EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

Quando se estuda a questão da população, de maneira global, ou até mesmo setorizada, deve-se levar em consideração os pormenores que se apresentam neste problema de fundamental importância para a economia e os movimentos sociais de todos os tempos. Sabe-se que a população deve seguir uma trilha, cuja evolução deve caminhar pari passu com toda a estrutura econômica vigente, sem causar prejuízos presentes e nem dificuldades futuras aos seus envolvidos. Assim sendo, é salutar que se trabalhem os efeitos do crescimento populacional frente à evolução econômica de qualquer país; pois, para este caso específico, está-se estudando a problemática brasileira, dentro de uma perspectiva de causa e efeito à estrutura e política em que está montada no País.

Com isto, tem-se que dentre todos os países que experimentaram um elevado crescimento da população, o Brasil é um dos que mais se destacam em termos de índice, conforme se pode ver nos trabalhos que falam sobre o assunto. Todas as Unidades da Federação tiveram um aumento de população, em alguns casos chegando a duplicar como aconteceu com Rondônia, no período 1960-70, que passou de 70 mil em 1960 para 116 mil habitantes em 1970 e do Amapá que de 68 mil em 1960 atingiu também em 1970 a 6 mil habitantes. Outras unidades da Federação tiveram um bom incremento populacional como São Paulo, Minas Gerais, Bahia e outras, com porcentagens menores. As causas do crescimento acelerado são atribuídas a uma condição até certo ponto artificial das coisas, tais como, a migração e a alta fertilidade humana, não se justificando tal crescimento, de certa forma, desordenado, e sem nenhuma orientação das autoridades governamentais.

Como se pode constatar, a região Sudeste participa com a maior porcentagem do total da população brasileira, quer dizer, com um total de 42.6%, seguindo-se o Nordeste com 30.3%. Porém, pode-se notar que no período analisado, estas porcentagens têm decrescido, como por exemplo: em 1960 a participação do Sudeste no total era de 43.7%, mas, em 1970 ficou com 42.6%, o mesmo acontecendo com o Nordeste que em 1960 era de 31.5% e passou para 30.3% em 1970. Isto se deu devido, talvez às migrações para zonas mais produtivas ou mesmo com maior possibilidade de subsistência das pessoas menos favorecidas de outras regiões brasileiras.

O crescimento populacional brasileiro tem alcançado essas altas taxas - 2.7% em 1970 - devido aos programas de saúde, melhoramentos na condição de vida do povo (pelo menos quanto à habitação), melhores condições sanitárias, nutrição, educação e muitos outros meios que têm contribuído para diminuir a taxa de mortalidade infantil e prolongada a expectativa de vida dos adultos. Para BELTRÃO (1967) [1], o incremento populacional é fruto desses programas que também tem contribuído para manter a taxa de natalidade constante. Isto tem conseguido uma paralisação no nível de mortalidade brasileira, tanto no que respeita à infantil, como de pessoas que estejam na velhice e a economia do país não tem garantido a sobrevivência deste povo.

Tal situação de crescimento da população do povo brasileiro não está em consonância com a evolução da economia como um todo, pois o setor econômico não tem podido criar suficientes oportunidades de emprego para contemplar a todos que entram na força de trabalho economicamente ativa (PEA). Como se ver pelo excedente populacional existem óbvios sintomas de subemprego e desemprego nas cidades e nos campos. Considerando este estado de coisas, tem-se procurado criar de qualquer forma, mercados de trabalho nos diversos níveis, para suprirem a grande oferta de trabalho existente.

Os modelos de crescimento, tais como os que concernem a HARROD e DOMAR, explicam como cresce o estoque de capital, o bastante para romper o círculo vicioso do capital e desencadear um processo de desenvolvimento regular e contínuo. A fórmula a reter-se, exprime-se pela relação

; sendo G a taxa de crescimento da renda nacional; S o coeficiente de poupança e

o coeficiente marginal do capital. Ora uma apreciação exata do círculo vicioso do capital e de sua resistência precisa levar em conta a renda per capita nacional, introduzindo na relação, a taxa de incremento populacional do país.

Para dar um exemplo: verifica-se que, com um coeficiente 4 e uma taxa de poupança de 6%, um acréscimo anual da população de 1% não permitiria nenhum aumento da renda per capita. Significaria a manutenção do estado de estagnação e provavelmente de pobreza. Por conseguinte, admitindo uma taxa de incremento anual de sua população de 2.5% e o coeficiente de capital entre 2 e 4, necessitar-se-ia de uma taxa de investimento líquida de 5 a 10% para manter o mesmo nível de renda per capita. Caso se tente obter, simultaneamente, um acréscimo modesto de renda per capita de 2 a 3% no intuito de passar de uma economia estacionária para uma progressiva, escapando destarte do círculo vicioso persistente da pobreza, as proporções de renda nacional a serem poupadas, representam de 13.5 a 16.5% para um coeficiente de 3 e 18 a 22% para um coeficiente de 4.

