invólucro em comparaçõa com a Asia ela continua a ter aspectos importantes para os governos da região que apontaram nesta nova modalidade.
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