Semelhantes taxas são geralmente impossíveis de se conseguir, de vez que superam, as disponibilidades financeiras de tais países, ditos subdesenvolvidos. Nestes casos, a formação líquida de capital como porcentagem da renda nacional, situa-se entre 5 a 10% da mesma. Com uma taxa de incremento populacional acima se expressa agora assim:

; onde p é a taxa de incremento populacional. Para o caso brasileiro, essa população se encontra na faixa de 15 a 60 anos e em termos percentuais corresponde a 32.3% da população total de 1960 e 35.7% da de 1970, demonstrando assim, uma população bastante jovem, principalmente se comparada com a população de outros países.

Sobre as várias taxas de crescimento interno do país, em termos de crescimento regional, mostra-se que a região Centro-Oeste tem a maior taxa de crescimento no período 1960-70 com 6.91%. Em segundo plano, tem-se a região Sul com 5.45%, a região Sudeste com 3.6%, onde está localizado o Estado mais populoso do país, São Paulo, que representa a mesma taxa de crescimento de 3.6%, depois, vem o Norte com 3.85% e o Nordeste com 2.36% de crescimento ao ano. Não se deve esquecer a participação das migrações nos processos de crescimento regional e até mesmo estadual, bem como municipal; pois, sabe-se que esta variável é de suma importância na evolução populacional de cada Estado. Para se ter uma idéia deste fato, registra-se no censo de 1960 a hipótese levantada pelo Pe. BELTRÃO, de que as migrações e a fertilidade não têm bastante peso sobre o crescimento populacional brasileiro.

Ao se relacionar desenvolvimento com população quer-se enfatizar a grande importância que tem o crescimento populacional com o desenvolvimento econômico, isto porque ao se verificar um aumento populacional, é necessário haver também um aumento substancial na estrutura produtiva de toda a economia para que não se permaneça na estagnação e, portanto, na pobreza. A literatura econômica mostra que a maior parte dos países que alcançaram um certo grau de desenvolvimento, tinha uma taxa de crescimento populacional em torno de 1%, levando a crer que crescimento populacional e desenvolvimento econômico estão altamente correlacionados.

Para um país alcançar o desenvolvimento, terá de efetuar uma série de transformações de estrutura e de sistemas e usar o planejamento integrado para tentar introduzir efeitos propulsores na estrutura de mercado, capazes de tirá-lo da inércia até então vigente. É claro que tais mudanças são compatíveis com a filosofia política do país e com a definição de objetivos a serem alcançados para a consecução de seu desenvolvimento. Acompanhando o raciocínio da racionalidade econômica, coerente com o modelo político atual, o Brasil deve ter optado por um modelo excludente (intensivo de capital, com arrocho salarial), autoritário (tecnodemocracia com a mínima participação do povo) e exportador (uma parcela bastante pequena da população, em torno de 30%, que participa do mercado consumidor interno).

Não resta dúvida de que o PIB do Brasil vem se mantendo com uma taxa de crescimento compatível com as estruturas criadas para tal e que o crescimento da população esteve pari passu com o aumento da produtividade e da renda per capital; porém, conforme LANGONI (1978), somente o decil mais alto da população se beneficiou com esse crescimento. Enfatizou-se aqui o crescimento populacional como um fator importante para o desenvolvimento, visto que se a população crescer mais do que a taxa esperada haverá um processo de anulação parcial do crescimento do produto. No caso brasileiro, acha-se que o mais grave é a transferência desordenada de contingentes populacionais para centros já saturados, em consequência de maior importância dada ao setor industrial, concentrado no Centro-Sul, em detrimento da agropecuária e das outras regiões do país.

Concluindo esta discussão, verifica-se que, nesta trajetória estudada o crescimento econômico brasileiro, algumas vezes tem acompanhado a evolução populacional, mesmo levando em consideração que o desemprego tem se expandido em alguns momentos. Isto decorre, não unicamente da parte residual entre população e produção nacional; mas, do processo de concentração que sempre acompanha a economia do país, dividindo os frutos do crescimento, de maneira desigual e até mesmo dificultando uma correlação cem por cento entre estas duas variáveis. Portanto, cabe aos agentes da política encaminhar eficientemente uma melhor distribuição do produto nacional e dar oportunidade a todos indistintamente participarem da economia como elemento econômico de suma importância ao crescimento e desenvolvimento nacional.

[1] BELTRÃO, Calderon. In: COSTA, Rubens Vaz. Crescimento Populacional e Desenvolvimento Econômico. Fortaleza, Banco do Nordeste do Brasil, 1970, pg. 28.